2026-08-07T08:03:10-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4635635735516324108929158Decreto nº 399/2024 - Divulga os dias de feriados nacional , estadual e municipal; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2025 e dá outras providências.399152024-12-19 11:25:46decreto-no-399-2024-divulga-os-dias-de-feriados-nacional-estadual-e-municipal-e-define-os-pontos-facultativos-nas-reparticoes-publicas-do-municipio-de-itabaiana-para-o-ano-de-2025-e-da-outras-providencias2024-12-25 11:25:462024-12-25 11:25:4629154Lei nº 2.811/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (Rua Givaldo de Lima)2811172024-12-19 11:10:46lei-no-2-811-2024-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-e-da-outras-providencias-rua-givaldo-de-lima2024-12-25 11:10:462024-12-25 11:10:4629203PORTARIA N° 1905 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024190532024-12-19 10:30:462024-12-19 10:30:46portaria-n0-1905-de-19-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-26 10:30:462024-12-26 10:30:4629722PORTARIA N° 1905 DE 19 DE DEZEMBRO DE 20241905232024-12-19 10:24:252024-12-19 10:24:25portaria-n0-1905-de-19-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:24:252025-02-12 10:24:2529201PORTARIA N° 1904 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024190432024-12-19 10:28:592024-12-19 10:28:59portaria-n0-1904-de-19-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-26 10:28:592024-12-26 10:28:5929721PORTARIA N° 1904 DE 19 DE DEZEMBRO DE 20241904232024-12-19 10:23:092024-12-19 10:23:09portaria-n0-1904-de-19-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:23:092025-02-12 10:23:0929199PORTARIA N° 1903 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024190332024-12-19 10:24:422024-12-19 10:24:42portaria-n0-1903-de-19-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-26 10:24:422024-12-26 10:24:4229720PORTARIA N° 1903 DE 19 DE DEZEMBRO DE 20241903232024-12-19 10:21:232024-12-19 10:21:23portaria-n0-1903-de-19-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:21:232025-02-12 10:21:2329198PORTARIA N° 1902 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024190232024-12-19 10:20:592024-12-19 10:20:59portaria-n0-1902-de-19-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-26 10:20:592024-12-26 10:20:5929719PORTARIA N° 1902 DE 19 DE DEZEMBRO DE 20241902232024-12-19 10:20:082024-12-19 10:20:08portaria-n0-1902-de-19-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 10:20:082025-02-12 10:20:0832800PORTARIA Nº 1749 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025174932024-12-19 08:19:192025-12-19 08:19:19portaria-no-1749-de-19-de-dezembro-de-2025Exonera Assessor(a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2025-12-22 08:19:192025-12-22 08:19:1929156Decreto nº 397/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.397152024-12-18 11:17:15decreto-no-397-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-71-000-00-setenta-e-um-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-25 11:17:152024-12-25 11:17:1529153Decreto nº 396/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 395.186,17 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) e dá outras providências396152024-12-18 11:07:40decreto-no-396-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-395-186-17-trezentos-e-noventa-e-cinco-mil-e-cento-e-oitenta-e-seis-reais-e-dezessete-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-25 11:07:402024-12-25 11:07:4029157Decreto nº 395/2024 - Antecipa as feiras livres dos dias 25 de dezembro de 2024 e de 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências.395152024-12-18 11:20:39decreto-no-395-2024-antecipa-as-feiras-livres-dos-dias-25-de-dezembro-de-2024-e-de-01-de-janeiro-de-2025-e-da-outras-providencias2024-12-25 11:20:392024-12-25 11:20:3929148PORTARIA N° 1901 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024190132024-12-18 08:54:522024-12-18 08:54:52portaria-n0-1901-de-18-de-dezembro-de-2024Concede readaptação de função e dá outras providências.2024-12-20 08:54:522024-12-20 08:54:52