2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4627727827615159101129212PORTARIA SMTT Nº 74.2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 202474252024-12-23 11:08:082024-12-23 11:08:08portaria-smtt-no-74-2024-de-23-de-dezembro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-12-26 11:08:082024-12-26 11:08:0829272Decreto nº 405/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.033.637,56 (UM MILHÃO E TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências405152024-12-23 10:58:40decreto-no-405-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-033-637-56-um-milhao-e-trinta-e-tres-mil-e-seiscentos-e-trinta-e-sete-reais-e-cinquenta-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2025-01-03 10:58:402025-01-03 10:58:4029226PORTARIA N° 1921 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024192132024-12-23 11:42:422024-12-23 11:42:42portaria-n0-1921-de-23-de-dezembro-de-2024Autoriza Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-12-26 11:42:422024-12-26 11:42:4229225PORTARIA N° 1920 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024192032024-12-23 11:40:352024-12-23 11:40:35portaria-n0-1920-de-23-de-dezembro-de-2024Autoriza Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-12-26 11:40:352024-12-26 11:40:3529224PORTARIA N° 1919 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024191932024-12-23 11:39:022024-12-23 11:39:02portaria-n0-1919-de-23-de-dezembro-de-2024Autoriza Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-12-26 11:39:022024-12-26 11:39:0229223PORTARIA N° 1918 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024191832024-12-23 11:37:112024-12-23 11:37:11portaria-n0-1918-de-23-de-dezembro-de-2024Autoriza Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-12-26 11:37:112024-12-26 11:37:1129222PORTARIA N° 1917 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024191732024-12-23 11:34:472024-12-23 11:34:47portaria-n0-1917-de-23-de-dezembro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-12-26 11:34:472024-12-26 11:34:4729724PORTARIA N° 1916 DE 23 DE DEZEMBRO DE 20241916232024-12-23 10:30:062024-12-23 10:30:06portaria-n0-1916-de-23-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:30:062025-02-12 10:30:0629221PORTARIA N° 1916 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024191632024-12-23 11:32:362024-12-23 11:32:36portaria-n0-1916-de-23-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-26 11:32:362024-12-26 11:32:3629220PORTARIA N° 1915 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024191532024-12-23 11:31:042024-12-23 11:31:04portaria-n0-1915-de-23-de-dezembro-de-2024Renova Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-12-26 11:31:042024-12-26 11:31:0429219PORTARIA N° 1914 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024191432024-12-23 11:28:532024-12-23 11:28:53portaria-n0-1914-de-23-de-dezembro-de-2024Renova Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-12-26 11:28:532024-12-26 11:28:5329218PORTARIA N° 1913 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024191332024-12-23 11:25:572024-12-23 11:25:57portaria-n0-1913-de-23-de-dezembro-de-2024Autoriza Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-12-26 11:25:572024-12-26 11:25:5729217PORTARIA N° 1912 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024191232024-12-23 11:23:452024-12-23 11:23:45portaria-n0-1912-de-23-de-dezembro-de-2024Renova Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-12-26 11:23:452024-12-26 11:23:4529215PORTARIA N° 1911 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024191132024-12-23 11:17:092024-12-23 11:17:09portaria-n0-1911-de-23-de-dezembro-de-2024Renova Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-12-26 11:17:092024-12-26 11:17:0929214PORTARIA N° 1910 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024191032024-12-23 11:14:042024-12-23 11:14:04portaria-n0-1910-de-23-de-dezembro-de-2024Renova Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-12-26 11:14:042024-12-26 11:14:04