2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4629429529315159101129637PORTARIA N° 1788 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.1788232024-11-18 08:39:412024-11-18 08:39:41portaria-n0-1788-de-18-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-11 08:29:242025-02-11 08:39:4128975PORTARIA Nº 1787 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024178732024-11-18 09:55:062024-11-18 09:55:06portaria-no-1787-de-18-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-21 09:55:062024-11-21 09:55:0629636PORTARIA N° 1787 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.1787232024-11-18 08:40:022024-11-18 08:40:02portaria-n0-1787-de-18-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-11 08:26:572025-02-11 08:40:0228974PORTARIA Nº 1786 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024178632024-11-18 09:54:222024-11-18 09:54:22portaria-no-1786-de-18-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-21 09:54:222024-11-21 09:54:2228973PORTARIA Nº 1785 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024178532024-11-18 09:53:282024-11-18 09:53:28portaria-no-1785-de-18-de-novembro-de-2024Revoga Portaria e dá outras providências correlatas.2024-11-21 09:53:282024-11-21 09:53:2828972PORTARIA Nº 1784 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024178432024-11-18 09:52:352024-11-18 09:52:35portaria-no-1784-de-18-de-novembro-de-2024Revoga Portaria e dá outras providências correlatas.2024-11-21 09:52:352024-11-21 09:52:3528971PORTARIA Nº 1783 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024178332024-11-18 09:50:452024-11-18 09:50:45portaria-no-1783-de-18-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-21 09:50:452024-11-21 09:50:4528970PORTARIA Nº 1782 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024178232024-11-18 09:42:212024-11-18 09:42:21portaria-no-1782-de-18-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-21 09:42:212024-11-21 09:42:2128969PORTARIA Nº 1781 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024178132024-11-18 09:39:502024-11-18 09:39:50portaria-no-1781-de-18-de-novembro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-11-21 09:39:502024-11-21 09:39:5029183Decreto nº 352/2024 - Nomeia o(a) candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados(as) através do Edital de Convocação nº 36/2024, para assumir o cargo abaixo relacionado e dá outras providências correlatas352152024-11-14 20:19:29decreto-no-352-2024-nomeia-o-a-candidato-a-aprovado-a-no-concurso-publico-vinculado-ao-edital-no-01-2020-e-convocados-as-atraves-do-edital-de-convocacao-no-36-2024-para-assumir-o-cargo-abaixo-relacionado-e-da-outras-providencias-correlatas2024-12-25 20:19:292024-12-25 20:19:2929174Decreto nº 351/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS ) e dá outras providências351152024-11-14 19:32:28decreto-no-351-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-160-00-cento-e-sessenta-reais-e-da-outras-providencias2024-12-25 19:32:282024-12-25 19:32:2829182Decreto nº 350/2024 - Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI II de Itabaiana e dá outras providências.350152024-11-14 20:16:45decreto-no-350-2024-nomeia-os-membros-da-junta-administrativa-de-recursos-de-infracoes-jari-ii-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2024-12-25 20:16:452024-12-25 20:16:4529178Decreto nº 349/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.349152024-11-14 19:43:57decreto-no-349-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-67-000-00-sessenta-e-sete-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-25 19:43:572024-12-25 19:43:5728968PORTARIA Nº 1780 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024178032024-11-14 10:47:392024-11-14 10:47:39portaria-no-1780-de-14-de-novembro-de-2024Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.2024-11-18 10:47:392024-11-18 10:47:3928967PORTARIA Nº 1779 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024177932024-11-14 10:46:332024-11-14 10:46:33portaria-no-1779-de-14-de-novembro-de-2024Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2024-11-18 10:46:332024-11-18 10:46:33