2026-08-07T08:03:10-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4635235335116324108929245PORTARIA N° 1938 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024193832024-12-27 07:56:192024-12-27 07:56:19portaria-n0-1938-de-27-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-30 07:56:192024-12-30 07:56:1929244PORTARIA N° 1937 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024193732024-12-27 07:54:162024-12-27 07:54:16portaria-n0-1937-de-27-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-30 07:54:162024-12-30 07:54:1629247ERRATA PORTARIA N° 1919 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024191932024-12-27 08:14:132024-12-27 08:14:13errata-portaria-n0-1919-de-27-de-dezembro-de-2024Autoriza a Cessão do Servidor Thaine Garcia Carvalho Vasconselos.2024-12-30 08:14:132024-12-30 08:14:1329649Decreto nº 410/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ) e dá outras providências.410152024-12-26 10:56:20decreto-no-410-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-15-000-00-quinze-mil-reais-e-da-outras-providencias2025-02-11 10:56:202025-02-11 10:56:2029742PORTARIA N° 1937 DE 27 DE DEZEMBRO DE 20241937232024-12-26 11:39:492024-12-26 11:39:49portaria-n0-1937-de-27-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 11:34:592025-02-13 11:39:4929741PORTARIA N° 1936 DE 26 DE DEZEMBRO DE 20241936232024-12-26 11:33:042024-12-26 11:33:04portaria-n0-1936-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 11:33:042025-02-13 11:33:0429243PORTARIA N° 1936 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024193632024-12-26 09:20:162024-12-26 09:20:16portaria-n0-1936-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-27 09:20:162024-12-27 09:20:1629740PORTARIA N° 1935 DE 26 DE DEZEMBRO DE 20241935232024-12-26 11:23:442024-12-26 11:23:44portaria-n0-1935-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 11:23:442025-02-13 11:23:4429242PORTARIA N° 1935 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024193532024-12-26 09:17:592024-12-26 09:17:59portaria-n0-1935-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-27 09:17:592024-12-27 09:17:5929739PORTARIA N° 1934 DE 26 DE DEZEMBRO DE 20241934232024-12-26 11:21:532024-12-26 11:21:53portaria-n0-1934-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 11:21:532025-02-13 11:21:5329241PORTARIA N° 1934 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024193432024-12-26 09:15:242024-12-26 09:15:24portaria-n0-1934-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-27 09:15:242024-12-27 09:15:2429738PORTARIA N° 1933 DE 26 DE DEZEMBRO DE 20241933232024-12-26 11:17:492024-12-26 11:17:49portaria-n0-1933-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 11:17:492025-02-13 11:17:4929240PORTARIA N° 1933 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024193332024-12-26 09:12:312024-12-26 09:12:31portaria-n0-1933-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-27 09:12:312024-12-27 09:12:3129737PORTARIA N° 1932 DE 26 DE DEZEMBRO DE 20241932232024-12-26 11:15:272024-12-26 11:15:27portaria-n0-1932-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-13 11:15:272025-02-13 11:15:2729239PORTARIA N° 1932 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024193232024-12-26 09:10:482024-12-26 09:10:48portaria-n0-1932-de-26-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-27 09:10:482024-12-27 09:10:48