2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4629029128915159101129660PORTARIA N° 1819 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.1819232024-11-27 11:32:292024-11-27 11:32:29portaria-n0-1819-de-27-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-11 11:30:072025-02-11 11:32:2929009PORTARIA Nº 1818 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024181832024-11-27 09:22:212024-11-27 09:22:21portaria-no-1818-de-27-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-28 09:22:212024-11-28 09:22:2129043Decreto nº 364/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.027.280,00 (DOIS MILHÕES E VINTE E SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS ) e dá outras providências.364152024-11-26 12:22:18decreto-no-364-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-027-280-00-dois-milhoes-e-vinte-e-sete-mil-e-duzentos-e-oitenta-reais-e-da-outras-providencias2024-12-04 12:22:182024-12-04 12:22:1829042Decreto nº 363/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.363152024-11-26 11:49:15decreto-no-363-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-122-000-00-cento-e-vinte-e-dois-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-04 11:49:152024-12-04 11:49:1529659PORTARIA N° 1818 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.1818232024-11-26 11:28:462024-11-26 11:28:46portaria-n0-1818-de-26-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-11 11:28:462025-02-11 11:28:4629008PORTARIA Nº 1817 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024181732024-11-26 10:36:312024-11-26 10:36:31portaria-no-1817-de-26-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-27 10:36:312024-11-27 10:36:3129658PORTARIA N° 1817 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.1817232024-11-26 11:22:442024-11-26 11:22:44portaria-n0-1817-de-26-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-11 11:22:442025-02-11 11:22:4429007PORTARIA Nº 1816 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024181632024-11-26 10:35:272024-11-26 10:35:27portaria-no-1816-de-26-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-27 10:35:272024-11-27 10:35:2729657PORTARIA N° 1816 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.1816232024-11-26 11:34:482024-11-26 11:34:48portaria-n0-1816-de-26-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-11 11:21:092025-02-11 11:34:4829006PORTARIA Nº 1815 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024181532024-11-26 10:34:472024-11-26 10:34:47portaria-no-1815-de-26-de-novembro-de-2024Exonera Gratificação de Produtividade e Qualidade - GPQ.2024-11-27 10:34:472024-11-27 10:34:4729005PORTARIA Nº 1814 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024181432024-11-26 10:33:402024-11-26 10:33:40portaria-no-1814-de-26-de-novembro-de-2024Exonera Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-11-27 10:33:402024-11-27 10:33:4029004PORTARIA Nº 1813 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024181332024-11-26 10:32:482024-11-26 10:32:48portaria-no-1813-de-26-de-novembro-de-2024Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-11-27 10:32:482024-11-27 10:32:4829003PORTARIA Nº 1812 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024181232024-11-26 10:32:102024-11-26 10:32:10portaria-no-1812-de-26-de-novembro-de-2024Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-11-27 10:32:102024-11-27 10:32:1029002PORTARIA Nº 1811 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024181132024-11-26 10:31:102024-11-26 10:31:10portaria-no-1811-de-26-de-novembro-de-2024Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-11-27 10:31:102024-11-27 10:31:1029167Decreto nº 363/2024 - Nomeia a Comissão Organizadora do PSS para contratação de pessoal visando suprir necessidade temporária da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana e dá outras providências.363152024-11-25 15:12:59decreto-no-363-2024-nomeia-a-comissao-organizadora-do-pss-para-contratacao-de-pessoal-visando-suprir-necessidade-temporaria-da-secretaria-municipal-de-educacao-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2024-12-25 15:12:592024-12-25 15:12:59