2026-08-07T08:03:10-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4635735835616324108929155Decreto nº 394/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 256.740,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS ) e dá outras providências.394152024-12-17 11:13:43decreto-no-394-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-256-740-00-duzentos-e-cinquenta-e-seis-mil-e-setecentos-e-quarenta-reais-e-da-outras-providencias2024-12-25 11:13:432024-12-25 11:13:4329142PORTARIA SMTT Nº 73.2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 202473252024-12-16 08:41:182024-12-16 08:41:18portaria-smtt-no-73-2024-de-16-de-dezembro-de-2024Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Igor Alexandre Meneses Dantas.2024-12-17 08:41:182024-12-17 08:41:1829159Decreto nº 393/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 859.039,07 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E TRINTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.393152024-12-16 11:27:33decreto-no-393-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-859-039-07-oitocentos-e-cinquenta-e-nove-mil-e-trinta-e-nove-reais-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-25 11:27:332024-12-25 11:27:3329147PORTARIA N° 1900 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024190032024-12-16 08:59:342024-12-16 08:59:34portaria-n0-1900-de-16-de-dezembro-de-2024Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2024-12-17 08:59:342024-12-17 08:59:3429146PORTARIA N° 1899 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024189932024-12-16 08:57:072024-12-16 08:57:07portaria-n0-1899-de-16-de-dezembro-de-2024Exonera servidor efetivo por motivo de falecimento.2024-12-17 08:57:072024-12-17 08:57:0729145PORTARIA N° 1898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024189832024-12-16 08:52:482024-12-16 08:52:48portaria-n0-1898-de-16-de-dezembro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-12-17 08:52:482024-12-17 08:52:4829144PORTARIA N° 1897 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024189732024-12-16 08:49:582024-12-16 08:49:58portaria-n0-1897-de-16-de-dezembro-de-2024Revoga Portaria e dá outras providências correlatas.2024-12-17 08:49:582024-12-17 08:49:5829143PORTARIA N° 1896 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024189632024-12-16 08:48:032024-12-16 08:48:03portaria-n0-1896-de-16-de-dezembro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-12-17 08:48:032024-12-17 08:48:0329110PORTARIA SMTT Nº 72.2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 202472252024-12-13 08:33:342024-12-13 08:33:34portaria-smtt-no-72-2024-de-13-de-dezembro-de-2024Revoga portaria e dá outras providências correlatas.2024-12-16 08:33:342024-12-16 08:33:3429161Decreto nº 392/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.000,00 (OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.392152024-12-13 11:45:33decreto-no-392-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-8-000-00-oito-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-25 11:45:332024-12-25 11:45:3329507Lei nº 2.810/2024 - Lei Orçamentária 2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2025 e dá providências correlatas.2810172024-12-13 20:24:03lei-no-2-810-2024-lei-orcamentaria-2025-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2025-e-da-providencias-correlatas2025-01-23 20:24:032025-01-23 20:24:0329162Lei nº 2.810/2024 - Lei Orçamentária 2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2025 e dá providências correlatas.281062024-12-13 20:22:20lei-no-2-810-2024-lei-orcamentaria-2025-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2025-e-da-providencias-correlatas2024-12-25 11:49:052025-01-23 20:22:2029115PORTARIA N° 1895 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024189532024-12-13 08:56:272024-12-13 08:56:27portaria-n0-1895-de-13-de-dezembro-de-2024Concede Vacância a Servidor Público Municipal e dá outras providências.2024-12-16 08:56:272024-12-16 08:56:2729114PORTARIA N° 1894 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024189432024-12-13 08:53:332024-12-13 08:53:33portaria-n0-1894-de-13-de-dezembro-de-2024Concede Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.2024-12-16 08:53:332024-12-16 08:53:3329113PORTARIA N° 1893 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024189332024-12-13 08:51:122024-12-13 08:51:12portaria-n0-1893-de-13-de-dezembro-de-2024Exonera Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2024-12-16 08:51:122024-12-16 08:51:12