2026-09-17T09:32:37-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4635363416600110734502PORTARIA N° 861 DE 16 DE JULHO DE 2026861232026-07-16 10:14:392026-07-16 10:14:39portaria-n0-861-de-16-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-17 10:14:062026-07-17 10:14:3934764Decreto nº 238/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 496,67 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.238152026-07-16 17:57:43decreto-no-238-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-496-67-quatrocentos-e-noventa-e-seis-reais-e-sessenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2026-08-03 17:57:432026-08-03 17:57:4334765Decreto nº 237/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 48.773,10 (QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS) e dá outras providências.237152026-07-16 21:31:30decreto-no-237-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-48-773-10-quarenta-e-oito-mil-e-setecentos-e-setenta-e-tres-reais-e-dez-centavos-e-da-outras-providencias2026-08-03 17:59:532026-09-01 21:31:3034500PORTARIA N° 860 DE 15 DE JULHO DE 202686032026-07-15 08:53:092026-07-15 08:53:09portaria-n0-860-de-15-de-julho-de-2026Exonera Assessor(a) Especial III e dá outras providências correlatas.2026-07-16 08:53:092026-07-16 08:53:0934499PORTARIA N° 859 DE 15 DE JULHO DE 202685932026-07-15 08:50:422026-07-15 08:50:42portaria-n0-859-de-15-de-julho-de-2026Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor Especial III e dá outras providências correlatas.2026-07-16 08:50:422026-07-16 08:50:4234498PORTARIA N° 858 DE 15 DE JULHO DE 202685832026-07-15 08:48:522026-07-15 08:48:52portaria-n0-858-de-15-de-julho-de-2026Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2026-07-16 08:48:522026-07-16 08:48:5234497PORTARIA N° 857 DE 15 DE JULHO DE 202685732026-07-15 08:47:392026-07-15 08:47:39portaria-n0-857-de-15-de-julho-de-2026Concede Gratificação de Produtividade e Qualidade - GPQ.2026-07-16 08:47:392026-07-16 08:47:3934496PORTARIA N° 856 DE 15 DE JULHO DE 202685632026-07-15 08:46:292026-07-15 08:46:29portaria-n0-856-de-15-de-julho-de-2026Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2026-07-16 08:46:292026-07-16 08:46:2934495PORTARIA N° 855 DE 15 DE JULHO DE 202685532026-07-15 08:45:212026-07-15 08:45:21portaria-n0-855-de-15-de-julho-de-2026Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2026-07-16 08:44:112026-07-16 08:45:2134493PORTARIA SMTT Nº 064.2026 DE 15 DE JULHO DE 202664252026-07-15 08:40:562026-07-15 08:40:56portaria-smtt-no-064-2026-de-15-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-07-16 08:40:562026-07-16 08:40:5634494PORTARIA SMTT Nº 064.2026 DE 15 DE JULHO DE 202664262026-07-15 08:41:582026-06-15 08:41:58portaria-smtt-no-064-2026-de-15-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-07-16 08:41:582026-07-16 08:41:5834761Decreto nº 236/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.500,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.236152026-07-15 17:34:40decreto-no-236-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-30-500-00-trinta-mil-e-quinhentos-reais-e-da-outras-providencias2026-08-03 17:34:402026-08-03 17:34:4034762Lei Complementar nº 129/2026 - LDO 2027 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.12952026-07-15 17:53:27lei-complementar-no-129-2026-ldo-2027-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2027-e-da-outras-providencias2026-08-03 17:53:272026-08-03 17:53:2734763Lei Complementar nº 129/2026 - LDO 2027 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.127182026-07-15 17:56:20lei-complementar-no-129-2026-ldo-2027-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2027-e-da-outras-providencias2026-08-03 17:56:202026-08-03 17:56:2034492PORTARIA N° 854 DE 14 DE JULHO DE 202685432026-07-14 09:01:332026-07-14 09:01:33portaria-n0-854-de-14-de-julho-de-2026Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2026-07-15 09:01:332026-07-15 09:01:33