2026-04-20T09:41:59-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4632333115123100933098Decreto nº 045/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 12.364,83 (DOZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.45152026-02-10 11:20:22decreto-no-045-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-12-364-83-doze-mil-e-trezentos-e-sessenta-e-quatro-reais-e-oitenta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2026-02-11 11:20:222026-02-11 11:20:2233321Decreto nº 044/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.44152026-02-10 11:28:41decreto-no-044-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-155-000-00-cento-e-cinquenta-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-03-11 11:28:412026-03-11 11:28:4133097Decreto nº 043/2026 - Nomeia Comissão Tempo Integral43152026-02-10 11:18:02decreto-no-043-2026-nomeia-comissao-tempo-integral2026-02-11 11:18:022026-02-11 11:18:0233093PORTARIA Nº 186 DE 10 DE FEVEREIRO DE 202618632026-02-10 08:22:452026-02-10 08:22:45portaria-no-186-de-10-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-02-11 08:22:452026-02-11 08:22:4533092PORTARIA Nº 185 DE 10 DE FEVEREIRO DE 202618532026-02-10 08:22:222026-02-10 08:22:22portaria-no-185-de-10-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-02-11 08:22:222026-02-11 08:22:2233091PORTARIA Nº 184 DE 10 DE FEVEREIRO DE 202618432026-02-10 08:21:492026-02-10 08:21:49portaria-no-184-de-10-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-02-11 08:21:492026-02-11 08:21:4933090PORTARIA SMTT Nº 011 DE 10 DE FEVEREIRO DE 20261132026-02-10 08:20:082026-02-10 08:20:08portaria-smtt-no-011-de-10-de-fevereiro-de-2026Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2026-02-11 08:20:082026-02-11 08:20:0833089PORTARIA SMTT Nº 010 DE 10 DE FEVEREIRO DE 20261032026-02-10 08:18:212026-02-10 08:18:21portaria-smtt-no-010-de-10-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da SMTT.2026-02-11 08:18:212026-02-11 08:18:2133088PORTARIA Nº 183 DE 09 DE FEVEREIRO DE 202618332026-02-09 08:14:322026-02-09 08:14:32portaria-no-183-de-09-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-02-11 08:14:322026-02-11 08:14:3233087PORTARIA Nº 182 DE 09 DE FEVEREIRO DE 202618232026-02-09 08:14:122026-02-09 08:14:12portaria-no-182-de-09-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-02-11 08:14:122026-02-11 08:14:1233086PORTARIA Nº 181 DE 09 DE FEVEREIRO DE 202618132026-02-09 08:13:522026-02-09 08:13:52portaria-no-181-de-09-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-02-11 08:13:522026-02-11 08:13:5233085PORTARIA Nº 180 DE 09 DE FEVEREIRO DE 202618032026-02-09 08:13:072026-02-09 08:13:07portaria-no-180-de-09-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-02-11 08:13:072026-02-11 08:13:0733096Decreto nº 042/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.42152026-02-06 11:06:33decreto-no-042-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-35-000-00-trinta-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-02-11 11:06:332026-02-11 11:06:3333084PORTARIA Nº 179 DE 06 DE FEVEREIRO DE 202617932026-02-06 10:44:402026-02-06 10:44:40portaria-no-179-de-06-de-fevereiro-de-2026Nomeia Coordenador(a) de Núcleo e dá outras providências correlatas.2026-02-10 10:44:402026-02-10 10:44:4033083PORTARIA Nº 178 DE 06 DE FEVEREIRO DE 202617832026-02-06 10:43:512026-02-06 10:43:51portaria-no-178-de-06-de-fevereiro-de-2026Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2026-02-10 10:43:512026-02-10 10:43:51