2026-08-07T08:03:10-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4631831931716324108929891PORTARIA SMTT Nº 015.2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 202515262025-02-20 11:21:462025-02-20 11:21:46portaria-smtt-no-015-2025-de-20-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-02-21 11:21:462025-02-21 11:21:4629907Lei Complementar nº 117/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.117182025-02-20 09:17:52lei-complementar-no-117-2025-dispoe-sobre-o-reajuste-dos-vencimentos-dos-servidores-publicos-do-magisterio-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2025-02-26 09:17:522025-02-26 09:17:5229902Decreto nº 047/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.47152025-02-19 09:04:32decreto-no-047-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-20-000-00-vinte-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-02-25 09:03:212025-02-25 09:04:3229906Decreto nº 046/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.375.424,50 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.46152025-02-19 09:13:21decreto-no-046-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-375-424-50-um-milhao-e-trezentos-e-setenta-e-cinco-mil-e-quatrocentos-e-vinte-e-quatro-reais-e-cinquenta-centavos-e-da-outras-providencias2025-02-26 09:13:212025-02-26 09:13:2129901Decreto nº 041/2025 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Fundo Municipal da Saúde de Itabaiana/SE vinculado ao Edital nº 009/2024, e dá outras providências.41152025-02-19 08:51:05decreto-no-041-2025-homologa-o-resultado-final-do-processo-seletivo-simplificado-do-fundo-municipal-da-saude-de-itabaiana-se-vinculado-ao-edital-no-009-2024-e-da-outras-providencias2025-02-25 08:51:052025-02-25 08:51:0529873PORTARIA Nº 319 DE 19 DE FEVEREIRO DE 202531932025-02-19 08:08:592025-02-19 08:08:59portaria-no-319-de-19-de-fevereiro-de-2025Revoga Portaria e dá outras providências correlatas.2025-02-20 08:08:592025-02-20 08:08:5929872PORTARIA Nº 318 DE 19 DE FEVEREIRO DE 202531832025-02-19 08:07:142025-02-19 08:07:14portaria-no-318-de-19-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-20 08:07:142025-02-20 08:07:1429875PORTARIA Nº 318 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025318232025-02-19 08:11:402025-02-19 08:11:40portaria-no-318-de-19-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-20 08:11:402025-02-20 08:11:4029871PORTARIA Nº 317 DE 19 DE FEVEREIRO DE 202531732025-02-19 08:05:412025-02-19 08:05:41portaria-no-317-de-19-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-20 08:05:412025-02-20 08:05:4129874PORTARIA Nº 317 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025317232025-02-19 08:10:442025-02-19 08:10:44portaria-no-317-de-19-de-fevereiro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-20 08:10:442025-02-20 08:10:4429905Lei nº 2.819/2025 - Concede subvenção à Associação Privada de Fiéis Comunidade Católica Ascender e dá outras providências.2819172025-02-19 09:11:10lei-no-2-819-2025-concede-subvencao-a-associacao-privada-de-fieis-comunidade-catolica-ascender-e-da-outras-providencias2025-02-26 09:11:102025-02-26 09:11:1029904Lei nº 2.818/2025 - Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI - e dá outras providências.2818172025-02-19 09:07:46lei-no-2-818-2025-concede-subvencao-a-associacao-olimpica-de-itabaiana-aoi-e-da-outras-providencias2025-02-26 09:07:462025-02-26 09:07:4629903Lei nº 2.817/2025 - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU e dá outras providências.2817172025-02-19 09:03:43lei-no-2-817-2025-concede-subvencao-a-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiu-e-da-outras-providencias2025-02-26 09:03:432025-02-26 09:03:4330873Decreto nº 026/2020 - Regulamenta a modalidade de licitação Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluindo serviços comuns de engenharia e dá outras providências26152025-02-19 14:00:46decreto-no-026-2020-regulamenta-a-modalidade-de-licitacao-pregao-na-forma-eletronica-para-aquisicao-de-bens-e-a-contratacao-de-servicos-comuns-incluindo-servicos-comuns-de-engenharia-e-da-outras-providencias2025-05-29 14:00:462025-05-29 14:00:4629900Decreto nº 045/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.45152025-02-18 08:44:51decreto-no-045-2025-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-200-00-dois-mil-e-duzentos-reais-e-da-outras-providencias2025-02-25 08:44:512025-02-25 08:44:51