2026-04-29T08:55:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4631731831615164101128707PORTARIA N° 1546 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.154632024-09-27 10:55:582024-09-27 10:55:58portaria-n0-1546-de-27-de-setembro-de-2024Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2024-10-21 10:55:582024-10-21 10:55:5828706PORTARIA N° 1545 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.154532024-09-27 10:55:452024-09-27 10:55:45portaria-n0-1545-de-27-de-setembro-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-10-21 10:55:452024-10-21 10:55:4528705PORTARIA N° 1544 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.154432024-09-27 10:55:362024-09-27 10:55:36portaria-n0-1544-de-27-de-setembro-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-10-21 10:55:362024-10-21 10:55:3628704PORTARIA N° 1543 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.154332024-09-27 10:55:262024-09-27 10:55:26portaria-n0-1543-de-27-de-setembro-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-10-21 10:55:262024-10-21 10:55:2629139Decreto nº 294/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 620.836,42 (SEISCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.294152024-09-26 07:16:10decreto-no-294-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-620-836-42-seiscentos-e-vinte-mil-e-oitocentos-e-trinta-e-seis-reais-e-quarenta-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-17 07:13:552024-12-17 07:16:1028698PORTARIA N° 1542 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.154232024-09-26 10:47:332024-09-26 10:47:33portaria-n0-1542-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem na Ata de Registro de Preços mencionada, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:47:332024-10-21 10:47:3328703PORTARIA N° 1542 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.1542232024-09-26 10:48:012024-09-26 10:48:01portaria-n0-1542-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem na Ata de Registro de Preços mencionada, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:48:012024-10-21 10:48:0128697PORTARIA N° 1541 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.154132024-09-26 10:47:092024-09-26 10:47:09portaria-n0-1541-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:47:092024-10-21 10:47:0928702PORTARIA N° 1541 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.1541232024-09-26 10:47:522024-09-26 10:47:52portaria-n0-1541-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:47:522024-10-21 10:47:5228696PORTARIA N° 1540 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.154032024-09-26 10:46:592024-09-26 10:46:59portaria-n0-1540-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:46:592024-10-21 10:46:5928701PORTARIA N° 1540 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.1540232024-09-26 10:47:472024-09-26 10:47:47portaria-n0-1540-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:47:472024-10-21 10:47:4728695PORTARIA N° 1539 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.153932024-09-26 10:46:112024-09-26 10:46:11portaria-n0-1539-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:46:112024-10-21 10:46:1128700PORTARIA N° 1539 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.1539232024-09-26 10:47:432024-09-26 10:47:43portaria-n0-1539-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:47:432024-10-21 10:47:4328694PORTARIA N° 1538 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.153832024-09-26 10:46:012024-09-26 10:46:01portaria-n0-1538-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:46:012024-10-21 10:46:0128699PORTARIA N° 1538 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.1538232024-09-26 10:47:402024-09-26 10:47:40portaria-n0-1538-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:47:402024-10-21 10:47:40