2026-08-07T08:03:10-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4627827927716324108930606Lei nº 2.856/2025 - Dispõe sobre a autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.740.264,31 para os fins que especifica e dá outras providências.2856172025-04-24 07:27:21lei-no-2-856-2025-dispoe-sobre-a-autoriza-ao-poder-executivo-a-abrir-credito-adicional-especial-no-valor-de-r-3-740-264-31-para-os-fins-que-especifica-e-da-outras-providencias2025-05-08 07:27:212025-05-08 07:27:2130616Lei Complementar nº 119/2025 - Dispõe sobre a revogação do par. 3º do art. 133 da LC nº 12/2009, que trata da dedução de materiais na base de cálculo do ISS sobre serviços de construção civil e dá outras providências119182025-04-24 08:22:00lei-complementar-no-119-2025-dispoe-sobre-a-revogacao-do-par-3o-do-art-133-da-lc-no-12-2009-que-trata-da-deducao-de-materiais-na-base-de-calculo-do-iss-sobre-servicos-de-construcao-civil-e-da-outras-providencias2025-05-08 08:22:002025-05-08 08:22:0030610Lei Complementar nº 118/2025 - Dispõe sobre a alteração da validade da Certidão Negativa de Débitos (CND), art. 108, parágrafo único e dá nova redação ao art. 113 da LC nº 12, que versa sobre Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND)118182025-04-24 08:17:10lei-complementar-no-118-2025-dispoe-sobre-a-alteracao-da-validade-da-certidao-negativa-de-debitos-cnd-art-108-paragrafo-unico-e-da-nova-redacao-ao-art-113-da-lc-no-12-que-versa-sobre-certidao-positiva-com-efeitos-de-negativa-de-debitos-cpend2025-05-08 07:45:072025-05-08 08:17:1030601Decreto nº 113/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.677.804,33 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.113152025-04-24 16:04:51decreto-no-113-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-677-804-33-um-milhao-e-seiscentos-e-setenta-e-sete-mil-e-oitocentos-e-quatro-reais-e-trinta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2025-05-07 16:04:512025-05-07 16:04:5130620Decreto nº 111/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 221.740,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS ) e dá outras providências.111152025-04-24 08:25:57decreto-no-111-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-221-740-00-duzentos-e-vinte-e-um-mil-e-setecentos-e-quarenta-reais-e-da-outras-providencias2025-05-08 08:25:572025-05-08 08:25:5730465PORTARIA Nº 628 DE 23 DE ABRIL DE 202562832025-04-23 11:35:062025-04-23 11:35:06portaria-no-628-de-23-de-abril-de-2025Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2025-04-24 11:35:062025-04-24 11:35:0630464PORTARIA Nº 627 DE 23 DE ABRIL DE 202562732025-04-23 11:13:332025-04-23 11:13:33portaria-no-627-de-23-de-abril-de-2025Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2025-04-24 11:13:332025-04-24 11:13:3330463PORTARIA Nº 626 DE 23 DE ABRIL DE 202562632025-04-23 11:11:032025-04-23 11:11:03portaria-no-626-de-23-de-abril-de-2025Exonera Assessor Especial VI e dá outras providências.2025-04-24 11:11:032025-04-24 11:11:0330462PORTARIA Nº 625 DE 23 DE ABRIL DE 202562532025-04-23 11:09:452025-04-23 11:09:45portaria-no-625-de-23-de-abril-de-2025Nomeia Assessor Especial I e dá outras providências.2025-04-24 11:09:452025-04-24 11:09:4530460PORTARIA Nº 624 DE 23 DE ABRIL DE 202562432025-04-23 10:57:342025-04-23 10:57:34portaria-no-624-de-23-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-24 10:57:342025-04-24 10:57:3430461PORTARIA Nº 624 DE 23 DE ABRIL DE 2025624232025-04-23 11:07:362025-04-23 11:07:36portaria-no-624-de-23-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-24 11:07:362025-04-24 11:07:3630459PORTARIA Nº 623 DE 23 DE ABRIL DE 202562332025-04-23 10:56:092025-04-23 10:56:09portaria-no-623-de-23-de-abril-de-2025Designa Gestor das Parcerias Firmadas através do termo de fomento 002/2025, Chamamento Público n° 001/2025.2025-04-24 10:56:092025-04-24 10:56:0930458PORTARIA Nº 622 DE 23 DE ABRIL DE 202562232025-04-23 10:54:582025-04-23 10:54:58portaria-no-622-de-23-de-abril-de-2025Designa Gestor das Parcerias Firmadas através do termo de fomento 004/2025, Chamamento Público n° 001/2025.2025-04-24 10:54:582025-04-24 10:54:5830457PORTARIA Nº 621 DE 23 DE ABRIL DE 202562132025-04-23 10:39:342025-04-23 10:39:34portaria-no-621-de-23-de-abril-de-2025Designa Gestor das Parcerias Firmadas através do termo de fomento 003/2025, Chamamento Público n° 001/2025.2025-04-24 10:39:342025-04-24 10:39:3430456PORTARIA Nº 620 DE 23 DE ABRIL DE 202562032025-04-23 10:33:482025-04-23 10:33:48portaria-no-620-de-23-de-abril-de-2025Designa Gestor das Parcerias Firmadas através do termo de fomento 001/2025, Chamamento Público n° 001/2025.2025-04-24 10:33:482025-04-24 10:33:48