2026-09-22T09:52:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4629429529316630110930543PORTARIA Nº 661 DE 29 DE ABRIL DE 202566132025-04-29 08:33:292025-04-29 08:33:29portaria-no-661-de-29-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-30 08:33:292025-04-30 08:33:2930544PORTARIA Nº 661 DE 29 DE ABRIL DE 2025661232025-04-29 08:34:532025-04-29 08:34:53portaria-no-661-de-29-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-30 08:34:532025-04-30 08:34:5330592Decreto nº 123/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura do Chefe do Poder Executivo nos atos administrativos emanados pelas autarquias municipais e dá outras providências.123152025-04-29 12:32:43decreto-no-123-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-assinatura-do-chefe-do-poder-executivo-nos-atos-administrativos-emanados-pelas-autarquias-municipais-e-da-outras-providencias2025-05-07 12:32:432025-05-07 12:32:4330595Decreto nº 122/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.122152025-04-29 12:42:15decreto-no-122-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-580-000-00-quinhentos-e-oitenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-05-07 12:42:152025-05-07 12:42:1530593Decreto nº 121/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS ) e dá outras providências.121152025-04-29 12:36:35decreto-no-121-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-000-000-00-um-milhao-de-reais-e-da-outras-providencias2025-05-07 12:36:352025-05-07 12:36:3530599Decreto nº 120/2025 - Prorroga Calendário e concede desconto para pagamento em cota única do IPTU e dá outras providências.120152025-04-29 12:53:41decreto-no-120-2025-prorroga-calendario-e-concede-desconto-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptu-e-da-outras-providencias2025-05-07 12:53:412025-05-07 12:53:4130598Decreto nº 119/2025 - Prorroga Calendário para Pagamento da TLF - Taxa de Localização e Funcionamento e dá outras providências.119152025-04-29 12:50:17decreto-no-119-2025-prorroga-calendario-para-pagamento-da-tlf-taxa-de-localizacao-e-funcionamento-e-da-outras-providencias2025-05-07 12:50:172025-05-07 12:50:1730600Decreto nº 118/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 101,59 (CENTO E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.118152025-04-29 16:01:01decreto-no-118-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-101-59-cento-e-um-reais-e-cinquenta-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2025-05-07 16:01:012025-05-07 16:01:0130533PORTARIA Nº 660 DE 28 DE ABRIL DE 202566032025-04-28 08:46:272025-04-28 08:46:27portaria-no-660-de-28-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-29 08:46:272025-04-29 08:46:2730534PORTARIA Nº 660 DE 28 DE ABRIL DE 2025660232025-04-28 08:54:542025-04-28 08:54:54portaria-no-660-de-28-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-29 08:54:542025-04-29 08:54:5430531PORTARIA Nº 659 DE 28 DE ABRIL DE 202565932025-04-28 08:34:252025-04-28 08:34:25portaria-no-659-de-28-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-29 08:34:252025-04-29 08:34:2530532PORTARIA Nº 659 DE 28 DE ABRIL DE 2025659232025-04-28 08:35:362025-04-28 08:35:36portaria-no-659-de-28-de-abril-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-04-29 08:35:362025-04-29 08:35:3630529PORTARIA Nº 658 DE 28 DE ABRIL DE 202565832025-04-28 09:00:482025-04-28 09:00:48portaria-no-658-de-28-de-abril-de-2025Designa Comissão para levantamento e elaboração do Inventário dos bens móveis e imóveis deste Município e dá outras providências correlatas.2025-04-29 08:31:492025-04-29 09:00:4830528PORTARIA Nº 657 DE 28 DE ABRIL DE 202565732025-04-28 08:30:402025-04-28 08:30:40portaria-no-657-de-28-de-abril-de-2025Torna sem efeito a Nomeação do Assessor (a) Especial I e dá outras providências.2025-04-29 08:30:402025-04-29 08:30:4030527PORTARIA Nº 656 DE 28 DE ABRIL DE 202565632025-04-28 08:27:402025-04-28 08:27:40portaria-no-656-de-28-de-abril-de-2025Torna sem efeito a nomeação de Assessor Especial I e dá outras providências.2025-04-29 08:26:102025-04-29 08:27:40