2026-08-07T08:03:10-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4631731831616324108929916Decreto nº 049/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.49152025-02-20 10:06:18decreto-no-049-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-800-000-00-um-milhao-e-oitocentos-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-02-26 10:06:182025-02-26 10:06:1829908Decreto nº 048/2025 - Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE e dá outras providências.48152025-02-20 09:22:56decreto-no-048-2025-altera-os-membros-do-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-02-26 09:22:562025-02-26 09:22:5629888PORTARIA Nº 326 DE 20 DE FEVEREIRO DE 202532632025-02-20 11:13:462025-02-20 11:13:46portaria-no-326-de-20-de-fevereiro-de-2025Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2025-02-21 11:13:462025-02-21 11:13:4629887PORTARIA Nº 325 DE 20 DE FEVEREIRO DE 202532532025-02-20 11:11:512025-02-20 11:11:51portaria-no-325-de-20-de-fevereiro-de-2025Nomeia e Concede Verba de Representação para Assessor Especial e dá outras providências correlatas.2025-02-21 11:11:512025-02-21 11:11:5129886PORTARIA Nº 324 DE 20 DE FEVEREIRO DE 202532432025-02-20 11:04:162025-02-20 11:04:16portaria-no-324-de-20-de-fevereiro-de-2025Exonerar Assessor Especial VI e dá outras providências correlatas.2025-02-21 11:04:162025-02-21 11:04:1629885PORTARIA Nº 323 DE 20 DE FEVEREIRO DE 202532332025-02-20 11:03:042025-02-20 11:03:04portaria-no-323-de-20-de-fevereiro-de-2025Exonera Assessor Especial VI e dá outras providências correlatas.2025-02-21 11:02:252025-02-21 11:03:0429883PORTARIA Nº 322 DE 20 DE FEVEREIRO DE 202532232025-02-20 10:58:162025-02-20 10:58:16portaria-no-322-de-20-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-21 10:58:162025-02-21 10:58:1629884PORTARIA Nº 322 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025322232025-02-20 10:59:422025-02-20 10:59:42portaria-no-322-de-20-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-21 10:59:422025-02-21 10:59:4229881PORTARIA Nº 321 DE 20 DE FEVEREIRO DE 202532132025-02-20 10:32:162025-02-20 10:32:16portaria-no-321-de-20-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-21 10:32:162025-02-21 10:32:1629882PORTARIA Nº 321 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025321232025-02-20 10:34:202025-02-20 10:34:20portaria-no-321-de-20-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-21 10:34:202025-02-21 10:34:2029879PORTARIA Nº 320 DE 20 DE FEVEREIRO DE 202532032025-02-20 10:06:142025-02-20 10:06:14portaria-no-320-de-20-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-21 10:06:142025-02-21 10:06:1429880PORTARIA Nº 320 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025320232025-02-20 10:07:512025-02-20 10:07:51portaria-no-320-de-20-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-21 10:07:512025-02-21 10:07:5129910Lei nº 2.821/2025 - Altera o art. 99, caput, e o par. 1º, inciso I, alínea "a" e "b" da Lei nº 2.608/2023 e dá outras providências2821172025-02-20 09:39:15lei-no-2-821-2025-altera-o-art-99-caput-e-o-par-1o-inciso-i-alinea-a-e-b-da-lei-no-2-608-2023-e-da-outras-providencias2025-02-26 09:39:152025-02-26 09:39:1529909Lei nº 2.820/2025 - Revoga o art. 14, inciso II, art. 15, inciso V, alínea "a" e "b", e art. 16 da Lei nº 2.608/2023 e dá outras providências2820172025-02-20 09:31:30lei-no-2-820-2025-revoga-o-art-14-inciso-ii-art-15-inciso-v-alinea-a-e-b-e-art-16-da-lei-no-2-608-2023-e-da-outras-providencias2025-02-26 09:31:302025-02-26 09:31:3029959PORTARIA SMTT Nº 015.2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 202515252025-02-20 08:43:162025-02-20 08:43:16portaria-smtt-no-015-2025-de-20-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT.2025-02-28 08:41:362025-02-28 08:43:16