2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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11:23:442025-02-13 11:23:4429242PORTARIA N° 1935 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024193532024-12-26 09:17:592024-12-26 09:17:59portaria-n0-1935-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-27 09:17:592024-12-27 09:17:5929739PORTARIA N° 1934 DE 26 DE DEZEMBRO DE 20241934232024-12-26 11:21:532024-12-26 11:21:53portaria-n0-1934-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 11:21:532025-02-13 11:21:5329241PORTARIA N° 1934 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024193432024-12-26 09:15:242024-12-26 09:15:24portaria-n0-1934-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-27 09:15:242024-12-27 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1932 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024193232024-12-26 09:10:482024-12-26 09:10:48portaria-n0-1932-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-27 09:10:482024-12-27 09:10:4829736PORTARIA N° 1931 DE 26 DE DEZEMBRO DE 20241931232024-12-26 10:58:442024-12-26 10:58:44portaria-n0-1931-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 10:58:442025-02-13 10:58:4429238PORTARIA N° 1931 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024193132024-12-26 09:08:562024-12-26 09:08:56portaria-n0-1931-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-27 09:08:562024-12-27 09:08:5629237PORTARIA N° 1930 DE 26 DE DEZEMBRO DE 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