2026-04-29T08:55:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4630830930715164101128836PORTARIA Nº 1655 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024165532024-10-17 09:20:422024-10-17 09:20:42portaria-no-1655-de-17-de-outubro-de-2024Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.2024-11-08 09:20:422024-11-08 09:20:4228835PORTARIA Nº 1654 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024165432024-10-17 09:18:192024-10-17 09:18:19portaria-no-1654-de-17-de-outubro-de-2024Exonerar Assessor Especial e dá outras providências.2024-11-08 09:18:192024-11-08 09:18:1928834PORTARIA Nº 1653 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024165332024-10-17 08:53:122024-10-17 08:53:12portaria-no-1653-de-17-de-outubro-de-2024Nomeia Assessor(a) Especial III e dá outras providências correlatas.2024-11-08 08:50:552024-11-08 08:53:1229483Decreto nº 313/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 17.514,16 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) e dá outras providências.313152024-10-16 10:29:33decreto-no-313-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-17-514-16-dezessete-mil-e-quinhentos-e-quatorze-reais-e-dezesseis-centavos-e-da-outras-providencias2025-01-22 10:29:332025-01-22 10:29:3329482Decreto nº 312/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.312152024-10-15 10:24:41decreto-no-312-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-000-00-dois-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-01-22 10:24:412025-01-22 10:24:4129515PORTARIA N° 1643 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.1643232024-10-15 11:38:522024-10-15 11:38:52portaria-n0-1643-de-15-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-01-24 11:38:522025-01-24 11:38:5229478Decreto nº 311/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da II SUPERCOPA DE ITABAIANA 2024 e dá outras providências.311152024-10-14 10:02:01decreto-no-311-2024-aprova-o-plano-de-trabalho-da-ii-supercopa-de-itabaiana-2024-e-da-outras-providencias2025-01-22 10:02:012025-01-22 10:02:0129477Decreto nº 310/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 500,00 (QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.310152024-10-14 09:59:49decreto-no-310-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-500-00-quinhentos-reais-e-da-outras-providencias2025-01-22 09:47:282025-01-22 09:59:4929481Decreto nº 309/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 410.384,80 (QUATROCENTOS E DEZ MIL E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) e dá outras providências.309152024-10-14 10:16:58decreto-no-309-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-410-384-80-quatrocentos-e-dez-mil-e-trezentos-e-oitenta-e-quatro-reais-e-oitenta-centavos-e-da-outras-providencias2025-01-22 10:16:582025-01-22 10:16:5829480Decreto nº 308/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 808.093,47 (OITOCENTOS E OITO MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.308152024-10-14 10:09:28decreto-no-308-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-808-093-47-oitocentos-e-oito-mil-e-noventa-e-tres-reais-e-quarenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2025-01-22 10:09:282025-01-22 10:09:2829479Decreto nº 307/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.633,34 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.307152024-10-14 10:06:19decreto-no-307-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-4-633-34-quatro-mil-e-seiscentos-e-trinta-e-tres-reais-e-trinta-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2025-01-22 10:06:192025-01-22 10:06:1929514PORTARIA N° 1638 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.1638232024-10-14 11:35:212024-10-14 11:35:21portaria-n0-1638-de-14-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-01-24 11:35:212025-01-24 11:35:2129513PORTARIA N° 1637 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.1637232024-10-14 11:36:552024-10-14 11:36:55portaria-n0-1637-de-14-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-01-24 11:34:142025-01-24 11:36:5529512PORTARIA N° 1636 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.1636232024-10-14 11:32:512024-10-14 11:32:51portaria-n0-1636-de-14-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-01-24 11:32:512025-01-24 11:32:5128686PORTARIA SMTT N° 054 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.54252024-10-11 11:45:102024-10-11 11:45:10portaria-smtt-n0-054-de-11-de-outubro-de-2024Concede 30 (trinta) dias de férias ao Servidor THIAGO LIMA SANTOS.2024-10-17 11:45:102024-10-17 11:45:10