2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4629129229015159101129041Decreto nº 361/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 64.672,96 (SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.361152024-11-25 11:46:29decreto-no-361-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-64-672-96-sessenta-e-quatro-mil-e-seiscentos-e-setenta-e-dois-reais-e-noventa-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-04 11:46:292024-12-04 11:46:2929001PORTARIA Nº 1810 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024181032024-11-25 09:10:452024-11-25 09:10:45portaria-no-1810-de-25-de-novembro-de-2024Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-11-26 09:10:452024-11-26 09:10:4529000PORTARIA Nº 1809 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024180932024-11-25 09:10:002024-11-25 09:10:00portaria-no-1809-de-25-de-novembro-de-2024Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-11-26 09:10:002024-11-26 09:10:0028999PORTARIA Nº 1808 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024180832024-11-25 09:08:442024-11-25 09:08:44portaria-no-1808-de-25-de-novembro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-11-26 09:08:442024-11-26 09:08:4429170Decreto nº 360/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 6.000,00 (SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências360152024-11-22 15:25:40decreto-no-360-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-6-000-00-seis-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-25 15:24:402024-12-25 15:25:4029168Decreto nº 359/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 787.696,07 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.359152024-11-22 15:18:22decreto-no-359-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-787-696-07-setecentos-e-oitenta-e-sete-mil-e-seiscentos-e-noventa-e-seis-reais-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-25 15:18:222024-12-25 15:18:2228998PORTARIA Nº 1807 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024180732024-11-22 10:15:472024-11-22 10:15:47portaria-no-1807-de-22-de-novembro-de-2024Concede Gratificação de Produtividade e Qualidade - GPQ.2024-11-25 10:15:472024-11-25 10:15:4728997PORTARIA Nº 1806 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024180632024-11-22 10:14:492024-11-22 10:14:49portaria-no-1806-de-22-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-25 10:14:492024-11-25 10:14:4929648PORTARIA N° 1806 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.1806232024-11-22 10:52:472024-11-22 10:52:47portaria-n0-1806-de-22-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-11 10:52:472025-02-11 10:52:4728996PORTARIA Nº 1805 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024180532024-11-22 10:14:112024-11-22 10:14:11portaria-no-1805-de-22-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-25 10:14:112024-11-25 10:14:1128995PORTARIA Nº 1804 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024180432024-11-22 10:13:172024-11-22 10:13:17portaria-no-1804-de-22-de-novembro-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-11-25 10:13:172024-11-25 10:13:1729166Decreto nº 358/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.897.100,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.358152024-11-21 15:10:14decreto-no-358-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-897-100-00-um-milhao-e-oitocentos-e-noventa-e-sete-mil-e-cem-reais-e-da-outras-providencias2024-12-25 15:10:142024-12-25 15:10:1429171Lei nº 2.802/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a alterar a Lei nº 1.349 de julho de 2009, ampliando a regulamentação de cargas em veículos de Tração Animal e dá outras providências.2802172024-11-21 15:31:22lei-no-2-802-2024-autoriza-o-poder-executivo-municipal-de-itabaiana-se-a-alterar-a-lei-no-1-349-de-julho-de-2009-ampliando-a-regulamentacao-de-cargas-em-veiculos-de-tracao-animal-e-da-outras-providencias2024-12-25 15:31:222024-12-25 15:31:2229173Lei nº 2.801/2024 - Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.2801172024-11-21 19:23:13lei-no-2-801-2024-aprova-o-plano-municipal-pela-primeira-infancia-e-da-outras-providencias2024-12-25 19:23:132024-12-25 19:23:1328994PORTARIA Nº 1803 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024180332024-11-21 11:43:212024-11-21 11:43:21portaria-no-1803-de-21-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-22 11:43:212024-11-22 11:43:21