2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4635235335115169101228062PORTARIA N° 1224 DE 29 DE JULHO DE 2024.122432024-07-29 12:05:522024-07-29 12:05:52portaria-n0-1224-de-29-de-julho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-30 12:05:522024-08-30 12:05:5228063PORTARIA N° 1224 DE 29 DE JULHO DE 2024.1224232024-07-29 12:05:552024-07-29 12:05:55portaria-n0-1224-de-29-de-julho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-30 12:05:552024-08-30 12:05:5528061PORTARIA N° 1223 DE 29 DE JULHO DE 2024.122332024-07-29 12:05:372024-07-29 12:05:37portaria-n0-1223-de-29-de-julho-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-08-30 12:05:372024-08-30 12:05:3727762Decreto nº 229/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.229152024-07-26 11:40:02decreto-no-229-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-20-000-00-vinte-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-08-12 11:40:022024-08-12 11:40:0228060PORTARIA N° 1222 DE 26 DE JULHO DE 2024.122232024-07-26 12:04:072024-07-26 12:04:07portaria-n0-1222-de-26-de-julho-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-08-30 12:04:072024-08-30 12:04:0727761Decreto nº 228/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 87.051,62 (OITENTA E SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.228152024-07-25 11:38:29decreto-no-228-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-87-051-62-oitenta-e-sete-mil-e-cinquenta-e-um-reais-e-sessenta-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2024-08-12 11:38:292024-08-12 11:38:2928059PORTARIA N° 1221 DE 24 DE JULHO DE 2024.122132024-07-24 12:00:482024-07-24 12:00:48portaria-n0-1221-de-24-de-julho-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-08-30 12:00:482024-08-30 12:00:4828057PORTARIA N° 1220 DE 24 DE JULHO DE 2024.122032024-07-24 12:00:182024-07-24 12:00:18portaria-n0-1220-de-24-de-julho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-30 12:00:182024-08-30 12:00:1828058PORTARIA N° 1220 DE 24 DE JULHO DE 2024.1220232024-07-24 12:00:232024-07-24 12:00:23portaria-n0-1220-de-24-de-julho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-30 12:00:232024-08-30 12:00:2327758Decreto nº 227/2024 - Dispõe sobre 02 (dois) tombamentos de fachada no Município de Itabaiana, localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 232, Centro e na Rua Manoel Garangau, nº 474, Centro, bem como histórico, arquitetônico e cultural do município.227152024-07-23 11:28:03decreto-no-227-2024-dispoe-sobre-02-dois-tombamentos-de-fachada-no-municipio-de-itabaiana-localizada-na-rua-barao-do-rio-branco-no-232-centro-e-na-rua-manoel-garangau-no-474-centro-bem-como-historico-arquitetonico-e-cultural-do-municipio2024-08-12 11:28:032024-08-12 11:28:0327760Decreto nº 226/2024 - Altera o Decreto nº 208 de 10 de julho de 2024 para fins de regulamentar o repasse do Incentivo Financeiro do Componente Per Capita de base populacional e dá outras providências226152024-07-23 11:33:44decreto-no-226-2024-altera-o-decreto-no-208-de-10-de-julho-de-2024-para-fins-de-regulamentar-o-repasse-do-incentivo-financeiro-do-componente-per-capita-de-base-populacional-e-da-outras-providencias2024-08-12 11:33:442024-08-12 11:33:4427759Decreto nº 225/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 218.825,28 (DUZENTOS E DEZOITO MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.225152024-07-23 11:31:22decreto-no-225-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-218-825-28-duzentos-e-dezoito-mil-e-oitocentos-e-vinte-e-cinco-reais-e-vinte-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2024-08-12 11:31:222024-08-12 11:31:2228056PORTARIA N° 1219 DE 23 DE JULHO DE 2024.121932024-07-23 11:42:322024-07-23 11:42:32portaria-n0-1219-de-23-de-julho-de-2024Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor Especial III e dá outras providências correlatas.2024-08-30 11:42:322024-08-30 11:42:3228055PORTARIA N° 1218 DE 23 DE JULHO DE 2024.121832024-07-23 11:40:572024-07-23 11:40:57portaria-n0-1218-de-23-de-julho-de-2024Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-08-30 11:40:572024-08-30 11:40:5728054PORTARIA N° 1217 DE 23 DE JULHO DE 2024.121732024-07-23 11:40:382024-07-23 11:40:38portaria-n0-1217-de-23-de-julho-de-2024Concede Gratificação de Desempenho e dá outras providências correlatas.2024-08-30 11:40:382024-08-30 11:40:38