2026-08-07T08:03:10-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4629329429216324108930219PORTARIA Nº 517 DE 26 DE MARÇO DE 2025517232025-03-26 12:24:002025-03-26 12:24:00portaria-no-517-de-26-de-marco-de-2025<p>Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2025-03-28 12:24:002025-03-28 12:24:0030479Lei nº 2.849/2025 - Dispõe sobre nome de Unidade Básica de Saúde do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências2849172025-03-26 18:03:58lei-no-2-849-2025-dispoe-sobre-nome-de-unidade-basica-de-saude-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-04-24 18:03:582025-04-24 18:03:5830478Lei nº 2.848/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Manoel Carmo Santos - Manezinho)2848172025-03-26 17:59:52lei-no-2-848-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-manoel-carmo-santos-manezinho2025-04-24 17:59:522025-04-24 17:59:5230477Lei nº 2.847/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Givaldo de Lima)2847172025-03-26 16:09:53lei-no-2-847-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-givaldo-de-lima2025-04-24 16:09:532025-04-24 16:09:5330476Lei nº 2.846/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Travessa José Cardoso dos Santos)2846172025-03-26 15:57:08lei-no-2-846-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-travessa-jose-cardoso-dos-santos2025-04-24 15:57:082025-04-24 15:57:0830475Lei nº 2.845/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Manoel Araújo - Seu Euclides)2845172025-03-26 15:52:43lei-no-2-845-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-manoel-araujo-seu-euclides2025-04-24 15:52:432025-04-24 15:52:4330474Lei nº 2.844/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Clotildes Souza)2844172025-03-26 21:06:17lei-no-2-844-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-clotildes-souza2025-04-24 15:48:282025-04-29 21:06:1730473Lei nº 2.843/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Tiago Francisco de Lima)2843172025-03-26 15:42:12lei-no-2-843-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-tiago-francisco-de-lima2025-04-24 15:42:122025-04-24 15:42:1230472Lei nº 2.842/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Paulo Cesar dos Santos - Paulo Cesar Marceneiro)2842172025-03-26 15:37:04lei-no-2-842-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-paulo-cesar-dos-santos-paulo-cesar-marceneiro2025-04-24 15:37:042025-04-24 15:37:0430398Lei nº 2.841/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária do 3º Batalhão da Polícia Militar no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2841172025-03-26 10:09:45lei-no-2-841-2025-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-a-corrida-solidaria-do-3o-batalhao-da-policia-militar-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-04-16 10:09:452025-04-16 10:09:4530397Lei nº 2.840/2025 - Reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural e Religioso do Município de Itabaiana a Procissão em honra a Nossa Senhora da Imaculada Conceição e dá outras providências2840172025-03-26 10:06:52lei-no-2-840-2025-reconhece-como-patrimonio-imaterial-cultural-e-religioso-do-municipio-de-itabaiana-a-procissao-em-honra-a-nossa-senhora-da-imaculada-conceicao-e-da-outras-providencias2025-04-16 10:06:522025-04-16 10:06:5230396Lei nº 2.839/2025 - Institui a Semana Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio, no Município de Itabaiana e dá outras providências.2839172025-03-26 10:03:30lei-no-2-839-2025-institui-a-semana-maternidade-atipica-a-ser-comemorada-anualmente-na-terceira-semana-de-maio-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2025-04-16 10:03:302025-04-16 10:03:3030471Lei nº 2.838/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Travessa Maria Lindinalva do Nascimento)2838172025-03-26 15:32:27lei-no-2-838-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-travessa-maria-lindinalva-do-nascimento2025-04-24 15:32:272025-04-24 15:32:2730395Lei nº 2.837/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária Santa Dulce no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2837172025-03-26 10:01:22lei-no-2-837-2025-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-a-corrida-solidaria-santa-dulce-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-04-16 10:01:222025-04-16 10:01:2230394Lei nº 2.836/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências2836172025-03-26 09:57:02lei-no-2-836-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-fundo-municipal-de-educacao-e-da-outras-providencias2025-04-16 09:57:022025-04-16 09:57:02