2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4628728828615159101129074Decreto nº 375/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 50.860,00 (CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS ) e dá outras providências.375152024-12-03 23:08:31decreto-no-375-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-50-860-00-cinquenta-mil-e-oitocentos-e-sessenta-reais-e-da-outras-providencias2024-12-10 23:08:312024-12-10 23:08:3129040PORTARIA N° 1848 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024184832024-12-03 08:00:332024-12-03 08:00:33portaria-n0-1848-de-03-de-dezembro-de-2024Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor Especial e dá outras providências correlatas.2024-12-04 08:00:332024-12-04 08:00:3329165Decreto nº 374/2024 - Convocação para a Conferência Municipal do Meio Ambiente374152024-12-02 15:03:30decreto-no-374-2024-convocacao-para-a-conferencia-municipal-do-meio-ambiente2024-12-25 15:03:302024-12-25 15:03:3029079Decreto nº 373/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ) e dá outras providências.373152024-12-02 23:41:19decreto-no-373-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-15-000-00-quinze-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-10 23:41:192024-12-10 23:41:1929039PORTARIA N° 1847 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024184732024-12-02 11:51:312024-12-02 11:51:31portaria-n0-1847-de-02-de-dezembro-de-2024Exonera a pedido Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.2024-12-03 11:12:542024-12-03 11:51:3129038PORTARIA N° 1846 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024184632024-12-02 11:10:412024-12-02 11:10:41portaria-n0-1846-de-02-de-dezembro-de-2024Concede Mudança de Nível, dentro da Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.2024-12-03 11:10:412024-12-03 11:10:4129037PORTARIA N° 1845 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024184532024-12-02 11:08:542024-12-02 11:08:54portaria-n0-1845-de-02-de-dezembro-de-2024Revoga Portaria e dá outras providências correlatas.2024-12-03 11:08:542024-12-03 11:08:5429035PORTARIA N° 1844 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024184432024-12-02 11:06:392024-12-02 11:06:39portaria-n0-1844-de-02-de-dezembro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-12-03 11:01:392024-12-03 11:06:3929034PORTARIA N° 1843 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024184332024-12-02 10:59:462024-12-02 10:59:46portaria-n0-1843-de-02-de-dezembro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-12-03 10:59:462024-12-03 10:59:4629033PORTARIA N° 1842 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024184232024-12-02 10:47:202024-12-02 10:47:20portaria-n0-1842-de-02-de-dezembro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-12-03 10:47:202024-12-03 10:47:2029032PORTARIA N° 1841 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024184132024-12-02 10:56:192024-12-02 10:56:19portaria-n0-1841-de-02-de-dezembro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-12-03 10:45:142024-12-03 10:56:1929031PORTARIA N° 1840 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024184032024-12-02 10:51:512024-12-02 10:51:51portaria-n0-1840-de-02-de-dezembro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-12-03 10:42:522024-12-03 10:51:5129030PORTARIA N° 1839 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024183932024-12-02 10:39:572024-12-02 10:39:57portaria-n0-1839-de-02-de-dezembro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-12-03 10:39:572024-12-03 10:39:5729501Decreto nº 372/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 439.200,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.372152024-11-29 22:28:09decreto-no-372-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-439-200-00-quatrocentos-e-trinta-e-nove-mil-e-duzentos-reais-e-da-outras-providencias2025-01-22 22:28:092025-01-22 22:28:0929080Decreto nº 372/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 439.200,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.372152024-11-29 23:44:36decreto-no-372-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-439-200-00-quatrocentos-e-trinta-e-nove-mil-e-duzentos-reais-e-da-outras-providencias2024-12-10 23:44:362024-12-10 23:44:36