2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4632333115815105534098Decreto nº 130/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências.130152026-04-28 10:27:42decreto-no-130-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-100-000-00-cem-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-05-29 10:27:422026-05-29 10:27:4234097Decreto nº 129/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 500,00 (QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.129152026-04-28 10:26:16decreto-no-129-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-500-00-quinhentos-reais-e-da-outras-providencias2026-05-29 10:25:342026-05-29 10:26:1634096Decreto nº 128/2026 - Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura instituído pelo Decreto nº 200/2023 de 15 de maio de 2023 e dá outras providências.128152026-04-28 10:24:17decreto-no-128-2026-altera-a-composicao-do-conselho-municipal-de-cultura-instituido-pelo-decreto-no-200-2023-de-15-de-maio-de-2023-e-da-outras-providencias2026-05-29 10:24:172026-05-29 10:24:1734095Decreto nº 127/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.127152026-04-28 10:22:11decreto-no-127-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-16-000-00-dezesseis-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-05-29 10:22:112026-05-29 10:22:1133622PORTARIA N° 504 DE 24 DE ABRIL DE 202650432026-04-24 08:37:172026-04-24 08:37:17portaria-n0-504-de-24-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-27 08:37:172026-04-27 08:37:1733623PORTARIA N° 504 DE 24 DE ABRIL DE 2026504232026-04-24 08:38:042026-04-24 08:38:04portaria-n0-504-de-24-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-27 08:38:042026-04-27 08:38:0433621PORTARIA N° 503 DE 24 DE ABRIL DE 202650332026-04-24 08:44:532026-04-24 08:44:53portaria-n0-503-de-24-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-27 08:36:162026-04-27 08:44:5333624PORTARIA N° 503 DE 24 DE ABRIL DE 2026503232026-04-24 08:45:392026-04-24 08:45:39portaria-n0-503-de-24-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-27 08:45:392026-04-27 08:45:3933619PORTARIA N° 502 DE 24 DE ABRIL DE 202650232026-04-24 08:33:552026-04-24 08:33:55portaria-n0-502-de-24-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-27 08:33:552026-04-27 08:33:5533620PORTARIA N° 502 DE 24 DE ABRIL DE 2026502232026-04-24 08:35:062026-04-24 08:35:06portaria-n0-502-de-24-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-27 08:35:062026-04-27 08:35:0633617PORTARIA N° 501 DE 24 DE ABRIL DE 202650132026-04-24 08:31:482026-04-24 08:31:48portaria-n0-501-de-24-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-27 08:31:482026-04-27 08:31:4833618PORTARIA N° 501 DE 24 DE ABRIL DE 2026501232026-04-24 08:32:502026-04-24 08:32:50portaria-n0-501-de-24-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-27 08:32:502026-04-27 08:32:5033615PORTARIA N° 500 DE 24 DE ABRIL DE 202650032026-04-24 08:28:442026-04-24 08:28:44portaria-n0-500-de-24-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-27 08:28:442026-04-27 08:28:4433616PORTARIA N° 500 DE 24 DE ABRIL DE 2026500232026-04-24 08:30:472026-04-24 08:30:47portaria-n0-500-de-24-de-abril-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-04-27 08:30:472026-04-27 08:30:4734093Decreto nº 124/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 271,32 (DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.124152026-04-24 10:18:24decreto-no-124-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-271-32-duzentos-e-setenta-e-um-reais-e-trinta-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2026-05-29 10:18:242026-05-29 10:18:24