2026-04-27T08:45:39-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
274275273151591011- 29251PORTARIA N° 1943 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024194332024-12-30 08:32:292024-12-30 08:32:29portaria-n0-1943-de-30-de-dezembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-12-31 08:32:292024-12-31 08:32:29
- 29250PORTARIA N° 1942 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024194232024-12-30 08:30:372024-12-30 08:30:37portaria-n0-1942-de-30-de-dezembro-de-2024<p>Transfere para Inatividade Servidor Efetivo e dá outras providências.</p>2024-12-31 08:30:372024-12-31 08:30:37
- 29249PORTARIA N° 1941 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024194132024-12-30 08:27:502024-12-30 08:27:50portaria-n0-1941-de-30-de-dezembro-de-2024<p>Concede Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.</p>2024-12-31 08:27:502024-12-31 08:27:50
- 29248PORTARIA N° 1940 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024194032024-12-30 08:25:172024-12-30 08:25:17portaria-n0-1940-de-30-de-dezembro-de-2024<p>Renova Cessão mediante permuta de Servidor e dá outras providências.</p>2024-12-31 08:25:172024-12-31 08:25:17
- 29650Decreto nº 413/2024 - Altera o Decreto nº 458/2023, que regulamenta o art. 14, parágrafo único da LC nº 92/2023 e define o índice de atualização do IPTU413152024-12-27 10:59:17decreto-no-413-2024-altera-o-decreto-no-458-2023-que-regulamenta-o-art-14-paragrafo-unico-da-lc-no-92-2023-e-define-o-indice-de-atualizacao-do-iptu2025-02-11 10:59:172025-02-11 10:59:17
- 29655Decreto nº 411/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 6.820.588,88 (SEIS MILHÕES E OITOCENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.411152024-12-27 11:15:05decreto-no-411-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-6-820-588-88-seis-milhoes-e-oitocentos-e-vinte-mil-e-quinhentos-e-oitenta-e-oito-reais-e-oitenta-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2025-02-11 11:15:052025-02-11 11:15:05
- 29651Lei nº 2.812/2024 - Institui o REFIS, que trata de incentivos para regularização e débitos com o município de Itabaiana, e descontos temporários para pagamento do ITBI2812172024-12-27 11:01:41lei-no-2-812-2024-institui-o-refis-que-trata-de-incentivos-para-regularizacao-e-debitos-com-o-municipio-de-itabaiana-e-descontos-temporarios-para-pagamento-do-itbi2025-02-11 11:01:412025-02-11 11:01:41
- 29744PORTARIA N° 1939 DE 27 DE DEZEMBRO DE 20241939232024-12-27 11:47:182024-12-27 11:47:18portaria-n0-1939-de-27-de-dezembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2025-02-13 11:47:182025-02-13 11:47:18
- 29246PORTARIA N° 1939 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024193932024-12-27 08:00:252024-12-27 08:00:25portaria-n0-1939-de-27-de-dezembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-12-30 08:00:252024-12-30 08:00:25
- 29743PORTARIA N° 1938 DE 27 DE DEZEMBRO DE 20241938232024-12-27 11:40:562024-12-27 11:40:56portaria-n0-1938-de-27-de-dezembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2025-02-13 11:40:562025-02-13 11:40:56
- 29245PORTARIA N° 1938 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024193832024-12-27 07:56:192024-12-27 07:56:19portaria-n0-1938-de-27-de-dezembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-12-30 07:56:192024-12-30 07:56:19
- 29244PORTARIA N° 1937 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024193732024-12-27 07:54:162024-12-27 07:54:16portaria-n0-1937-de-27-de-dezembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-12-30 07:54:162024-12-30 07:54:16
- 29247ERRATA PORTARIA N° 1919 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024191932024-12-27 08:14:132024-12-27 08:14:13errata-portaria-n0-1919-de-27-de-dezembro-de-2024<p>Autoriza a Cessão do Servidor Thaine Garcia Carvalho Vasconselos.</p>2024-12-30 08:14:132024-12-30 08:14:13
- 29649Decreto nº 410/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ) e dá outras providências.410152024-12-26 10:56:20decreto-no-410-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-15-000-00-quinze-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-02-11 10:56:202025-02-11 10:56:20
- 29742PORTARIA N° 1937 DE 27 DE DEZEMBRO DE 20241937232024-12-26 11:39:492024-12-26 11:39:49portaria-n0-1937-de-27-de-dezembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2025-02-13 11:34:592025-02-13 11:39:49