2026-04-29T08:55:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4631932031815164101128600PORTARIA N° 1530 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.153032024-09-23 09:28:122024-09-23 09:28:12portaria-n0-1530-de-23-de-setembro-de-2024Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2024-09-24 09:28:122024-09-24 09:28:1228598PORTARIA N° 1529 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.152932024-09-23 09:27:272024-09-23 09:27:27portaria-n0-1529-de-23-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem na Ata de Registro de Preços mencionada, no âmbito da Prefeitura de Itabaina/SE.2024-09-24 09:27:272024-09-24 09:27:2728599PORTARIA N° 1529 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.1529232024-09-23 09:27:402024-09-23 09:27:40portaria-n0-1529-de-23-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem na Ata de Registro de Preços mencionada, no âmbito da Prefeitura de Itabaina/SE.2024-09-24 09:27:402024-09-24 09:27:4029131Decreto nº 285/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000,00 (UM MIL REAIS ) e dá outras providências.285152024-09-20 18:26:08decreto-no-285-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-000-00-um-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-16 18:26:082024-12-16 18:26:0829130Decreto nº 284/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS ) e dá outras providências.284152024-09-20 18:16:38decreto-no-284-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-000-000-00-tres-milhoes-de-reais-e-da-outras-providencias2024-12-16 18:16:382024-12-16 18:16:3828590PORTARIA N° 1528 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.152832024-09-20 12:23:282024-09-20 12:23:28portaria-n0-1528-de-20-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-09-23 12:23:282024-09-23 12:23:2828591PORTARIA N° 1528 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.1528232024-09-20 12:23:292024-09-20 12:23:29portaria-n0-1528-de-20-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-09-23 12:23:292024-09-23 12:23:2929129Decreto nº 283/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.086.487,36 (QUATRO MILHÕES E OITENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.283152024-09-19 18:02:23decreto-no-283-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-4-086-487-36-quatro-milhoes-e-oitenta-e-seis-mil-e-quatrocentos-e-oitenta-e-sete-reais-e-trinta-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-16 18:02:232024-12-16 18:02:2328589PORTARIA N° 1527 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.152732024-09-19 12:22:102024-09-19 12:22:10portaria-n0-1527-de-19-de-setembro-de-2024Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2024-09-23 12:22:102024-09-23 12:22:1028897Decreto nº 282/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.000,00 (ONZE MIL REAIS ) e dá outras providências.282152024-09-18 11:10:05decreto-no-282-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-11-000-00-onze-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-11-11 11:10:052024-11-11 11:10:0529128Decreto nº 281/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 19.186,13 (DEZENOVE MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá outras providências.281152024-09-18 17:58:56decreto-no-281-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-19-186-13-dezenove-mil-e-cento-e-oitenta-e-seis-reais-e-treze-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-16 17:58:562024-12-16 17:58:5628896Decreto nº 280/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.280152024-09-18 11:05:47decreto-no-280-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-70-000-00-setenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-11-11 11:05:472024-11-11 11:05:4728588PORTARIA N° 1526 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.152632024-09-18 12:20:522024-09-18 12:20:52portaria-n0-1526-de-18-de-setembro-de-2024Exonera Coordenador de Núcleo e dá outras providências correlatas.2024-09-23 12:20:522024-09-23 12:20:5228587PORTARIA N° 1525 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.152532024-09-18 12:20:262024-09-18 12:20:26portaria-n0-1525-de-18-de-setembro-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-09-23 12:20:262024-09-23 12:20:2628586PORTARIA N° 1524 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.152432024-09-18 09:47:522024-09-18 09:47:52portaria-n0-1524-de-18-de-setembro-de-2024Conceder Horário Especial com redução de carga horária sem exigência de compensação e dá outras providências.2024-09-23 09:47:522024-09-23 09:47:52