2026-04-29T08:53:59-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4630230330115163101128886PORTARIA Nº 1701 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024170132024-10-31 12:30:092024-10-31 12:30:09portaria-no-1701-de-31-de-outubro-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-11-08 12:30:092024-11-08 12:30:0928885PORTARIA Nº 1700 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024170032024-10-31 12:28:432024-10-31 12:28:43portaria-no-1700-de-31-de-outubro-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-11-08 12:28:432024-11-08 12:28:4328884PORTARIA Nº 1699 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024169932024-10-31 12:27:222024-10-31 12:27:22portaria-no-1699-de-31-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-08 12:27:062024-11-08 12:27:2228883ERRATA PORTARIA Nº 1652 - 31 DE OUTUBRO DE 2024165232024-10-31 12:20:302024-10-31 12:20:30errata-portaria-no-1652-31-de-outubro-de-2024Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-11-08 12:20:302024-11-08 12:20:3028882PORTARIA SMTT Nº 059 DE 17 DE OUTUBRO DE 202459252024-10-30 12:02:462024-10-30 12:02:46portaria-smtt-no-059-de-17-de-outubro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-11-08 12:02:462024-11-08 12:02:4629497Decreto nº 331/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 149.250,08 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.331152024-10-30 21:42:30decreto-no-331-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-149-250-08-cento-e-quarenta-e-nove-mil-e-duzentos-e-cinquenta-reais-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2025-01-22 21:42:302025-01-22 21:42:3029496Decreto nº 329/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200,00 (DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.329152024-10-29 21:27:03decreto-no-329-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-200-00-duzentos-reais-e-da-outras-providencias2025-01-22 21:27:032025-01-22 21:27:0329495Decreto nº 328/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 821.254,58 (OITOCENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.328152024-10-29 21:24:04decreto-no-328-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-821-254-58-oitocentos-e-vinte-e-um-mil-e-duzentos-e-cinquenta-e-quatro-reais-e-cinquenta-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2025-01-22 21:24:042025-01-22 21:24:0429494Decreto nº 327/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 128.198,84 (CENTO E VINTE E OITO MIL E CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.327152024-10-29 21:15:13decreto-no-327-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-128-198-84-cento-e-vinte-e-oito-mil-e-cento-e-noventa-e-oito-reais-e-oitenta-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2025-01-22 21:15:132025-01-22 21:15:1329493Decreto nº 326/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.326152024-10-29 21:12:05decreto-no-326-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-72-000-00-setenta-e-dois-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-01-22 21:12:052025-01-22 21:12:0529537PORTARIA N° 1698 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.1698232024-10-29 12:55:492024-10-29 12:55:49portaria-n0-1698-de-29-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-01-24 12:55:492025-01-24 12:55:4928880PORTARIA Nº 1698 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024169832024-10-29 11:54:082024-10-29 11:54:08portaria-no-1698-de-29-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-08 11:44:382024-11-08 11:54:0829536PORTARIA N° 1697 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.1697232024-10-29 12:54:572024-10-29 12:54:57portaria-n0-1697-de-29-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-01-24 12:54:572025-01-24 12:54:5728879PORTARIA Nº 1697 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024169732024-10-29 11:54:152024-10-29 11:54:15portaria-no-1697-de-29-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-08 11:43:492024-11-08 11:54:1529535PORTARIA N° 1696 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.1696232024-10-29 12:54:082024-10-29 12:54:08portaria-n0-1696-de-29-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-01-24 12:54:082025-01-24 12:54:08