2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4632933032815169101228678PORTARIA SMTT N° 047 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.47252024-09-05 11:42:262024-09-05 11:42:26portaria-smtt-n0-047-de-05-de-setembro-de-2024Concede 30 (trinta) dias de férias ao Servidor LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS.2024-10-17 11:42:262024-10-17 11:42:2628827Decreto nº 270/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.594.478,01 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO) e dá outras providências.270152024-09-05 10:55:20decreto-no-270-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-594-478-01-um-milhao-e-quinhentos-e-noventa-e-quatro-mil-e-quatrocentos-e-setenta-e-oito-reais-e-um-centavo-e-da-outras-providencias2024-11-06 10:55:202024-11-06 10:55:2028826Decreto nº 269/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.269152024-09-05 10:52:12decreto-no-269-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-10-000-00-dez-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-11-06 10:52:122024-11-06 10:52:1228825Decreto nº 268/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 230.061,49 (DUZENTOS E TRINTA MIL E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.268152024-09-05 10:39:04decreto-no-268-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-230-061-49-duzentos-e-trinta-mil-e-sessenta-e-um-reais-e-quarenta-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2024-11-06 10:39:042024-11-06 10:39:0428342PORTARIA N° 1443 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.144332024-09-05 11:08:112024-09-05 11:08:11portaria-n0-1443-de-05-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-09-16 11:08:112024-09-16 11:08:1128343PORTARIA N° 1443 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.1443232024-09-05 11:08:162024-09-05 11:08:16portaria-n0-1443-de-05-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-09-16 11:08:162024-09-16 11:08:1628341PORTARIA N° 1442 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.144232024-09-05 11:07:542024-09-05 11:07:54portaria-n0-1442-de-05-de-setembro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-09-16 11:07:542024-09-16 11:07:5428338PORTARIA N° 1441 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.144132024-09-05 11:06:562024-09-05 11:06:56portaria-n0-1441-de-05-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-09-16 11:06:562024-09-16 11:06:5628340PORTARIA N° 1441 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.1441232024-09-05 11:07:382024-09-05 11:07:38portaria-n0-1441-de-05-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-09-16 11:07:382024-09-16 11:07:3828337PORTARIA N° 1440 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.144032024-09-05 11:06:332024-09-05 11:06:33portaria-n0-1440-de-05-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-09-16 11:06:332024-09-16 11:06:3328339PORTARIA N° 1440 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.1440232024-09-05 11:07:342024-09-05 11:07:34portaria-n0-1440-de-05-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-09-16 11:07:342024-09-16 11:07:3428824Lei nº 2.795/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (Maria Angélica Conceição - Nito de Zé Tapúia)2795172024-09-04 10:30:46lei-no-2-795-2024-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-e-da-outras-providencias-maria-angelica-conceicao-nito-de-ze-tapuia2024-11-06 10:30:462024-11-06 10:30:4628822Lei nº 2.793/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (José Bispo dos Santos - Zé Tapúia)2793172024-09-04 10:21:58lei-no-2-793-2024-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-e-da-outras-providencias-jose-bispo-dos-santos-ze-tapuia2024-11-06 10:21:582024-11-06 10:21:5828823Lei nº 2.794/2024 - Dispõe sobre nome de Avenida no Município e dá outras providências (José Alves dos Santos - Seu Menga)2.974172024-09-04 10:25:33lei-no-2-794-2024-dispoe-sobre-nome-de-avenida-no-municipio-e-da-outras-providencias-jose-alves-dos-santos-seu-menga2024-11-06 10:25:332024-11-06 10:25:3328336PORTARIA N° 1439 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.143932024-09-04 08:42:412024-09-04 08:42:41portaria-n0-1439-de-04-de-setembro-de-2024Transferir para Inatividade Servidor Efetivo e dá outras providências.2024-09-16 08:42:412024-09-16 08:42:41