2026-08-03T18:28:57-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4629302816293108734544Decreto nº 193/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.193152026-06-18 10:47:04decreto-no-193-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-500-000-00-quinhentos-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-07-23 10:47:042026-07-23 10:47:0434539Decreto nº 192/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 480.100,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.192152026-06-18 10:36:31decreto-no-192-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-480-100-00-quatrocentos-e-oitenta-mil-e-cem-reais-e-da-outras-providencias2026-07-23 10:36:312026-07-23 10:36:3134342PORTARIA N° 766 DE 17 DE JUNHO DE 2026766232026-06-17 08:50:222026-06-17 08:50:22portaria-n0-766-de-17-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-18 08:50:222026-06-18 08:50:2234339PORTARIA N° 765 DE 17 DE JUNHO DE 202676532026-06-17 08:46:122026-06-17 08:46:12portaria-n0-765-de-17-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-18 08:46:122026-06-18 08:46:1234340PORTARIA N° 765 DE 17 DE JUNHO DE 2026765232026-06-17 08:47:042026-06-17 08:47:04portaria-n0-765-de-17-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-18 08:47:042026-06-18 08:47:0434337PORTARIA N° 764 DE 17 DE JUNHO DE 202676432026-06-17 08:44:112026-06-17 08:44:11portaria-n0-764-de-17-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-18 08:44:112026-06-18 08:44:1134338PORTARIA N° 764 DE 17 DE JUNHO DE 2026764232026-06-17 08:45:042026-06-17 08:45:04portaria-n0-764-de-17-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-18 08:45:042026-06-18 08:45:0434545Lei nº 3.089/2026 - Dispõe sobre o nome da Rotatória do Município de Itabaiana e dá outras providências (Lucia de Jesus Cunha)3089172026-06-17 10:56:36lei-no-3-089-2026-dispoe-sobre-o-nome-da-rotatoria-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias-lucia-de-jesus-cunha2026-07-23 10:56:362026-07-23 10:56:3634536Lei nº 3.088/2026 - Altera a Lei nº 2.822 de 13 de março de 2025 e dá outras providências3088172026-06-17 10:08:57lei-no-3-088-2026-altera-a-lei-no-2-822-de-13-de-marco-de-2025-e-da-outras-providencias2026-07-23 10:08:572026-07-23 10:08:5734538Decreto nº 191/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.911,80 (ONZE MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) e dá outras providências.191152026-06-17 10:16:38decreto-no-191-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-11-911-80-onze-mil-e-novecentos-e-onze-reais-e-oitenta-centavos-e-da-outras-providencias2026-07-23 10:16:382026-07-23 10:16:3834537Decreto nº 190/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.190152026-06-17 10:11:38decreto-no-190-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-25-000-00-vinte-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-07-23 10:11:382026-07-23 10:11:3834535Decreto nº 189/2026 - Antecipa a feira livre do dia 24 de Junho de 2026 e dá outras providências.189152026-06-17 10:06:47decreto-no-189-2026-antecipa-a-feira-livre-do-dia-24-de-junho-de-2026-e-da-outras-providencias2026-07-23 10:06:472026-07-23 10:06:4734341PORTARIA N° 766 DE 17 DE JUNHO DE 202676632026-06-16 10:50:442026-06-16 10:50:44portaria-n0-766-de-17-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-18 08:48:212026-06-18 10:50:4434336PORTARIA N° 763 DE 16 DE JUNHO DE 202676332026-06-16 11:16:172026-06-16 11:16:17portaria-n0-763-de-16-de-junho-de-2026Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2026-06-17 09:03:322026-06-17 11:16:1734335PORTARIA N° 762 DE 16 DE JUNHO DE 202676232026-06-16 11:14:582026-06-16 11:14:58portaria-n0-762-de-16-de-junho-de-2026Nomeia Assessor Especial II e dá outras providências.2026-06-17 09:00:512026-06-17 11:14:58