2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4627627727515159101129735PORTARIA N° 1927 DE 26 DE DEZEMBRO DE 20241927232024-12-26 10:56:272024-12-26 10:56:27portaria-n0-1927-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 10:56:272025-02-13 10:56:2729234PORTARIA N° 1927 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024192732024-12-26 08:53:072024-12-26 08:53:07portaria-n0-1927-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-27 08:53:072024-12-27 08:53:0729274Decreto nº 409/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providência409152024-12-24 11:05:21decreto-no-409-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-4-000-00-quatro-mil-reais-e-da-outras-providencia2025-01-03 11:05:212025-01-03 11:05:2129273Decreto nº 408/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.000,00 (ONZE MIL REAIS ) e dá outras providências408152024-12-24 11:01:34decreto-no-408-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-11-000-00-onze-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-01-03 11:01:342025-01-03 11:01:3429275Decreto nº 407/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 961.600,51 (NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.407152024-12-24 11:08:52decreto-no-407-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-961-600-51-novecentos-e-sessenta-e-um-mil-e-seiscentos-reais-e-cinquenta-e-um-centavos-e-da-outras-providencias2025-01-03 11:08:522025-01-03 11:08:5229734PORTARIA N° 1926 DE 24 DE DEZEMBRO DE 20241926232024-12-24 10:53:332024-12-24 10:53:33portaria-n0-1926-de-24-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 10:53:332025-02-13 10:53:3329233PORTARIA N° 1926 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024192632024-12-24 12:27:322024-12-24 12:27:32portaria-n0-1926-de-24-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-26 12:27:322024-12-26 12:27:3229733PORTARIA N° 1925 DE 24 DE DEZEMBRO DE 20241925232024-12-24 10:50:442024-12-24 10:50:44portaria-n0-1925-de-24-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 10:50:442025-02-13 10:50:4429232PORTARIA N° 1925 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024192532024-12-24 12:25:512024-12-24 12:25:51portaria-n0-1925-de-24-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-26 12:25:512024-12-26 12:25:5129727PORTARIA N° 1924 DE 24 DE DEZEMBRO DE 20241924232024-12-24 10:46:342024-12-24 10:46:34portaria-n0-1924-de-24-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:46:342025-02-12 10:46:3429231PORTARIA N° 1924 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024192432024-12-24 12:22:352024-12-24 12:22:35portaria-n0-1924-de-24-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-26 12:22:352024-12-26 12:22:3529726PORTARIA N° 1923 DE 24 DE DEZEMBRO DE 20241923232024-12-24 10:33:312024-12-24 10:33:31portaria-n0-1923-de-24-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:33:312025-02-12 10:33:3129230PORTARIA N° 1923 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024192332024-12-24 12:20:472024-12-24 12:20:47portaria-n0-1923-de-24-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-26 12:20:472024-12-26 12:20:4729725PORTARIA N° 1922 DE 24 DE DEZEMBRO DE 20241922232024-12-24 10:32:152024-12-24 10:32:15portaria-n0-1922-de-24-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:32:152025-02-12 10:32:1529229PORTARIA N° 1922 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024192232024-12-24 12:18:312024-12-24 12:18:31portaria-n0-1922-de-24-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-26 12:18:312024-12-26 12:18:31