2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4628128228015159101129160Decreto nº 388/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.244.910,86 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.388152024-12-12 11:42:49decreto-no-388-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-244-910-86-dois-milhoes-e-duzentos-e-quarenta-e-quatro-mil-e-novecentos-e-dez-reais-e-oitenta-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-25 11:42:492024-12-25 11:42:4929127Decreto nº 387/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.524.307,85 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.387152024-12-12 17:42:47decreto-no-387-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-4-524-307-85-quatro-milhoes-e-quinhentos-e-vinte-e-quatro-mil-e-trezentos-e-sete-reais-e-oitenta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-16 17:42:472024-12-16 17:42:4729717PORTARIA N° 1890 DE 12 DE DEZEMBRO DE 20241890232024-12-12 10:13:482024-12-12 10:13:48portaria-n0-1890-de-12-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:13:482025-02-12 10:13:4829109PORTARIA N° 1890 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024189032024-12-12 09:18:382024-12-12 09:18:38portaria-n0-1890-de-12-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-13 09:18:382024-12-13 09:18:3829716PORTARIA N° 1889 DE 12 DE DEZEMBRO DE 20241889232024-12-12 10:12:302024-12-12 10:12:30portaria-n0-1889-de-12-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:12:302025-02-12 10:12:3029108PORTARIA N° 1889 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024188932024-12-12 09:17:062024-12-12 09:17:06portaria-n0-1889-de-02-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-13 09:17:062024-12-13 09:17:0629715PORTARIA N° 1888 DE 12 DE DEZEMBRO DE 20241888232024-12-12 10:10:512024-12-12 10:10:51portaria-n0-1888-de-12-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:10:512025-02-12 10:10:5129107PORTARIA N° 1888 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024188832024-12-12 09:14:402024-12-12 09:14:40portaria-n0-1888-de-12-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-13 09:14:402024-12-13 09:14:4029714PORTARIA N° 1887 DE 12 DE DEZEMBRO DE 20241887232024-12-12 10:09:312024-12-12 10:09:31portaria-n0-1887-de-12-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:09:312025-02-12 10:09:3129106PORTARIA N° 1887 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024188732024-12-12 09:12:232024-12-12 09:12:23portaria-n0-1887-de-12-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-13 09:12:232024-12-13 09:12:2329713PORTARIA N° 1886 DE 12 DE DEZEMBRO DE 20241886232024-12-12 10:03:252024-12-12 10:03:25portaria-n0-1886-de-12-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:03:252025-02-12 10:03:2529105PORTARIA N° 1886 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024188632024-12-12 09:10:132024-12-12 09:10:13portaria-n0-1886-de-12-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-13 09:10:132024-12-13 09:10:1329104PORTARIA N° 1885 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024188532024-12-12 09:07:512024-12-12 09:07:51portaria-n0-1885-de-12-de-dezembro-de-2024Concede Cessão mediante permuta, de Servidor e dá outras providências.2024-12-13 09:07:512024-12-13 09:07:5129103PORTARIA N° 1884 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024188432024-12-12 09:04:392024-12-12 09:04:39portaria-n0-1884-de-12-de-dezembro-de-2024Concede Renovação de Cessão mediante permuta, de Servidor e dá outras providências.2024-12-13 09:04:392024-12-13 09:04:3929102PORTARIA N° 1883 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024188332024-12-12 09:00:382024-12-12 09:00:38portaria-n0-1883-de-12-de-dezembro-de-2024Concede Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-12-13 09:00:382024-12-13 09:00:38