2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4627827927715159101129213PORTARIA N° 1909 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024190932024-12-23 11:11:442024-12-23 11:11:44portaria-n0-1909-de-23-de-dezembro-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-12-26 11:11:442024-12-26 11:11:4429150Decreto nº403/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 154.800,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.403152024-12-20 08:57:47decreto-no403-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-154-800-00-cento-e-cinquenta-e-quatro-mil-e-oitocentos-reais-e-da-outras-providencias2024-12-25 08:57:472024-12-25 08:57:4729152Decreto nº 402/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.000,00 (OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.402152024-12-20 09:06:01decreto-no-402-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-8-000-00-oito-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-25 09:06:012024-12-25 09:06:0129149Decreto nº 401/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.646.067,71 (ONZE MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.401152024-12-20 08:53:06decreto-no-401-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-11-646-067-71-onze-milhoes-e-seiscentos-e-quarenta-e-seis-mil-e-sessenta-e-sete-reais-e-setenta-e-um-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-25 08:53:062024-12-25 08:53:0629208PORTARIA N° 1908 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024190832024-12-20 10:52:012024-12-20 10:52:01portaria-n0-1908-de-20-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-26 10:52:012024-12-26 10:52:0129723PORTARIA N° 1908 DE 20 DE DEZEMBRO DE 20241908232024-12-20 10:27:212024-12-20 10:27:21portaria-n0-1908-de-20-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:27:212025-02-12 10:27:2129205PORTARIA N° 1907 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024190732024-12-20 10:41:112024-12-20 10:41:11portaria-n0-1907-de-20-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-26 10:41:112024-12-26 10:41:1129718PORTARIA N° 1907 DE 20 DE DEZEMBRO DE 20241907232024-12-20 10:17:472024-12-20 10:17:47portaria-n0-1907-de-20-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:17:472025-02-12 10:17:4729204PORTARIA N° 1906 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024190632024-12-20 10:38:292024-12-20 10:38:29portaria-n0-1906-de-20-de-dezembro-de-2024Concede Licença por exercício efetivo do cargo e dá outras providências.2024-12-26 10:38:292024-12-26 10:38:2929151Decreto nº 400/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.042.392,21 (DOIS MILHÕES E QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras providências.400152024-12-19 09:03:38decreto-no-400-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-042-392-21-dois-milhoes-e-quarenta-e-dois-mil-e-trezentos-e-noventa-e-dois-reais-e-vinte-e-um-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-25 09:03:382024-12-25 09:03:3829158Decreto nº 399/2024 - Divulga os dias de feriados nacional , estadual e municipal; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2025 e dá outras providências.399152024-12-19 11:25:46decreto-no-399-2024-divulga-os-dias-de-feriados-nacional-estadual-e-municipal-e-define-os-pontos-facultativos-nas-reparticoes-publicas-do-municipio-de-itabaiana-para-o-ano-de-2025-e-da-outras-providencias2024-12-25 11:25:462024-12-25 11:25:4629154Lei nº 2.811/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (Rua Givaldo de Lima)2811172024-12-19 11:10:46lei-no-2-811-2024-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-e-da-outras-providencias-rua-givaldo-de-lima2024-12-25 11:10:462024-12-25 11:10:4629203PORTARIA N° 1905 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024190532024-12-19 10:30:462024-12-19 10:30:46portaria-n0-1905-de-19-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-26 10:30:462024-12-26 10:30:4629722PORTARIA N° 1905 DE 19 DE DEZEMBRO DE 20241905232024-12-19 10:24:252024-12-19 10:24:25portaria-n0-1905-de-19-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:24:252025-02-12 10:24:2529201PORTARIA N° 1904 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024190432024-12-19 10:28:592024-12-19 10:28:59portaria-n0-1904-de-19-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-26 10:28:592024-12-26 10:28:59