2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4628428528315159101129703PORTARIA N° 1864 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.1864232024-12-10 09:12:042024-12-10 09:12:04portaria-n0-1864-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 09:12:042025-02-12 09:12:0429081PORTARIA N° 1864 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024186432024-12-10 08:42:402024-12-10 08:42:40portaria-n0-1864-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-11 08:42:402024-12-11 08:42:4029702PORTARIA N° 1863 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.1863232024-12-10 09:10:152024-12-10 09:10:15portaria-n0-1863-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 09:10:152025-02-12 09:10:1529098PORTARIA N° 1863 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024186332024-12-10 08:33:392024-12-10 08:33:39portaria-n0-1863-de-10-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-13 08:33:392024-12-13 08:33:3929068PORTARIA SMTT Nº 71.2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 202471252024-12-09 08:30:412024-12-09 08:30:41portaria-smtt-no-71-2024-de-09-de-dezembro-de-2024Concede 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Igor Alexandre Meneses Dantas.2024-12-10 08:27:582024-12-10 08:30:4129116Decreto nº 383/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.383152024-12-09 16:40:32decreto-no-383-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-000-00-tres-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-16 16:40:322024-12-16 16:40:3229117Decreto nº 382/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS ) e dá outras providências.382152024-12-09 16:49:56decreto-no-382-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-14-000-00-quatorze-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-16 16:49:562024-12-16 16:49:5629701PORTARIA N° 1862 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.1862232024-12-09 09:06:022024-12-09 09:06:02portaria-n0-1862-de-09-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 09:05:102025-02-12 09:06:0229067PORTARIA N° 1862 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024186232024-12-09 08:16:112024-12-09 08:16:11portaria-n0-1862-de-09-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-10 08:16:112024-12-10 08:16:1129076Decreto nº 381/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 12.000,00 (DOZE MIL REAIS ) e dá outras providências.381152024-12-06 23:19:41decreto-no-381-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-12-000-00-doze-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-10 23:19:412024-12-10 23:19:4129121Lei nº 2.808/2024 - Implementa o Dia Municipal de Saúde Mental e Convivência Escolar no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências2808172024-12-06 17:13:52lei-no-2-808-2024-implementa-o-dia-municipal-de-saude-mental-e-convivencia-escolar-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-12-16 17:13:522024-12-16 17:13:5229072Lei nº 2.807/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (Rua Fábio dos Santos - Fábio do Carrilho)2807172024-12-06 22:58:17lei-no-2-807-2024-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-e-da-outras-providencias-rua-fabio-dos-santos-fabio-do-carrilho2024-12-10 22:58:172024-12-10 22:58:1729071Lei nº 2.806/2024 - Autoriza a implementação do Programa "Amigo Escola" no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências2806172024-12-06 22:56:15lei-no-2-806-2024-autoriza-a-implementacao-do-programa-amigo-escola-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-12-10 22:56:152024-12-10 22:56:1529120Lei nº 2.805/2024 - Dispõe sobre nome de Teatro Multicultural e dá outras providências.2805172024-12-06 11:39:01lei-no-2-805-2024-dispoe-sobre-nome-de-teatro-multicultural-e-da-outras-providencias2024-12-16 17:11:162025-05-22 11:39:0129070Lei nº 2.804/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (Rua Alaíde Menezes Alves)2804172024-12-06 22:53:27lei-no-2-804-2024-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-e-da-outras-providencias-rua-alaide-menezes-alves2024-12-10 22:53:272024-12-10 22:53:27