2026-04-29T08:55:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4631231331115164101129216Decreto nº 302/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 39.288,85 (TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.302152024-10-08 11:17:55decreto-no-302-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-39-288-85-trinta-e-nove-mil-e-duzentos-e-oitenta-e-oito-reais-e-oitenta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-26 11:17:552024-12-26 11:17:5529211Decreto nº 301/2024 - Antecipa a Feira Livre do dia 12 de outubro e dá outras providências.301152024-10-08 10:58:38decreto-no-301-2024-antecipa-a-feira-livre-do-dia-12-de-outubro-e-da-outras-providencias2024-12-26 10:58:382024-12-26 10:58:3828770PORTARIA N° 1596 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.159632024-10-08 10:40:262024-10-08 10:40:26portaria-n0-1596-de-08-de-outubro-de-2024Designa servidores incumbidos de repassar informações e documentos a Comissão de Transição a ser indicada pelo candidato eleito, nos moldes da Resolução n° 338 de 01 de outubro de 2020 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.2024-10-22 10:40:042024-10-22 10:40:2628769PORTARIA N° 1594 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.159432024-10-07 10:31:352024-10-07 10:31:35portaria-n0-1594-de-07-de-outubro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-10-22 10:31:352024-10-22 10:31:3528768PORTARIA N° 1593 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.159332024-10-07 10:31:282024-10-07 10:31:28portaria-n0-1593-de-07-de-outubro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-10-22 10:31:282024-10-22 10:31:2828767PORTARIA N° 1592 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.159232024-10-07 10:31:152024-10-07 10:31:15portaria-n0-1592-de-07-de-outubro-de-2024Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2024-10-22 10:31:152024-10-22 10:31:1528764PORTARIA N° 1591 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.159132024-10-07 10:30:312024-10-07 10:30:31portaria-n0-1591-de-07-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-22 10:30:312024-10-22 10:30:3128766PORTARIA N° 1591 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.1591232024-10-07 10:30:502024-10-07 10:30:50portaria-n0-1591-de-07-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-22 10:30:502024-10-22 10:30:5028763PORTARIA N° 1590 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.159032024-10-07 10:30:202024-10-07 10:30:20portaria-n0-1590-de-07-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-22 10:30:202024-10-22 10:30:2028765PORTARIA N° 1590 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.1590232024-10-07 10:30:462024-10-07 10:30:46portaria-n0-1590-de-07-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-22 10:30:462024-10-22 10:30:4628762PORTARIA N° 1589 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.158932024-10-07 10:28:542024-10-07 10:28:54portaria-n0-1589-de-07-de-outubro-de-2024Nomeia Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2024-10-22 10:28:542024-10-22 10:28:5428761PORTARIA N° 1588 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.158832024-10-07 10:28:312024-10-07 10:28:31portaria-n0-1588-de-07-de-outubro-de-2024Concede Vacância a Servidor Público Municipal e dá outras providências.2024-10-22 10:28:312024-10-22 10:28:3128760PORTARIA N° 1587 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.158732024-10-07 10:28:142024-10-07 10:28:14portaria-n0-1587-de-07-de-outubro-de-2024Prorrogar nomeação do(a) Controlador(a) Geral do Município Interino(a) e dá outras providências correlatas.2024-10-22 10:28:142024-10-22 10:28:1429210Decreto nº 300/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 404.999,98 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências300152024-10-03 10:55:56decreto-no-300-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-404-999-98-quatrocentos-e-quatro-mil-e-novecentos-e-noventa-e-nove-reais-e-noventa-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-26 10:55:562024-12-26 10:55:5629209Decreto nº 299/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 39.485,78 (TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.244152024-10-03 10:52:22decreto-no-299-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-39-485-78-trinta-e-nove-mil-e-quatrocentos-e-oitenta-e-cinco-reais-e-setenta-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-26 10:52:222024-12-26 10:52:22