2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4635835935715169101227637Decreto nº 208/2024 - Revoga o Decreto nº 209/2021, para fins de definir, nos moldes da Portaria GM/MS nº 3.493/2024, nova metodologia de repasse do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho do Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Sa208152024-07-10 10:19:56decreto-no-208-2024-revoga-o-decreto-no-209-2021-para-fins-de-definir-nos-moldes-da-portaria-gm-ms-no-3-493-2024-nova-metodologia-de-repasse-do-incentivo-financeiro-variavel-por-desempenho-do-componente-de-vinculo-e-qualidade-na-atencao-primaria-a-saude-a2024-07-31 10:19:562024-07-31 10:19:5628017PORTARIA N° 1183 DE 10 DE JULHO DE 2024.118332024-07-10 09:24:242024-07-10 09:24:24portaria-n0-1183-de-10-de-julho-de-2024Nomeia Assessor (a) Especial III e dá outras providências correlatas.2024-08-30 09:24:242024-08-30 09:24:2428016PORTARIA N° 1182 DE 10 DE JULHO DE 2024.118232024-07-10 09:24:072024-07-10 09:24:07portaria-n0-1182-de-10-de-julho-de-2024Exonera Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2024-08-30 09:24:072024-08-30 09:24:0728015PORTARIA N° 1181 DE 10 DE JULHO DE 2024.118132024-07-10 09:23:592024-07-10 09:23:59portaria-n0-1181-de-10-de-julho-de-2024Exonera Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2024-08-30 09:23:592024-08-30 09:23:5928014PORTARIA N° 1180 DE 10 DE JULHO DE 2024.118032024-07-10 09:22:482024-07-10 09:22:48portaria-n0-1180-de-10-de-julho-de-2024Nomeia Coordenador de Núcleo e dá outras providências correlatas.2024-08-30 09:22:482024-08-30 09:22:4828013PORTARIA N° 1179 DE 10 DE JULHO DE 2024.117932024-07-10 09:22:312024-07-10 09:22:31portaria-n0-1179-de-10-de-julho-de-2024Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2024-08-30 09:22:312024-08-30 09:22:3128012PORTARIA N° 1178 DE 10 DE JULHO DE 2024.117832024-07-10 08:52:312024-07-10 08:52:31portaria-n0-1178-de-10-de-julho-de-2024Nomeia Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2024-08-30 08:52:312024-08-30 08:52:3128011PORTARIA N° 1177 DE 10 DE JULHO DE 2024.117732024-07-10 08:52:142024-07-10 08:52:14portaria-n0-1177-de-10-de-julho-de-2024Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.2024-08-30 08:52:142024-08-30 08:52:1427633Decreto nº 207/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.304.523,35 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.207152024-07-09 09:58:06decreto-no-207-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-4-304-523-35-quatro-milhoes-e-trezentos-e-quatro-mil-e-quinhentos-e-vinte-e-tres-reais-e-trinta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2024-07-31 09:56:472024-07-31 09:58:0627619Decreto nº 206/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.411.355,12 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) e dá outras providências.206152024-07-09 09:49:47decreto-no-206-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-411-355-12-um-milhao-e-quatrocentos-e-onze-mil-e-trezentos-e-cinquenta-e-cinco-reais-e-doze-centavos-e-da-outras-providencias2024-07-29 09:49:472024-07-29 09:49:4727621Decreto nº 206/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.411.355,12 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) e dá outras providências.206152024-07-09 09:04:37decreto-no-206-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-411-355-12-um-milhao-e-quatrocentos-e-onze-mil-e-trezentos-e-cinquenta-e-cinco-reais-e-doze-centavos-e-da-outras-providencias2024-07-31 09:04:372024-07-31 09:04:3727620Decreto nº 203/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.561.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.203152024-07-09 09:03:02decreto-no-203-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-561-000-00-um-milhao-e-quinhentos-e-sessenta-e-um-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-07-31 09:03:022024-07-31 09:03:0228006PORTARIA N° 1176 DE 09 DE JULHO DE 2024.117632024-07-09 09:55:422024-07-09 09:55:42portaria-n0-1176-de-09-de-julho-de-2024Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-08-29 09:55:422024-08-29 09:55:4228005PORTARIA N° 1175 DE 09 DE JULHO DE 2024.117532024-07-09 09:55:332024-07-09 09:55:33portaria-n0-1175-de-09-de-julho-de-2024Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-08-29 09:55:332024-08-29 09:55:3328004PORTARIA N° 1174 DE 09 DE JULHO DE 2024.117432024-07-09 09:55:092024-07-09 09:55:09portaria-n0-1174-de-09-de-julho-de-2024Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2024-08-29 09:55:092024-08-29 09:55:09