2026-08-07T08:03:10-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
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- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
359360358163241089- 29713PORTARIA N° 1886 DE 12 DE DEZEMBRO DE 20241886232024-12-12 10:03:252024-12-12 10:03:25portaria-n0-1886-de-12-de-dezembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2025-02-12 10:03:252025-02-12 10:03:25
- 29105PORTARIA N° 1886 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024188632024-12-12 09:10:132024-12-12 09:10:13portaria-n0-1886-de-12-de-dezembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-12-13 09:10:132024-12-13 09:10:13
- 29104PORTARIA N° 1885 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024188532024-12-12 09:07:512024-12-12 09:07:51portaria-n0-1885-de-12-de-dezembro-de-2024<p>Concede Cessão mediante permuta, de Servidor e dá outras providências.</p>2024-12-13 09:07:512024-12-13 09:07:51
- 29103PORTARIA N° 1884 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024188432024-12-12 09:04:392024-12-12 09:04:39portaria-n0-1884-de-12-de-dezembro-de-2024<p>Concede Renovação de Cessão mediante permuta, de Servidor e dá outras providências.</p>2024-12-13 09:04:392024-12-13 09:04:39
- 29102PORTARIA N° 1883 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024188332024-12-12 09:00:382024-12-12 09:00:38portaria-n0-1883-de-12-de-dezembro-de-2024<p>Concede Cessão de Servidor e dá outras providências.</p>2024-12-13 09:00:382024-12-13 09:00:38
- 29101PORTARIA N° 1882 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024188232024-12-12 08:57:122024-12-12 08:57:12portaria-n0-1882-de-12-de-dezembro-de-2024<p>Autoriza a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.</p>2024-12-13 08:57:122024-12-13 08:57:12
- 29100PORTARIA N° 1881 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024188132024-12-12 08:55:112024-12-12 08:55:11portaria-n0-1881-de-12-de-dezembro-de-2024<p>Autoriza a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.</p>2024-12-13 08:55:112024-12-13 08:55:11
- 29099PORTARIA N° 1880 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024188032024-12-12 08:52:422024-12-12 08:52:42portaria-n0-1880-de-12-de-dezembro-de-2024<p>Autoriza a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.</p>2024-12-13 08:52:422024-12-13 08:52:42
- 29712PORTARIA N° 1879 DE 11 DE DEZEMBRO DE 20241879232024-12-11 10:00:572024-12-11 10:00:57portaria-n0-1879-de-11-de-dezembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2025-02-12 10:00:572025-02-12 10:00:57
- 29096PORTARIA N° 1879 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024187932024-12-11 08:10:012024-12-11 08:10:01portaria-n0-1879-de-11-de-dezembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-12-12 08:10:012024-12-12 08:10:01
- 29118Decreto nº 386/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.386152024-12-10 16:54:30decreto-no-386-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-26-000-00-vinte-e-seis-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-16 16:54:302024-12-16 16:54:30
- 29123Decreto nº 385/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 465.434,12 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) e dá outras providências.385152024-12-10 17:25:13decreto-no-385-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-465-434-12-quatrocentos-e-sessenta-e-cinco-mil-e-quatrocentos-e-trinta-e-quatro-reais-e-doze-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-16 17:25:132024-12-16 17:25:13
- 29122Decreto nº 384/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.876.372,92 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.384152024-12-10 17:22:41decreto-no-384-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-876-372-92-tres-milhoes-e-oitocentos-e-setenta-e-seis-mil-e-trezentos-e-setenta-e-dois-reais-e-noventa-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-16 17:22:412024-12-16 17:22:41
- 29711PORTARIA N° 1878 DE 10 DE DEZEMBRO DE 20241878232024-12-10 09:50:232024-12-10 09:50:23portaria-n0-1878-de-10-de-dezembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2025-02-12 09:50:232025-02-12 09:50:23
- 29095PORTARIA N° 1878 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024187832024-12-10 09:36:122024-12-10 09:36:12portaria-n0-1878-de-10-de-dezembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-12-11 09:36:122024-12-11 09:36:12