2026-04-20T09:41:59-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4629302815123100933149PORTARIA Nº 219 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026219232026-02-13 08:40:532026-02-13 08:40:53portaria-no-219-de-13-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-19 08:40:532026-02-19 08:40:5333326Decreto nº 050/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 12.055.732,52 (DOZE MILHÕES E CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.50172026-02-12 12:24:41decreto-no-050-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-12-055-732-52-doze-milhoes-e-cinquenta-e-cinco-mil-e-setecentos-e-trinta-e-dois-reais-e-cinquenta-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2026-03-11 12:24:412026-03-11 12:24:4133436Lei nº 2.999/2026 – Denomina Rua Maycon Lima Ramos a atual Rua Projetada A localizada no Residencial Serapião Antônio de Gois do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências2999172026-02-12 10:02:58lei-no-2-999-2026-denomina-rua-maycon-lima-ramos-a-atual-rua-projetada-a-localizada-no-residencial-serapiao-antonio-de-gois-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-03-27 10:02:582026-03-27 10:02:5833435Lei nº 2.998/2026 – Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Francisco Alves dos Santos)2998172026-02-12 10:02:01lei-no-2-998-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-francisco-alves-dos-santos2026-03-27 10:02:012026-03-27 10:02:0133434Lei nº 2.997/2026 – Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Elísio Costa)2997172026-02-12 09:59:36lei-no-2-997-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-elisio-costa2026-03-27 09:59:362026-03-27 09:59:3633433Lei nº 2.996/2026 – Insere no Calendário Municipal o “Moto Fest Itabaiana” e dá outras providências2996172026-02-12 09:58:27lei-no-2-996-2026-insere-no-calendario-municipal-o-moto-fest-itabaiana-e-da-outras-providencias2026-03-27 09:58:272026-03-27 09:58:2733325Lei nº 2.995/2026 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.2995172026-02-12 12:22:00lei-no-2-995-2026-dispoe-sobre-o-reajuste-dos-vencimentos-dos-servidores-publicos-do-magisterio-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2026-03-11 12:22:002026-03-11 12:22:0033322Decreto nº 049/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 104.450,00 (CENTO E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.49152026-02-11 11:29:43decreto-no-049-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-104-450-00-cento-e-quatro-mil-e-quatrocentos-e-cinquenta-reais-e-da-outras-providencias2026-03-11 11:29:432026-03-11 11:29:4333324Decreto nº 048/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.48152026-02-11 11:33:23decreto-no-048-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-50-000-00-cinquenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-03-11 11:33:232026-03-11 11:33:2333138PORTARIA Nº 207 DE 11 DE FEVEREIRO DE 202620732026-02-11 12:30:542026-02-11 12:30:54portaria-no-207-de-11-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-13 12:30:542026-02-13 12:30:5433139PORTARIA Nº 207 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026207232026-02-11 12:32:012026-02-11 12:32:01portaria-no-207-de-11-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-13 12:32:012026-02-13 12:32:0133136PORTARIA Nº 206 DE 11 DE FEVEREIRO DE 202620632026-02-11 12:28:102026-02-11 12:28:10portaria-no-206-de-11-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-13 12:28:102026-02-13 12:28:1033137PORTARIA Nº 206 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026206232026-02-11 12:29:092026-02-11 12:29:09portaria-no-206-de-11-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-13 12:29:092026-02-13 12:29:0933134PORTARIA Nº 205 DE 11 DE FEVEREIRO DE 202620532026-02-11 12:24:292026-02-11 12:24:29portaria-no-205-de-11-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-13 12:24:292026-02-13 12:24:2933135PORTARIA Nº 205 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026205232026-02-11 12:26:352026-02-11 12:26:35portaria-no-205-de-11-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-13 12:26:352026-02-13 12:26:35