2026-08-07T08:03:10-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4631631731516324108930194PORTARIA Nº 508 DE 24 DE MARÇO DE 202550832025-02-24 10:03:472025-03-24 10:03:47portaria-no-508-de-24-de-marco-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-03-26 10:03:472025-03-26 10:03:4729921PORTARIA Nº 335 DE 24 DE FEVEREIRO DE 202533532025-02-24 10:11:352025-02-24 10:11:35portaria-no-335-de-24-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-26 10:11:352025-02-26 10:11:3529944PORTARIA Nº 335 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025335232025-02-24 08:38:532025-02-24 08:38:53portaria-no-335-de-24-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-27 08:37:562025-02-27 08:38:5329918PORTARIA Nº 334 DE 24 DE FEVEREIRO DE 202533432025-02-24 10:08:352025-02-24 10:08:35portaria-no-334-de-24-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-26 10:08:352025-02-26 10:08:3529920PORTARIA Nº 334 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025334232025-02-24 10:10:042025-02-24 10:10:04portaria-no-334-de-24-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-26 10:10:042025-02-26 10:10:0429915PORTARIA Nº 333 DE 24 DE FEVEREIRO DE 202533332025-02-24 10:06:012025-02-24 10:06:01portaria-no-333-de-24-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-26 10:06:012025-02-26 10:06:0129917PORTARIA Nº 333 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025333232025-02-24 10:07:232025-02-24 10:07:23portaria-no-333-de-24-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-26 10:07:232025-02-26 10:07:2329914PORTARIA Nº 332 DE 24 DE FEVEREIRO DE 202533232025-02-24 10:04:462025-02-24 10:04:46portaria-no-332-de-24-de-fevereiro-de-2025Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal e dá outras providências.2025-02-26 10:04:462025-02-26 10:04:4629913PORTARIA Nº 331 DE 24 DE FEVEREIRO DE 202533132025-02-24 10:03:032025-02-26 10:03:03portaria-no-331-de-24-de-fevereiro-de-2025Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal e dá outras providências.2025-02-26 10:03:032025-02-26 10:03:0329912PORTARIA Nº 330 DE 24 DE FEVEREIRO DE 202533032025-02-24 10:01:002025-02-24 10:01:00portaria-no-330-de-24-de-fevereiro-de-2025Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2025-02-26 10:01:002025-02-26 10:01:0029911PORTARIA Nº 329 DE 24 DE FEVEREIRO DE 202532932025-02-24 09:58:422025-02-24 09:58:42portaria-no-329-de-24-de-fevereiro-de-2025Exonera Assessor(a) Especial III e dá outras providências correlatas.2025-02-26 09:58:422025-02-26 09:58:4229922Decreto nº 050/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 290,00 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS ) e dá outras providências.50152025-02-21 10:14:28decreto-no-050-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-290-00-duzentos-e-noventa-reais-e-da-outras-providencias2025-02-26 10:14:282025-02-26 10:14:2829898PORTARIA Nº 328 DE 21 DE FEVEREIRO DE 202532832025-02-21 10:30:112025-02-21 10:30:11portaria-no-328-de-21-de-fevereiro-de-2025Revoga portaria e dá outras providências correlatas. 2025-02-24 10:30:112025-02-24 10:30:1129896PORTARIA Nº 327 DE 21 DE FEVEREIRO DE 202532732025-02-21 10:20:462025-02-21 10:20:46portaria-no-327-de-21-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-24 10:03:262025-02-24 10:20:4629897PORTARIA Nº 327 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025327232025-02-21 10:21:272025-02-21 10:21:27portaria-no-327-de-21-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-24 10:21:272025-02-24 10:21:27