2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4628328428215159101129092PORTARIA N° 1875 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024187532024-12-10 09:28:482024-12-10 09:28:48portaria-n0-1875-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-11 09:28:482024-12-11 09:28:4829707PORTARIA N° 1874 DE 10 DE DEZEMBRO DE 20241874232024-12-10 09:44:252024-12-10 09:44:25portaria-n0-1874-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 09:44:252025-02-12 09:44:2529091PORTARIA N° 1874 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024187432024-12-10 09:26:082024-12-10 09:26:08portaria-n0-1874-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-11 09:26:082024-12-11 09:26:0829706PORTARIA N° 1873 DE 10 DE DEZEMBRO DE 20241873232024-12-10 09:41:302024-12-10 09:41:30portaria-n0-1873-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 09:41:302025-02-12 09:41:3029090PORTARIA N° 1873 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024187332024-12-10 09:21:572024-12-10 09:21:57portaria-n0-1873-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-11 09:21:572024-12-11 09:21:5729705PORTARIA N° 1872 DE 10 DE DEZEMBRO DE 20241872232024-12-10 09:38:202024-12-10 09:38:20portaria-n0-1872-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 09:38:202025-02-12 09:38:2029089PORTARIA N° 1872 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024187232024-12-10 09:14:572024-12-10 09:14:57portaria-n0-1872-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-11 09:14:572024-12-11 09:14:5729704PORTARIA N° 1871 DE 10 DE DEZEMBRO DE 20241871232024-12-10 09:36:352024-12-10 09:36:35portaria-n0-1871-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 09:36:352025-02-12 09:36:3529088PORTARIA N° 1871 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024187132024-12-10 09:13:122024-12-10 09:13:12portaria-n0-1871-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-11 09:13:122024-12-11 09:13:1229087PORTARIA N° 1870 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024187032024-12-10 09:10:252024-12-10 09:10:25portaria-n0-1870-de-10-de-dezembro-de-2024Exonera Assessor(a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2024-12-11 09:10:252024-12-11 09:10:2529086PORTARIA N° 1869 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024186932024-12-10 09:06:402024-12-10 09:06:40portaria-n0-1869-de-10-de-dezembro-de-2024Concede Gratificação de Produtividade e Qualidade - GPQ.2024-12-11 09:06:402024-12-11 09:06:4029085PORTARIA N° 1868 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024186832024-12-10 09:04:052024-12-10 09:04:05portaria-n0-1868-de-10-de-dezembro-de-2024Concede Readaptação de função e dá outras providências. 2024-12-11 09:04:052024-12-11 09:04:0529084PORTARIA N° 1867 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024186732024-12-10 08:54:532024-12-10 08:54:53portaria-n0-1867-de-10-de-dezembro-de-2024Concede Readaptação de função e dá outras providências. 2024-12-11 08:54:532024-12-11 08:54:5329083PORTARIA N° 1866 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024186632024-12-10 08:51:362024-12-10 08:51:36portaria-n0-1866-de-10-de-dezembro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-12-11 08:51:362024-12-11 08:51:3629082PORTARIA N° 1865 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024186532024-12-10 08:49:062024-12-10 08:49:06portaria-n0-1865-de-10-de-dezembro-de-2024Concede Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.2024-12-11 08:49:062024-12-11 08:49:06