2026-04-29T08:55:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4630430530315164101129530PORTARIA N° 1688 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.1688232024-10-25 12:43:082024-10-25 12:43:08portaria-n0-1688-de-25-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-01-24 12:43:082025-01-24 12:43:0828870PORTARIA Nº 1688 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024168832024-10-25 11:56:052024-10-25 11:56:05portaria-no-1688-de-25-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-08 11:20:122024-11-08 11:56:0529529PORTARIA N° 1687 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.1687232024-10-25 12:41:452024-10-25 12:41:45portaria-n0-1687-de-25-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-01-24 12:41:452025-01-24 12:41:4528869PORTARIA Nº 1687 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024168732024-10-25 11:56:182024-10-25 11:56:18portaria-no-1687-de-25-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-08 11:18:492024-11-08 11:56:1829528PORTARIA N° 1686 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.1686232024-10-25 12:40:092024-10-25 12:40:09portaria-n0-1686-de-25-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-01-24 12:40:092025-01-24 12:40:0928868PORTARIA Nº 1686 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024168632024-10-25 11:56:292024-10-25 11:56:29portaria-no-1686-de-25-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-08 11:17:012024-11-08 11:56:2929527PORTARIA N° 1685 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.1685232024-10-25 12:37:402024-10-25 12:37:40portaria-n0-1685-de-25-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-01-24 12:18:062025-01-24 12:37:4028867PORTARIA Nº 1685 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024168532024-10-25 11:56:412024-10-25 11:56:41portaria-no-1685-de-25-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-08 11:13:082024-11-08 11:56:4129526PORTARIA N° 1684 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.1684232024-10-25 12:22:152024-10-25 12:22:15portaria-n0-1684-de-25-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-01-24 12:15:592025-01-24 12:22:1528866PORTARIA Nº 1684 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024168432024-10-25 11:56:532024-10-25 11:56:53portaria-no-1684-de-25-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-08 11:12:072024-11-08 11:56:5329525PORTARIA N° 1683 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.1683232024-10-25 12:34:182024-10-25 12:34:18portaria-n0-1683-de-25-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-01-24 12:14:402025-01-24 12:34:1828865PORTARIA Nº 1683 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024168332024-10-25 11:57:062024-10-25 11:57:06portaria-no-1683-de-25-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-08 11:10:472024-11-08 11:57:0628864PORTARIA Nº 1682 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024168232024-10-24 11:57:242024-10-24 11:57:24portaria-no-1682-de-24-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-11-08 10:48:212024-11-08 11:57:2429491Decreto nº 324/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS ) e dá outras providências.324152024-10-23 20:57:53decreto-no-324-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-000-000-00-um-milhao-de-reais-e-da-outras-providencias2025-01-22 20:57:532025-01-22 20:57:5329492Decreto nº 323/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.706.024,60 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E SEIS MIL E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e dá outras providências.323152024-10-23 21:00:16decreto-no-323-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-4-706-024-60-quatro-milhoes-e-setecentos-e-seis-mil-e-vinte-e-quatro-reais-e-sessenta-centavos-e-da-outras-providencias2025-01-22 21:00:162025-01-22 21:00:16