2026-10-23T09:55:33-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4634216910112835372Decreto nº 369/2026 - Transfere o dia de descanso referente ao feriado do servidor público, nas repartições públicas do Município de Itabaiana e dá outras providências369152026-10-19 07:32:10decreto-no-369-2026-transfere-o-dia-de-descanso-referente-ao-feriado-do-servidor-publico-nas-reparticoes-publicas-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2026-10-22 07:32:102026-10-22 07:32:1035374Decreto nº 368/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 851.450,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.368152026-10-19 07:41:32decreto-no-368-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-851-450-00-oitocentos-e-cinquenta-e-um-mil-e-quatrocentos-e-cinquenta-reais-e-da-outras-providencias2026-10-22 07:41:322026-10-22 07:41:3235344Decreto nº 367/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 22.144,57 (VINTE E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.367152026-10-19 14:02:06decreto-no-367-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-22-144-57-vinte-e-dois-mil-e-cento-e-quarenta-e-quatro-reais-e-cinquenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2026-10-20 14:02:062026-10-20 14:02:0635341PORTARIA N° 1258 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026125832026-10-19 08:54:092026-10-19 08:54:09portaria-n0-1258-de-19-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-10-20 08:54:092026-10-20 08:54:0935342PORTARIA N° 1258 DE 19 DE OUTUBRO DE 20261258232026-10-19 08:55:222026-10-19 08:55:22portaria-n0-1258-de-19-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-10-20 08:55:222026-10-20 08:55:2235340PORTARIA N° 1257 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026125732026-10-19 08:52:392026-10-19 08:52:39portaria-n0-1257-de-19-de-outubro-de-2026Nomeia Assessor Especial III e dá outras providências.  2026-10-20 08:52:392026-10-20 08:52:3935339PORTARIA N° 1256 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026125632026-10-19 08:50:562026-10-19 08:50:56portaria-n0-1256-de-19-de-outubro-de-2026Nomeia Coordenador de Núcleo e dá outras providências correlatas.2026-10-20 08:50:562026-10-20 08:50:5635345Decreto nº 366/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.315.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS ) e dá outras providências.366152026-10-16 14:05:34decreto-no-366-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-315-000-00-um-milhao-e-trezentos-e-quinze-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-10-20 14:05:342026-10-20 14:05:3435318Decreto nº 365/2026 - Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências365152026-10-16 10:40:04decreto-no-365-2026-institui-o-comite-estrategico-municipal-da-politica-de-alfabetizacao-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-10-19 10:40:042026-10-19 10:40:0435343Decreto nº 364/2026 - Altera membros da Comissão Selecionadora das Canções da Fase de Seleção do 6º FIC - Festival Itabaianense da Canção e dá outras providências.364152026-10-16 13:59:12decreto-no-364-2026-altera-membros-da-comissao-selecionadora-das-cancoes-da-fase-de-selecao-do-6o-fic-festival-itabaianense-da-cancao-e-da-outras-providencias2026-10-20 13:59:122026-10-20 13:59:1235319Decreto nº 363/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 315.800,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.363152026-10-16 10:42:33decreto-no-363-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-315-800-00-trezentos-e-quinze-mil-e-oitocentos-reais-e-da-outras-providencias2026-10-19 10:42:332026-10-19 10:42:3335313PORTARIA N° 1255 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026125532026-10-16 10:16:562026-10-16 10:16:56portaria-n0-1255-de-16-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-10-19 10:16:562026-10-19 10:16:5635316PORTARIA N° 1255 DE 16 DE OUTUBRO DE 20261255232026-10-16 10:37:562026-10-16 10:37:56portaria-n0-1255-de-16-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-10-19 10:37:562026-10-19 10:37:5635311PORTARIA N° 1254 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026125432026-10-16 10:14:382026-10-16 10:14:38portaria-n0-1254-de-16-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-10-19 10:14:382026-10-19 10:14:3835312PORTARIA N° 1254 DE 16 DE OUTUBRO DE 20261254232026-10-16 10:15:492026-10-16 10:15:49portaria-n0-1254-de-16-de-outubro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-10-19 10:15:492026-10-19 10:15:49