2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4628028127915159101129145PORTARIA N° 1898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024189832024-12-16 08:52:482024-12-16 08:52:48portaria-n0-1898-de-16-de-dezembro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-12-17 08:52:482024-12-17 08:52:4829144PORTARIA N° 1897 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024189732024-12-16 08:49:582024-12-16 08:49:58portaria-n0-1897-de-16-de-dezembro-de-2024Revoga Portaria e dá outras providências correlatas.2024-12-17 08:49:582024-12-17 08:49:5829143PORTARIA N° 1896 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024189632024-12-16 08:48:032024-12-16 08:48:03portaria-n0-1896-de-16-de-dezembro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-12-17 08:48:032024-12-17 08:48:0329110PORTARIA SMTT Nº 72.2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 202472252024-12-13 08:33:342024-12-13 08:33:34portaria-smtt-no-72-2024-de-13-de-dezembro-de-2024Revoga portaria e dá outras providências correlatas.2024-12-16 08:33:342024-12-16 08:33:3429161Decreto nº 392/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.000,00 (OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.392152024-12-13 11:45:33decreto-no-392-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-8-000-00-oito-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-25 11:45:332024-12-25 11:45:3329507Lei nº 2.810/2024 - Lei Orçamentária 2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2025 e dá providências correlatas.2810172024-12-13 20:24:03lei-no-2-810-2024-lei-orcamentaria-2025-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2025-e-da-providencias-correlatas2025-01-23 20:24:032025-01-23 20:24:0329162Lei nº 2.810/2024 - Lei Orçamentária 2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2025 e dá providências correlatas.281062024-12-13 20:22:20lei-no-2-810-2024-lei-orcamentaria-2025-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2025-e-da-providencias-correlatas2024-12-25 11:49:052025-01-23 20:22:2029115PORTARIA N° 1895 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024189532024-12-13 08:56:272024-12-13 08:56:27portaria-n0-1895-de-13-de-dezembro-de-2024Concede Vacância a Servidor Público Municipal e dá outras providências.2024-12-16 08:56:272024-12-16 08:56:2729114PORTARIA N° 1894 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024189432024-12-13 08:53:332024-12-13 08:53:33portaria-n0-1894-de-13-de-dezembro-de-2024Concede Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.2024-12-16 08:53:332024-12-16 08:53:3329113PORTARIA N° 1893 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024189332024-12-13 08:51:122024-12-13 08:51:12portaria-n0-1893-de-13-de-dezembro-de-2024Exonera Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2024-12-16 08:51:122024-12-16 08:51:1229112PORTARIA N° 1892 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024189232024-12-13 08:47:202024-12-13 08:47:20portaria-n0-1892-de-13-de-dezembro-de-2024Exonera a pedido Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.2024-12-16 08:44:402024-12-16 08:47:2029111PORTARIA N° 1891 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024189132024-12-13 08:40:312024-12-13 08:40:31portaria-n0-1891-de-13-de-dezembro-de-2024Revoga verba de representação e dá outras providências correlatas.2024-12-16 08:40:312024-12-16 08:40:3129125Decreto nº 391/2024 - Altera o Decreto nº 335 de 04 de novembro de 2024, que nomeou a Comissão Organizadora das Canções e dá outras providências391152024-12-12 17:32:55decreto-no-391-2024-altera-o-decreto-no-335-de-04-de-novembro-de-2024-que-nomeou-a-comissao-organizadora-das-cancoes-e-da-outras-providencias2024-12-16 17:32:552024-12-16 17:32:5529124Decreto nº 390/2024 - Concede o Título de Embaixador Cultural de Itabaiana e dá outras providências390152024-12-12 17:27:30decreto-no-390-2024-concede-o-titulo-de-embaixador-cultural-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2024-12-16 17:27:302024-12-16 17:27:3029126Decreto nº 389/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 211.000,00 (DUZENTOS E ONZE MIL REAIS ) e dá outras providências.389152024-12-12 17:38:57decreto-no-389-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-211-000-00-duzentos-e-onze-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-16 17:38:572024-12-16 17:38:57