2026-04-30T09:08:48-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
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- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
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- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
357358356151691012- 27625Lei nº 2.776/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Miraldina Maria da Conceição - Moreninha)2776172024-07-11 09:17:22lei-no-2-776-2024-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-miraldina-maria-da-conceicao-moreninha2024-07-31 09:17:222024-07-31 09:17:22
- 27624Lei nº 2.775/2024 - Declara a festa do caminhoneiro e feira do caminhão no município de Itabaiana/SE, patrimônio imaterial, cultural e turístico do Município de Itabaiana/SE.2775172024-07-11 09:13:40lei-no-2-775-2024-declara-a-festa-do-caminhoneiro-e-feira-do-caminhao-no-municipio-de-itabaiana-se-patrimonio-imaterial-cultural-e-turistico-do-municipio-de-itabaiana-se2024-07-31 09:13:402024-07-31 09:13:40
- 27623Lei nº 2.774/2024 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Antônio Alves de Rezende - Tonho de Melquiades)2774172024-07-11 09:10:40lei-no-2-774-2024-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-antonio-alves-de-rezende-tonho-de-melquiades2024-07-31 09:10:402024-07-31 09:10:40
- 27622Lei nº 2.773/2024 - Declara o trezenário de Santo Antônio no município de Itabaiana/SE, patrimônio imaterial, cultural, religioso e turístico do Município de Itabaiana/SE2773172024-07-11 09:07:51lei-no-2-773-2024-declara-o-trezenario-de-santo-antonio-no-municipio-de-itabaiana-se-patrimonio-imaterial-cultural-religioso-e-turistico-do-municipio-de-itabaiana-se2024-07-31 09:07:512024-07-31 09:07:51
- 27631Lei nº 2.772/2024 - LDO 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.2772172024-07-11 09:52:50lei-no-2-772-2024-ldo-2025-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2025-e-da-outras-providencias2024-07-31 09:50:132024-07-31 09:52:50
- 27632Lei nº 2.772/2024 - LDO 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.277252024-07-11 09:53:49lei-no-2-772-2024-ldo-2025-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2025-e-da-outras-providencias2024-07-31 09:53:492024-07-31 09:53:49
- 27741Decreto Legislativo nº 027/2024 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do Sr. Valmir dos Santos Costa.27272024-07-11 09:30:56decreto-legislativo-no-027-2024-aprova-as-contas-do-exercicio-financeiro-de-2015-de-responsabilidade-do-sr-valmir-dos-santos-costa2024-08-12 09:30:562024-08-12 09:30:56
- 27739Decreto Legislativo nº 025/2024 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2002 de responsabilidade do Sr. Luciano Bispo de Lima.25272024-07-11 09:26:56decreto-legislativo-no-025-2024-aprova-as-contas-do-exercicio-financeiro-de-2002-de-responsabilidade-do-sr-luciano-bispo-de-lima2024-08-12 09:26:562024-08-12 09:26:56
- 27634Decreto nº 210/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.026.257,24 (UM MILHÃO E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.210152024-07-11 10:08:13decreto-no-210-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-026-257-24-um-milhao-e-vinte-e-seis-mil-e-duzentos-e-cinquenta-e-sete-reais-e-vinte-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2024-07-31 10:08:132024-07-31 10:08:13
- 27636Decreto nº 209/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 349.444,75 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.209152024-07-11 10:12:28decreto-no-209-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-349-444-75-trezentos-e-quarenta-e-nove-mil-e-quatrocentos-e-quarenta-e-quatro-reais-e-setenta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2024-07-31 10:12:282024-07-31 10:12:28
- 28020PORTARIA N° 1186 DE 11 DE JULHO DE 2024.118632024-07-11 09:39:292024-07-11 09:39:29portaria-n0-1186-de-11-de-julho-de-2024<p>Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.</p>2024-08-30 09:39:292024-08-30 09:39:29
- 28019PORTARIA N° 1185 DE 11 DE JULHO DE 2024.118532024-07-11 09:39:222024-07-11 09:39:22portaria-n0-1185-de-11-de-julho-de-2024<p>Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.</p>2024-08-30 09:39:222024-08-30 09:39:22
- 28018PORTARIA N° 1184 DE 11 DE JULHO DE 2024.118432024-07-11 09:39:112024-07-11 09:39:11portaria-n0-1184-de-11-de-julho-de-2024<p>Nomeia Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.</p>2024-08-30 09:39:112024-08-30 09:39:11
- 28663PORTARIA SMTT N° 036 DE 10 DE JULHO DE 2024.36252024-07-10 09:40:412024-07-10 09:40:41portaria-smtt-n0-036-de-10-de-julho-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2024-10-17 09:40:412024-10-17 09:40:41
- 28664PORTARIA SMTT N° 036 DE 10 DE JULHO DE 2024.36262024-07-10 09:40:522024-07-10 09:40:52portaria-smtt-n0-036-de-10-de-julho-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2024-10-17 09:40:522024-10-17 09:40:52