2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4631323015815105534103Decreto nº 135/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.104,37 (QUATRO MIL E CENTO E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.135152026-04-30 10:36:56decreto-no-135-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-4-104-37-quatro-mil-e-cento-e-quatro-reais-e-trinta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2026-05-29 10:36:562026-05-29 10:36:5634102Decreto nº 134/2026 - PRORROGA CALENDÁRIO E CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.134152026-04-30 10:34:54decreto-no-134-2026-prorroga-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptu-imposto-predial-e-territorial-urbana-e-da-outras-providencias2026-05-29 10:34:542026-05-29 10:34:5434101Decreto nº 133/2026 - PRORROGA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA TLF – TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.133152026-04-30 10:32:49decreto-no-133-2026-prorroga-calendario-para-pagamento-da-tlf-taxa-de-localizacao-e-funcionamento-e-da-outras-providencias2026-05-29 10:32:492026-05-29 10:32:4933633PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 202650732026-04-29 09:07:292026-04-29 09:07:29portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-30 09:07:292026-04-30 09:07:2933634PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026507232026-04-29 09:08:482026-04-29 09:08:48portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-30 09:08:482026-04-30 09:08:4833631PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 202650632026-04-29 09:05:282026-04-29 09:05:28portaria-n0-506-de-29-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-30 09:05:282026-04-30 09:05:2833632PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026506232026-04-29 09:06:292026-04-29 09:06:29portaria-n0-506-de-29-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-30 09:06:292026-04-30 09:06:2933630PORTARIA N° 505 DE 29 DE ABRIL DE 202650532026-04-29 09:01:410206-04-29 09:01:41portaria-n0-505-de-29-de-abril-de-2026Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2026-04-30 09:01:412026-04-30 09:01:4134099Decreto nº 132/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.494,70 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) e dá outras providências132152026-04-29 10:29:12decreto-no-132-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-494-70-tres-mil-e-quatrocentos-e-noventa-e-quatro-reais-e-setenta-centavos-e-da-outras-providencias2026-05-29 10:29:122026-05-29 10:29:1234100Decreto nº 131/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.761.967,50 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.131152026-04-29 10:31:16decreto-no-131-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-761-967-50-dois-milhoes-e-setecentos-e-sessenta-e-um-mil-e-novecentos-e-sessenta-e-sete-reais-e-cinquenta-centavos-e-da-outras-providencias2026-05-29 10:31:162026-05-29 10:31:1633629PORTARIA SMTT Nº 039.2026 DE 28 DE ABRIL DE 202639252026-04-28 08:55:212026-04-28 08:55:21portaria-smtt-no-039-2026-de-28-de-abril-de-2026Estabelece a reorientação de trânsito durante os dias 30 de abril e 01 de maio.2026-04-29 08:55:212026-04-29 08:55:2133627PORTARIA SMTT Nº 038.2026 DE 28 DE ABRIL DE 202638252026-04-28 08:52:342026-04-28 08:52:34portaria-smtt-no-038-2026-de-28-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-04-29 08:52:342026-04-29 08:52:3433628PORTARIA SMTT Nº 038.2026 DE 28 DE ABRIL DE 202638262026-04-28 08:53:592026-04-28 08:53:59portaria-smtt-no-038-2026-de-28-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-04-29 08:53:592026-04-29 08:53:5933625PORTARIA SMTT Nº 037.2026 DE 28 DE ABRIL DE 202637252026-04-28 08:49:162026-04-28 08:49:16portaria-smtt-no-037-2026-de-28-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-04-29 08:49:162026-04-29 08:49:1633626PORTARIA SMTT Nº 037.2026 DE 28 DE ABRIL DE 202637262026-04-28 08:51:272026-04-28 08:51:27portaria-smtt-no-037-2026-de-28-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-04-29 08:51:272026-04-29 08:51:27