2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4634034133915169101228206PORTARIA N° 1343 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.134332024-08-16 10:28:272024-08-16 10:28:27portaria-n0-1343-de-16-de-agosto-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-09-09 10:28:272024-09-09 10:28:2728212PORTARIA N° 1343 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.1343232024-08-16 10:29:552024-08-16 10:29:55portaria-n0-1343-de-16-de-agosto-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-09-09 10:29:552024-09-09 10:29:5528205PORTARIA N° 1342 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.134232024-08-16 10:28:002024-08-16 10:28:00portaria-n0-1342-de-16-de-agosto-de-2024Exonera a pedido Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.2024-09-09 10:28:002024-09-09 10:28:0028204PORTARIA N° 1341 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.134132024-08-16 10:27:452024-08-16 10:27:45portaria-n0-1341-de-16-de-agosto-de-2024Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2024-09-09 10:27:452024-09-09 10:27:4528203PORTARIA N° 1340 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.134032024-08-16 10:27:382024-08-16 10:27:38portaria-n0-1340-de-16-de-agosto-de-2024Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2024-09-09 10:27:382024-09-09 10:27:3828202PORTARIA N° 1339 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.133932024-08-16 10:27:172024-08-16 10:27:17portaria-n0-1339-de-16-de-agosto-de-2024Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2024-09-09 10:27:172024-09-09 10:27:1728468Lei nº 2.788/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência", no Município de Itabaiana/SE, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de abril.2788172024-08-15 14:38:08lei-no-2-788-2024-institui-a-semana-de-conscientizacao-e-defesa-da-promocao-da-educacao-inclusiva-a-pessoa-com-deficiencia-no-municipio-de-itabaiana-se-a-ser-realizada-anualmente-na-segunda-semana-do-mes-de-abril2024-09-17 14:38:082024-09-17 14:38:0828461Lei nº 2.878/2024 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Diagnóstico dos Transtornos de Ansiedade e da Síndrome da Depressão no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2787172024-08-15 14:16:16lei-no-2-878-2024-dispoe-sobre-a-criacao-da-politica-municipal-de-diagnostico-dos-transtornos-de-ansiedade-e-da-sindrome-da-depressao-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-09-17 14:16:162024-09-17 14:16:1628465Lei nº 2.786/2024 - Institui no Município de Itabaiana/SE o mês "Maio Marrom", dedicado à realização de ações educativas para prevenção da doença celíaca.2786172024-08-15 14:29:56lei-no-2-786-2024-institui-no-municipio-de-itabaiana-se-o-mes-maio-marrom-dedicado-a-realizacao-de-acoes-educativas-para-prevencao-da-doenca-celiaca2024-09-17 14:29:562024-09-17 14:29:5628464Lei nº 2.785/2024 - Declara Patrimônio Cultural e Material a "Casa de Farinha", fundada nos anos 90, pelo Sr. Antônio Francisco Goes - "Loro", situado na Praça de Eventos Etelvino Mendonça, no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2785172024-08-15 14:27:28lei-no-2-785-2024-declara-patrimonio-cultural-e-material-a-casa-de-farinha-fundada-nos-anos-90-pelo-sr-antonio-francisco-goes-loro-situado-na-praca-de-eventos-etelvino-mendonca-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-09-17 14:27:282024-09-17 14:27:2828466Lei nº 2.784/2024 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências (Manoel Roberto dos Santos - Manoel do Zanguê).2784172024-08-15 14:33:03lei-no-2-784-2024-dispoe-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-municipio-e-da-outras-providencias-manoel-roberto-dos-santos-manoel-do-zangue2024-09-17 14:32:092024-09-17 14:33:0328469Decreto nº 247/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.247152024-08-15 14:52:54decreto-no-247-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-30-000-00-trinta-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-09-17 14:52:542024-09-17 14:52:5428537Decreto nº 247/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.247152024-08-15 11:03:55decreto-no-247-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-30-000-00-trinta-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-09-19 11:03:552024-09-19 11:03:5528467Decreto nº 246/2024 - Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE e dá outras providências246152024-08-15 14:34:40decreto-no-246-2024-altera-os-membros-do-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-09-17 14:34:402024-09-17 14:34:4028462Decreto nº 245/2024 - Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Itabaiana/SE e dá outras providências.245152024-08-15 14:21:06decreto-no-245-2024-altera-os-membros-do-conselho-municipal-dos-direitos-da-mulher-cmdm-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-09-17 14:21:062024-09-17 14:21:06