2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4628528628415159101129119Lei nº 2.803/2024 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Banda Marcial da Escola Municipal Dr. Augusto Cesar Leite, Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2803172024-12-06 16:57:44lei-no-2-803-2024-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-a-banda-marcial-da-escola-municipal-dr-augusto-cesar-leite-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-12-16 16:57:442024-12-16 16:57:4429066PORTARIA N° 1861 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024186132024-12-06 08:05:542024-12-06 08:05:54portaria-n0-1861-de-06-de-dezembro-de-2024Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-12-09 08:05:542024-12-09 08:05:5429700PORTARIA N° 1860 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.1860232024-12-06 09:08:402024-12-06 09:08:40portaria-n0-1860-de-06-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 08:57:262025-02-12 09:08:4029065PORTARIA N° 1860 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024186032024-12-06 08:02:342024-12-06 08:02:34portaria-n0-1860-de-06-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito do Município de Itabaiana/SE.2024-12-09 08:02:342024-12-09 08:02:3429058PORTARIA SMTT Nº 70.2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 202470252024-12-05 08:28:392024-12-05 08:28:39portaria-smtt-no-70-2024-de-05-de-dezembro-de-2024Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Amilton Menezes Lima.2024-12-06 08:28:392024-12-06 08:28:3929073Decreto nº 379/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 94.077,03 (NOVENTA E QUATRO MIL E SETENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.379152024-12-05 23:04:25decreto-no-379-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-94-077-03-noventa-e-quatro-mil-e-setenta-e-sete-reais-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-10 23:04:252024-12-10 23:04:2529075Decreto nº 376/2024 - Promove a publicação dos membros do Conselho Municipal de CACS-FUNDEB, em consonância a Lei Municipal nº 1.657/2013 e dá outras providências.376152024-12-05 23:15:09decreto-no-376-2024-promove-a-publicacao-dos-membros-do-conselho-municipal-de-cacs-fundeb-em-consonancia-a-lei-municipal-no-1-657-2013-e-da-outras-providencias2024-12-10 23:15:092024-12-10 23:15:0929699PORTARIA N° 1859 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.1859232024-12-05 08:56:112024-12-05 08:56:11portaria-n0-1859-de-05-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 08:55:142025-02-12 08:56:1129064PORTARIA N° 1859 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024185932024-12-05 08:48:422024-12-05 08:48:42portaria-n0-1859-de-05-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-06 08:48:422024-12-06 08:48:4229063PORTARIA N° 1858 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024185832024-12-05 08:46:132024-12-05 08:46:13portaria-n0-1858-de-05-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-06 08:46:132024-12-06 08:46:1329670PORTARIA N° 1858 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.1858232024-12-05 12:45:382024-12-05 12:45:38portaria-n0-1858-de-05-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-11 12:45:382025-02-11 12:45:3829062PORTARIA N° 1857 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024185732024-12-05 08:43:312024-12-05 08:43:31portaria-n0-1857-de-05-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-06 08:43:312024-12-06 08:43:3129669PORTARIA N° 1857 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.1857232024-12-05 12:43:102024-12-05 12:43:10portaria-n0-1857-de-05-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-11 12:43:102025-02-11 12:43:1029061PORTARIA N° 1856 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024185632024-12-05 08:40:262024-12-05 08:40:26portaria-n0-1856-de-05-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-06 08:40:262024-12-06 08:40:2629668PORTARIA N° 1856 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.1856232024-12-05 12:40:062024-12-05 12:40:06portaria-n0-1856-de-05-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-11 12:40:062025-02-11 12:40:06