2026-04-27T08:45:39-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4629829929715159101129189Decreto nº 339/2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências.339152024-11-06 20:41:03decreto-no-339-2024-decreta-luto-oficial-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2024-12-25 20:41:032024-12-25 20:41:0329190Decreto nº 338/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 297.695,86 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências338152024-11-06 20:43:08decreto-no-338-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-297-695-86-duzentos-e-noventa-e-sete-mil-e-seiscentos-e-noventa-e-cinco-reais-e-oitenta-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-25 20:43:082024-12-25 20:43:0828934PORTARIA Nº 1742 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024174232024-11-06 11:05:062024-11-06 11:05:06portaria-no-1742-de-06-de-novembro-de-2024Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2024-11-13 11:05:062024-11-13 11:05:0628933PORTARIA Nº 1741 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024174132024-11-06 11:04:022024-11-06 11:04:02portaria-no-1741-de-06-de-novembro-de-2024Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-11-13 11:04:022024-11-13 11:04:0228932PORTARIA Nº 1740 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024174032024-11-06 11:02:512024-11-06 11:02:51portaria-no-1740-de-06-de-novembro-de-2024Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-11-13 11:02:512024-11-13 11:02:5128931PORTARIA Nº 1739 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024173932024-11-06 10:52:342024-11-06 10:52:34portaria-no-1739-de-06-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-13 10:52:342024-11-13 10:52:3429613PORTARIA N° 1739 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.1739232024-11-06 12:46:292024-11-06 12:46:29portaria-n0-1739-de-06-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-06 12:46:292025-02-06 12:46:2928930PORTARIA SMTT Nº 060 DE 05 DE NOVEMBRO DE 202460252024-11-05 10:22:262024-11-05 10:22:26portaria-smtt-no-060-de-05-de-novembro-de-2024Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor MARIA DA GRAÇA DE JESUS NETA.2024-11-13 10:22:262024-11-13 10:22:2628929PORTARIA Nº 1738 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024173832024-11-05 10:23:442024-11-05 10:23:44portaria-no-1738-de-05-de-novembro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-11-13 10:19:442024-11-13 10:23:4429498Decreto nº 337/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.337152024-11-04 21:48:07decreto-no-337-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-70-000-00-setenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-01-22 21:48:072025-01-22 21:48:0729191Decreto nº 336/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.336152024-11-04 20:45:38decreto-no-336-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-34-000-00-trinta-e-quatro-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-25 20:45:382024-12-25 20:45:3829193Decreto nº 335/2024 - Nomeia a Comissão Selecionadora das Canções e dá outras providências.335152024-11-04 09:17:25decreto-no-335-2024-nomeia-a-comissao-selecionadora-das-cancoes-e-da-outras-providencias2024-12-26 09:17:252024-12-26 09:17:2529499Decreto nº 334/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 151.721,43 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.334152024-11-04 21:50:42decreto-no-334-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-151-721-43-cento-e-cinquenta-e-um-mil-e-setecentos-e-vinte-e-um-reais-e-quarenta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2025-01-22 21:50:422025-01-22 21:50:4228928PORTARIA Nº 1737 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024173732024-11-04 09:21:282024-11-04 09:21:28portaria-no-1737-de-04-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-13 09:21:282024-11-13 09:21:2829612PORTARIA N° 1737 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.1737232024-11-04 12:39:512024-11-04 12:39:51portaria-n0-1737-de-04-de-novembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-06 12:39:512025-02-06 12:39:51