2026-09-17T09:32:37-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4634353316600110734510PORTARIA N° 866 DE 17 DE JULHO DE 202686632026-07-17 10:06:152026-07-17 10:06:15portaria-n0-866-de-17-de-julho-de-2026Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2026-07-20 10:06:152026-07-20 10:06:1534508PORTARIA N° 865 DE 17 DE JULHO DE 202686532026-07-17 09:48:082026-07-17 09:48:08portaria-n0-865-de-17-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-20 09:48:082026-07-20 09:48:0834509PORTARIA N° 865 DE 17 DE JULHO DE 202686532026-07-17 10:04:022026-07-17 10:04:02portaria-n0-865-de-17-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-20 10:04:022026-07-20 10:04:0234506PORTARIA N° 864 DE 17 DE JULHO DE 202686432026-07-17 09:44:482026-07-17 09:44:48portaria-n0-864-de-17-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-20 09:44:482026-07-20 09:44:4834507PORTARIA N° 864 DE 17 DE JULHO DE 2026864232026-07-17 09:46:052026-07-17 09:46:05portaria-n0-864-de-17-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-20 09:46:052026-07-20 09:46:0534931Lei nº 3.107/2026 - Institui a criação do Programa "Praça de Todos" voltado a revitalização, adequação, manutenção e promoção de atividades esportivas, culturais e de convivência social nas praças públicas no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outra3107172026-07-17 12:22:55lei-no-3-107-2026-institui-a-criacao-do-programa-praca-de-todos-voltado-a-revitalizacao-adequacao-manutencao-e-promocao-de-atividades-esportivas-culturais-e-de-convivencia-social-nas-pracas-publicas-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-provi2026-08-25 12:22:552026-08-25 12:22:5534930Lei nº 3.106/2026 - Dá nome a quadra poliesportiva no Povoado Agrovila que passará a denominar-se "Quadra Antônio de Oliveira" e dá outras providências.3106172026-07-17 12:19:22lei-no-3-106-2026-da-nome-a-quadra-poliesportiva-no-povoado-agrovila-que-passara-a-denominar-se-quadra-antonio-de-oliveira-e-da-outras-providencias2026-08-25 12:19:222026-08-25 12:19:2234929Lei nº 3.105/2026 - Dá nome ao Centro de Saúde da Família situado no Povoado Agrovila que passará a denominar-se "Centro de Saúde Maria Silvanira Oliveira de Gois" e da outras providências.3105172026-07-17 12:19:44lei-no-3-105-2026-da-nome-ao-centro-de-saude-da-familia-situado-no-povoado-agrovila-que-passara-a-denominar-se-centro-de-saude-maria-silvanira-oliveira-de-gois-e-da-outras-providencias2026-08-25 12:16:222026-08-25 12:19:4434766Decreto nº 241/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.241152026-07-17 18:01:37decreto-no-241-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-650-000-00-seiscentos-e-cinquenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-08-03 18:01:372026-08-03 18:01:3734768Decreto nº 240/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.240152026-07-17 18:14:28decreto-no-240-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-200-000-00-dois-milhoes-e-duzentos-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-08-03 18:14:282026-08-03 18:14:2834767Decreto nº 239/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.436,58 (VINTE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.239152026-07-17 18:12:52decreto-no-239-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-20-436-58-vinte-mil-e-quatrocentos-e-trinta-e-seis-reais-e-cinquenta-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2026-08-03 18:12:522026-08-03 18:12:5234505PORTARIA N° 863 DE 16 DE JULHO DE 202686332026-07-16 10:20:082026-07-16 10:20:08portaria-n0-863-de-16-de-julho-de-2026Nomeia Assessor Especial VI e dá outras providências.2026-07-17 10:20:082026-07-17 10:20:0834503PORTARIA N° 862 DE 16 DE JULHO DE 202686232026-07-16 10:15:522026-07-16 10:15:52portaria-n0-862-de-16-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-17 10:15:522026-07-17 10:15:5234504PORTARIA N° 862 DE 16 DE JULHO DE 2026862232026-07-16 10:17:022026-07-16 10:17:02portaria-n0-862-de-16-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-17 10:17:022026-07-17 10:17:0234501PORTARIA N° 861 DE 16 DE JULHO DE 202686132026-07-16 10:12:312026-07-16 10:12:31portaria-n0-861-de-16-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-17 10:12:312026-07-17 10:12:31