2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4635435535315169101227754Decreto nº 220/2024 - Nomeia a Diretoria e a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itabaiana/SE para o biênio 2024-2026 e dá outras providências.220152024-07-18 10:51:38decreto-no-220-2024-nomeia-a-diretoria-e-a-secretaria-executiva-do-conselho-municipal-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-de-itabaiana-se-para-o-bienio-2024-2026-e-da-outras-providencias2024-08-12 10:51:382024-08-12 10:51:3828044PORTARIA N° 1208 DE 18 DE JULHO DE 2024.120832024-07-18 11:18:102024-07-18 11:18:10portaria-n0-1208-de-18-de-julho-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-08-30 11:18:102024-08-30 11:18:1028043PORTARIA N° 1207 DE 18 DE JULHO DE 2024.120732024-07-18 11:17:332024-07-18 11:17:33portaria-n0-1207-de-18-de-julho-de-2024Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-08-30 11:17:332024-08-30 11:17:3328042PORTARIA N° 1206 DE 18 DE JULHO DE 2024.120632024-07-18 11:17:172024-07-18 11:17:17portaria-n0-1206-de-18-de-julho-de-2024Transferir para Inatividade Servidor Efetivo e dá outras providências.2024-08-30 11:17:172024-08-30 11:17:1728041PORTARIA N° 1205 DE 18 DE JULHO DE 2024.120532024-07-18 11:16:562024-07-18 11:16:56portaria-n0-1205-de-18-de-julho-de-2024Nomeia Assessor (a) Especial I e dá outras providências correlatas.2024-08-30 11:16:562024-08-30 11:16:5627752Lei Complementar nº 115/2024 - Altera o funcionamento e composição da JARI e dá providências correlatas.115182024-07-18 10:28:43lei-complementar-no-115-2024-altera-o-funcionamento-e-composicao-da-jari-e-da-providencias-correlatas2024-08-12 10:26:412024-08-12 10:28:4327746Lei nº 2.782/2024 - Homologa o Decreto nº 189/2024 que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação 01 terreno rural, localizado no Povoado Dendezeiro, Município de Itabaiana, tendo como finalidade a construção de um campo de futebol amador.2782172024-07-17 09:54:11lei-no-2-782-2024-homologa-o-decreto-no-189-2024-que-declarou-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-01-terreno-rural-localizado-no-povoado-dendezeiro-municipio-de-itabaiana-tendo-como-finalidade-a-construcao-de-um-campo-de-futebol-amador2024-08-12 09:54:112024-08-12 09:54:1127753Decreto nº 219/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 133.167,07 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.219152024-07-17 10:41:36decreto-no-219-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-133-167-07-cento-e-trinta-e-tres-mil-e-cento-e-sessenta-e-sete-reais-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2024-08-12 10:41:362024-08-12 10:41:3627748Decreto nº 218/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.218152024-07-17 09:58:20decreto-no-218-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-20-000-00-vinte-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-08-12 09:58:202024-08-12 09:58:2027750Decreto nº 217/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.217152024-07-17 10:19:35decreto-no-217-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-55-000-00-cinquenta-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-08-12 10:19:352024-08-12 10:19:3528040PORTARIA N° 1204 DE 17 DE JULHO DE 2024.120432024-07-17 10:47:072024-07-17 10:47:07portaria-n0-1204-de-17-de-julho-de-2024Torna sem efeito a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.2024-08-30 10:47:072024-08-30 10:47:0728039PORTARIA N° 1203 DE 17 DE JULHO DE 2024.120332024-07-17 10:46:502024-07-17 10:46:50portaria-n0-1203-de-17-de-julho-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-08-30 10:46:502024-08-30 10:46:5028038PORTARIA N° 1202 DE 17 DE JULHO DE 2024.120232024-07-17 10:46:382024-07-17 10:46:38portaria-n0-1202-de-17-de-julho-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-08-30 10:46:382024-08-30 10:46:3828037PORTARIA N° 1201 DE 17 DE JULHO DE 2024.120132024-07-17 10:46:052024-07-17 10:46:05portaria-n0-1201-de-17-de-julho-de-2024Conceder a Renovação de Cessão para fins regulatórios de Servidor e dá outras providências.2024-08-30 10:46:052024-08-30 10:46:0527747Decreto nº 216/2024 - Substitui o membro titular e suplente dos alunos da rede pública, além do membro titular e suplente na representação da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Educação de Itabaiana, assim como promove a sua republicação.216152024-07-16 09:56:21decreto-no-216-2024-substitui-o-membro-titular-e-suplente-dos-alunos-da-rede-publica-alem-do-membro-titular-e-suplente-na-representacao-da-sociedade-civil-organizada-no-conselho-municipal-de-educacao-de-itabaiana-assim-como-promove-a-sua-republicacao2024-08-12 09:56:212024-08-12 09:56:21