2026-04-29T08:55:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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10:56:082024-10-22 10:56:0828775PORTARIA N° 1601 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.160132024-10-09 10:54:082024-10-09 10:54:08portaria-n0-1601-de-09-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-22 10:54:082024-10-22 10:54:0828784PORTARIA N° 1601 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.1601232024-10-09 10:56:032024-10-09 10:56:03portaria-n0-1601-de-09-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-22 10:56:032024-10-22 10:56:0328774PORTARIA N° 1600 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.160032024-10-09 10:53:582024-10-09 10:53:58portaria-n0-1600-de-09-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-22 10:53:582024-10-22 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2024.1597232024-10-09 10:55:432024-10-09 10:55:43portaria-n0-1597-de-09-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-22 10:55:432024-10-22 10:55:4329228Decreto nº 304/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.304152024-10-08 11:49:25decreto-no-304-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-80-000-00-oitenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-26 11:49:252024-12-26 11:49:2529227Decreto nº 303/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.303152024-10-08 11:44:27decreto-no-303-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-4-000-00-quatro-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-26 11:44:272024-12-26 11:44:27