2026-09-17T09:32:37-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4632333116600110734533PORTARIA N° 885 DE 22 DE JULHO DE 202688532026-07-22 08:58:592026-07-22 08:58:59portaria-n0-885-de-22-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-23 08:54:242026-07-23 08:58:5934534PORTARIA N° 885 DE 22 DE JULHO DE 2026885232026-07-22 08:58:362026-07-22 08:58:36portaria-n0-885-de-22-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-23 08:58:002026-07-23 08:58:3634532PORTARIA N° 884 DE 22 DE JULHO DE 202688432026-07-22 11:02:372026-07-22 11:02:37portaria-n0-884-de-22-de-julho-de-2026Exonera Assessor(a) Especial I e dá outras providências correlatas.2026-07-23 08:51:232026-07-28 11:02:3734530PORTARIA N° 883 DE 22 DE JULHO DE 202688332026-07-22 08:47:452026-07-22 08:47:45portaria-n0-883-de-22-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-23 08:47:452026-07-23 08:47:4534531PORTARIA N° 883 DE 22 DE JULHO DE 2026883232026-07-22 08:48:462026-07-22 08:48:46portaria-n0-883-de-22-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-23 08:48:462026-07-23 08:48:4634528PORTARIA N° 882 DE 22 DE JULHO DE 202688232026-07-22 09:00:322026-07-22 09:00:32portaria-n0-882-de-22-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-23 08:42:542026-07-23 09:00:3234529PORTARIA N° 882 DE 22 DE JULHO DE 2026882232026-07-22 08:43:512026-07-22 08:43:51portaria-n0-882-de-22-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-23 08:43:512026-07-23 08:43:5134773Decreto nº 247/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.753,75 (OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.247152026-07-22 18:26:47decreto-no-247-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-8-753-75-oito-mil-e-setecentos-e-cinquenta-e-tres-reais-e-setenta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2026-08-03 18:26:472026-08-03 18:26:4734996Decreto nº 245/2026 - Aprova o Plano de Trabalho da XII COPA APRUMAG DE FUTEBOL DE AREIA 2026 e dá outras providências.245152026-07-22 21:58:06decreto-no-245-2026-aprova-o-plano-de-trabalho-da-xii-copa-aprumag-de-futebol-de-areia-2026-e-da-outras-providencias2026-09-01 21:58:062026-09-01 21:58:0634772Decreto nº 245/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 113.119,98 (CENTO E TREZE MIL E CENTO E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.245152026-07-22 18:23:47decreto-no-245-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-113-119-98-cento-e-treze-mil-e-cento-e-dezenove-reais-e-noventa-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2026-08-03 18:23:472026-08-03 18:23:4734527PORTARIA N° 881 DE 21 DE JULHO DE 202688132026-07-21 09:11:382026-07-21 09:11:38portaria-n0-881-de-21-de-julho-de-2026Concede Redução de Carga Horária e dá outras providências.2026-07-22 09:11:382026-07-22 09:11:3834526PORTARIA N° 880 DE 21 DE JULHO DE 202688032026-07-21 09:09:152026-07-21 09:09:15portaria-n0-880-de-21-de-julho-de-2026Concede Horário Especial com Redução de Carga Horária sem exigência de compensação e dá outras providências.2026-07-22 09:09:152026-07-22 09:09:1534525PORTARIA N° 879 DE 21 DE JULHO DE 202687932026-07-21 09:06:452026-07-21 09:06:45portaria-n0-879-de-21-de-julho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-07-22 09:06:452026-07-22 09:06:4534523PORTARIA N° 877 DE 21 DE JULHO DE 2026878232026-07-21 09:00:562026-07-21 09:00:56portaria-n0-877-de-21-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-22 09:00:562026-07-22 09:00:5634524PORTARIA N° 878 DE 21 DE JULHO DE 202687832026-07-21 09:05:292026-07-21 09:05:29portaria-n0-878-de-21-de-julho-de-2026Nomeia Assessor Especial VI e dá outras providências.2026-07-22 09:05:292026-07-22 09:05:29