2026-04-29T08:55:21-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
318319317151641011- 28693PORTARIA N° 1537 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.153732024-09-26 10:45:402024-09-26 10:45:40portaria-n0-1537-de-26-de-setembro-de-2024<p>Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.</p>2024-10-21 10:45:402024-10-21 10:45:40
- 28692PORTARIA N° 1536 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.153632024-09-26 10:45:222024-09-26 10:45:22portaria-n0-1536-de-26-de-setembro-de-2024<p>Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.</p>2024-10-21 10:45:222024-10-21 10:45:22
- 29137Decreto nº 293/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.293152024-09-25 07:08:57decreto-no-293-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-140-000-00-cento-e-quarenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-17 07:08:572024-12-17 07:08:57
- 29138Decreto nº 292/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 452.500,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.292152024-09-25 07:11:45decreto-no-292-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-452-500-00-quatrocentos-e-cinquenta-e-dois-mil-e-quinhentos-reais-e-da-outras-providencias2024-12-17 07:11:452024-12-17 07:11:45
- 28691PORTARIA N° 1535 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.153532024-09-25 09:40:472024-09-25 09:40:47portaria-n0-1535-de-25-de-setembro-de-2024<p>Designa Servidores para comporem as comissões dos Jogos Escolares Municipal 2024.</p>2024-10-18 09:40:472024-10-18 09:40:47
- 29136Decreto nº 290/2024 - Altera a Vice-Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE e dá outras providências290152024-09-24 07:06:48decreto-no-290-2024-altera-a-vice-presidencia-do-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-12-17 07:06:482024-12-17 07:06:48
- 29134Decreto nº 289/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.289152024-09-24 07:02:50decreto-no-289-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-91-000-00-noventa-e-um-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-17 07:02:502024-12-17 07:02:50
- 29135Decreto nº 288/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.808.672,94 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.288152024-09-24 07:04:34decreto-no-288-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-808-672-94-um-milhao-e-oitocentos-e-oito-mil-e-seiscentos-e-setenta-e-dois-reais-e-noventa-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-17 07:04:342024-12-17 07:04:34
- 28689PORTARIA N° 1534 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.153432024-09-24 09:39:242024-09-24 09:39:24portaria-n0-1534-de-24-de-setembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-10-18 09:39:242024-10-18 09:39:24
- 28690PORTARIA N° 1534 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.1534232024-09-24 09:39:282024-09-24 09:39:28portaria-n0-1534-de-24-de-setembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-10-18 09:39:282024-10-18 09:39:28
- 29133Decreto nº 287/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 96.500,00 (NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.287152024-09-23 18:35:21decreto-no-287-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-96-500-00-noventa-e-seis-mil-e-quinhentos-reais-e-da-outras-providencias2024-12-16 18:35:212024-12-16 18:35:21
- 29132Decreto nº 286/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 120.931,99 (CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.286152024-09-23 18:31:17decreto-no-286-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-120-931-99-cento-e-vinte-mil-e-novecentos-e-trinta-e-um-reais-e-noventa-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-16 18:31:172024-12-16 18:31:17
- 28603PORTARIA N° 1533 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.153332024-09-23 09:30:522024-09-23 09:30:52portaria-n0-1533-de-23-de-setembro-de-2024<p>Designa servidor para exercer a função de Pregoeiro, no âmbito do município de Itabaiana/SE.</p>2024-09-24 09:30:522024-09-24 09:30:52
- 28602PORTARIA N° 1532 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.153232024-09-23 09:30:012024-09-23 09:30:01portaria-n0-1532-de-23-de-setembro-de-2024<p>Designa servidor para exercer a função de Agente de Contratação, no âmbito do municipio de Itabaina/SE.</p>2024-09-24 09:30:012024-09-24 09:30:01
- 28601PORTARIA N° 1531 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.153132024-09-23 09:29:172024-09-23 09:29:17portaria-n0-1531-de-23-de-setembro-de-2024<p>Exonera por motivo de falecimento Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.</p>2024-09-24 09:29:172024-09-24 09:29:17