2026-08-03T18:28:57-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
343533162931087- 34252PORTARIA N° 723 DE 05 DE JUNHO DE 202672332026-06-08 09:19:562026-06-08 09:19:56portaria-n0-723-de-05-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-06-09 09:19:562026-06-09 09:19:56
- 34254PORTARIA N° 723 DE 05 DE JUNHO DE 2026723232026-06-08 09:22:452026-06-08 09:22:45portaria-n0-723-de-05-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-06-09 09:22:452026-06-09 09:22:45
- 34250PORTARIA N° 722 DE 05 DE JUNHO DE 202672232026-06-08 09:17:432026-06-08 09:17:43portaria-n0-722-de-05-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-06-09 09:17:432026-06-09 09:17:43
- 34251PORTARIA N° 722 DE 05 DE JUNHO DE 2026722232026-06-08 09:18:452026-06-08 09:18:45portaria-n0-722-de-05-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-06-09 09:18:452026-06-09 09:18:45
- 34248PORTARIA N° 721 DE 05 DE JUNHO DE 202672132026-06-08 09:06:262026-06-08 09:06:26portaria-n0-721-de-05-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-06-09 09:06:262026-06-09 09:06:26
- 34249PORTARIA N° 721 DE 05 DE JUNHO DE 202672132026-06-08 09:07:272026-06-08 09:07:27portaria-n0-721-de-05-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-06-09 09:07:272026-06-09 09:07:27
- 34247PORTARIA N° 720 DE 05 DE JUNHO DE 202672032026-06-08 09:05:062026-06-08 09:05:06portaria-n0-720-de-05-de-junho-de-2026<p>Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.</p>2026-06-09 09:05:062026-06-09 09:05:06
- 34246PORTARIA N° 719 DE 05 DE JUNHO DE 202671932026-06-08 09:00:182026-06-08 09:00:18portaria-n0-719-de-05-de-junho-de-2026<p>Exonera Assessor(a) Especial III e dá outras providências correlatas.</p>2026-06-09 09:00:182026-06-09 09:00:18
- 34259PORTARIA SMTT Nº 048.2026 DE 08 DE JUNHO DE 202648252026-06-08 09:35:342026-06-08 09:35:34portaria-smtt-no-048-2026-de-08-de-junho-de-2026<p>Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.</p>2026-06-09 09:35:342026-06-09 09:35:34
- 34320Decreto nº 181/2026 - Antecipa a feira livre do dia 13 de Junho de 2026 e dá outras providências.181152026-06-08 16:16:24decreto-no-181-2026-antecipa-a-feira-livre-do-dia-13-de-junho-de-2026-e-da-outras-providencias2026-06-16 16:16:242026-06-16 16:16:24
- 34323Decreto nº 180/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.317.381,50 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E DEZESSETE MIL E TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.180152026-06-08 16:26:19decreto-no-180-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-317-381-50-cinco-milhoes-e-trezentos-e-dezessete-mil-e-trezentos-e-oitenta-e-um-reais-e-cinquenta-centavos-e-da-outras-providencias2026-06-16 16:26:192026-06-16 16:26:19
- 34244PORTARIA N° 718 DE 05 DE JUNHO DE 202671832026-06-05 08:33:452026-06-05 08:33:45portaria-n0-718-de-05-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-06-09 08:33:452026-06-09 08:33:45
- 34245PORTARIA N° 718 DE 05 DE JUNHO DE 2026718232026-06-05 08:58:382026-06-05 08:58:38portaria-n0-718-de-05-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-06-09 08:34:462026-06-09 08:58:38
- 34242PORTARIA N° 717 DE 05 DE JUNHO DE 202671732026-06-05 08:31:432026-06-05 08:31:43portaria-n0-717-de-05-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-06-09 08:31:432026-06-09 08:31:43
- 34243PORTARIA N° 717 DE 05 DE JUNHO DE 2026717232026-06-05 08:32:442026-06-05 08:32:44portaria-n0-717-de-05-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-06-09 08:32:442026-06-09 08:32:44