2026-08-07T08:03:10-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4630730830616324108930286Decreto nº 064/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências.64152025-03-11 11:15:15decreto-no-064-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-100-000-00-cem-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-04-08 11:15:152025-04-08 11:15:1530294Decreto nº 062/2025 - Altera membro titular representante da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Turismo do Conselho Municipal de Turismo de Itabaiana/SE, que atuará no Biênio 2023-2025 e dá outras providências62152025-03-11 11:41:50decreto-no-062-2025-altera-membro-titular-representante-da-secretaria-da-industria-do-comercio-e-do-turismo-do-conselho-municipal-de-turismo-de-itabaiana-se-que-atuara-no-bienio-2023-2025-e-da-outras-providencias2025-04-08 11:41:502025-04-08 11:41:5030043PORTARIA Nº 421 DE 11 DE MARÇO DE 202542132025-03-11 08:45:302025-03-11 08:45:30portaria-no-421-de-11-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-12 08:45:302025-03-12 08:45:3030044PORTARIA Nº 421 DE 11 DE MARÇO DE 2025421232025-03-11 08:46:592025-03-11 08:46:59portaria-no-421-de-11-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-12 08:46:592025-03-12 08:46:5930041PORTARIA Nº 420 DE 11 DE MARÇO DE 202542032025-03-11 08:27:552025-03-11 08:27:55portaria-no-420-de-11-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-12 08:27:552025-03-12 08:27:5530042PORTARIA Nº 420 DE 11 DE MARÇO DE 2025420232025-03-11 08:33:222025-03-11 08:33:22portaria-no-420-de-11-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-12 08:33:222025-03-12 08:33:2230039PORTARIA Nº 419 DE 11 DE MARÇO DE 202541932025-03-11 08:25:132025-03-11 08:25:13portaria-no-419-de-11-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-12 08:25:132025-03-12 08:25:1330040PORTARIA Nº 419 DE 11 DE MARÇO DE 2025419232025-03-11 08:26:302025-03-11 08:26:30portaria-no-419-de-11-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-12 08:26:302025-03-12 08:26:3030037PORTARIA Nº 418 DE 11 DE MARÇO DE 202541832025-03-11 08:22:502025-03-11 08:22:50portaria-no-418-de-11-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-12 08:22:502025-03-12 08:22:5030038PORTARIA Nº 418 DE 11 DE MARÇO DE 2025418232025-03-11 08:23:532025-03-11 08:23:53portaria-no-418-de-11-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-12 08:23:532025-03-12 08:23:5330035PORTARIA Nº 417 DE 11 DE MARÇO DE 202541732025-03-11 08:20:192025-03-11 08:20:19portaria-no-417-de-11-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-12 08:20:192025-03-12 08:20:1930036PORTARIA Nº 417 DE 11 DE MARÇO DE 2025417232025-03-11 08:21:332025-03-11 08:21:33portaria-no-417-de-11-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-12 08:21:332025-03-12 08:21:3333335PORTARIA N° 331 DE 11 DE MARÇO DE 202633132025-03-11 08:52:582025-03-11 08:52:58portaria-n0-331-de-11-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-13 08:52:582026-03-13 08:52:5830033PORTARIA Nº 415 DE 10 DE MARÇO DE 202541532025-03-10 10:54:482025-03-10 10:54:48portaria-no-415-de-10-de-marco-de-2025Nomeia Assessor Especial VI e dá outras providências.2025-03-11 10:54:482025-03-11 10:54:4830032PORTARIA Nº 414 DE 10 DE MARÇO DE 202541432025-03-10 10:53:372025-03-10 10:53:37portaria-no-414-de-10-de-marco-de-2025Concede Gratificação de Produtividade e Qualidade - GPQ.2025-03-11 10:53:372025-03-11 10:53:37