2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4628929028815159101129017PORTARIA N° 1826 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024182632024-11-29 09:18:592024-11-29 09:18:59portaria-n0-1826-de-29-de-novembro-de-2024Transferir para Inatividade Servidor Efetivo e dá outras providências.2024-12-03 09:18:592024-12-03 09:18:5929016PORTARIA N° 1825 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024182532024-11-29 09:08:472024-11-29 09:08:47portaria-n0-1825-de-29-de-novembro-de-2024Exonera Assessor(a) Especial e dá outras providências correlatas.2024-12-03 09:08:472024-12-03 09:08:4729015PORTARIA N° 1824 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024182432024-11-29 09:06:002024-11-29 09:06:00portaria-n0-1824-de-29-de-novembro-de-2024Exonera Assessor(a) Especial e dá outras providências correlatas.2024-12-03 09:06:002024-12-03 09:06:0029050Decreto nº 368/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 401.000,00 (QUATROCENTOS E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.368152024-11-28 12:46:13decreto-no-368-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-401-000-00-quatrocentos-e-um-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-04 12:46:132024-12-04 12:46:1329014PORTARIA N° 1823 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024182332024-11-28 09:00:302024-11-28 09:00:30portaria-n0-1823-de-28-de-novembro-de-2024Concede Vacância a Servidor Público Municipal e dá outras providências.2024-12-03 09:00:302024-12-03 09:00:3029013PORTARIA N° 1822 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024182232024-11-28 08:57:322024-11-28 08:57:32portaria-n0-1822-de-28-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-03 08:57:322024-12-03 08:57:3229047Decreto nº 369/2024 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE vinculado ao Edital nº 005/2024, e dá outras providências.369152024-11-27 12:33:15decreto-no-369-2024-homologa-o-resultado-final-do-processo-seletivo-simplificado-do-fundo-municipal-de-saude-de-itabaiana-se-vinculado-ao-edital-no-005-2024-e-da-outras-providencias2024-12-04 12:33:152024-12-04 12:33:1529046Decreto nº 368/2024 - Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itabaiana e dá outras providências.368152024-11-27 12:31:22decreto-no-368-2024-nomeia-a-comissao-organizadora-do-processo-seletivo-simplificado-da-secretaria-municipal-de-desenvolvimento-social-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2024-12-04 12:31:222024-12-04 12:31:2229045Decreto nº 367/2024 - Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana e dá outras providências.367152024-11-27 12:28:00decreto-no-367-2024-nomeia-a-comissao-organizadora-do-processo-seletivo-simplificado-da-secretaria-municipal-de-saude-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2024-12-04 12:28:002024-12-04 12:28:0029044Decreto nº 366/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.241.730,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.366152024-11-27 12:24:29decreto-no-366-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-241-730-00-dois-milhoes-e-duzentos-e-quarenta-e-um-mil-e-setecentos-e-trinta-reais-e-da-outras-providencias2024-12-04 12:24:292024-12-04 12:24:2929048Decreto nº 365/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.004.100,00 (UM MILHÃO E QUATRO MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.365152024-11-27 12:39:52decreto-no-365-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-004-100-00-um-milhao-e-quatro-mil-e-cem-reais-e-da-outras-providencias2024-12-04 12:39:522024-12-04 12:39:5229663PORTARIA N° 1822 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.1822232024-11-27 11:49:132024-11-27 11:49:13portaria-n0-1822-de-27-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-11 11:49:132025-02-11 11:49:1329012PORTARIA Nº 1821 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024182132024-11-27 09:24:482024-11-27 09:24:48portaria-no-1821-de-27-de-novembro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-11-28 09:24:482024-11-28 09:24:4829011PORTARIA Nº 1820 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024182032024-11-27 09:24:032024-11-27 09:24:03portaria-no-1820-de-27-de-novembro-de-2024Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-11-28 09:24:032024-11-28 09:24:0329010PORTARIA Nº 1819 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024181932024-11-27 09:23:202024-11-27 09:23:20portaria-no-1819-de-27-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-28 09:23:202024-11-28 09:23:20