2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4627327427215159101129654Decreto nº 417/2024 - Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em conta única do IPTU e dá outras providências.417152024-12-30 11:12:46decreto-no-417-2024-estabelece-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-conta-unica-do-iptu-e-da-outras-providencias2025-02-11 11:12:462025-02-11 11:12:4629653Decreto nº 416/2024 - Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em conta única do IPTU e dá outras providências.416152024-12-30 11:10:05decreto-no-416-2024-estabelece-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-conta-unica-do-iptu-e-da-outras-providencias2025-02-11 11:10:052025-02-11 11:10:0529652Decreto nº 415/2024 - Atualiza o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências correlatas415152024-12-30 11:06:30decreto-no-415-2024-atualiza-o-valor-da-ufm-unidade-fiscal-do-municipio-de-itabaiana-e-da-providencias-correlatas2025-02-11 11:06:302025-02-11 11:06:3029399Lei nº 2.814/2024 - Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS CONTRA A FOME - ACF.2814172024-12-30 11:36:06lei-no-2-814-2024-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-dos-amigos-contra-a-fome-acf2025-01-13 11:36:062025-01-13 11:36:0629398Lei nº 2.813/2024 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, que trata de incentivos para regularização de débito com o Município e descontos temporários para pagamento do ITBI2813172024-12-30 11:38:37lei-no-2-813-2024-institui-o-programa-de-recuperacao-fiscal-refis-que-trata-de-incentivos-para-regularizacao-de-debito-com-o-municipio-e-descontos-temporarios-para-pagamento-do-itbi2025-01-13 11:32:502025-01-13 11:38:3729750PORTARIA N° 1948 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20241948232024-12-30 12:16:302024-12-30 12:16:30portaria-n0-1948-de-30-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 12:16:302025-02-13 12:16:3029749PORTARIA N° 1947 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20241947232024-12-30 12:08:302024-12-30 12:08:30portaria-n0-1947-de-30-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 12:08:302025-02-13 12:08:3029255PORTARIA N° 1947 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024194732024-12-30 08:40:222024-12-30 08:40:22portaria-n0-1947-de-30-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-31 08:40:222024-12-31 08:40:2229748PORTARIA N° 1946 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20241946232024-12-30 12:05:592024-12-30 12:05:59portaria-n0-1946-de-30-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 12:05:592025-02-13 12:05:5929254PORTARIA N° 1946 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024194632024-12-30 08:38:502024-12-30 08:38:50portaria-n0-1946-de-30-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-31 08:38:502024-12-31 08:38:5029747PORTARIA N° 1945 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20241945232024-12-30 12:04:522024-12-30 12:04:52portaria-n0-1945-de-30-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 12:04:522025-02-13 12:04:5229253PORTARIA N° 1945 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024194532024-12-30 08:37:112024-12-30 08:37:11portaria-n0-1945-de-30-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-31 08:37:112024-12-31 08:37:1129746PORTARIA N° 1944 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20241944232024-12-30 11:54:282024-12-30 11:54:28portaria-n0-1944-de-30-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 11:54:282025-02-13 11:54:2829252PORTARIA N° 1944 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024194432024-12-30 08:34:362024-12-30 08:34:36portaria-n0-1944-de-30-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-31 08:34:362024-12-31 08:34:3629745PORTARIA N° 1943 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20241943232024-12-30 11:49:252024-12-30 11:49:25portaria-n0-1943-de-30-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 11:49:252025-02-13 11:49:25