2026-06-19T08:36:54-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4636036135915867105829206Lei nº 2.799/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (Odias Alves Pereira - Odias da Antiga Butano)2799172024-10-02 10:42:04lei-no-2-799-2024-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-e-da-outras-providencias-odias-alves-pereira-odias-da-antiga-butano2024-12-26 10:42:042024-12-26 10:42:0428750PORTARIA N° 1583 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.158332024-10-02 09:17:192024-10-02 09:17:19portaria-n0-1583-de-02-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-22 09:17:192024-10-22 09:17:1928754PORTARIA N° 1583 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.1583232024-10-02 09:17:362024-10-02 09:17:36portaria-n0-1583-de-02-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-22 09:17:362024-10-22 09:17:3628749PORTARIA N° 1582 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.158232024-10-02 09:17:052024-10-02 09:17:05portaria-n0-1582-de-02-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-22 09:17:052024-10-22 09:17:0528753PORTARIA N° 1582 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.1582232024-10-02 09:17:322024-10-02 09:17:32portaria-n0-1582-de-02-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-22 09:17:322024-10-22 09:17:3228748PORTARIA N° 1581 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.158132024-10-02 09:16:552024-10-02 09:16:55portaria-n0-1581-de-02-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-22 09:16:552024-10-22 09:16:5528752PORTARIA N° 1581 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.1581232024-10-02 09:17:282024-10-02 09:17:28portaria-n0-1581-de-02-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-22 09:17:282024-10-22 09:17:2828747PORTARIA N° 1580 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.158032024-10-02 09:16:372024-10-02 09:16:37portaria-n0-1580-de-02-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-22 09:16:372024-10-22 09:16:3728751PORTARIA N° 1580 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.1580232024-10-02 09:17:252024-10-02 09:17:25portaria-n0-1580-de-02-de-outubro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-22 09:17:252024-10-22 09:17:2528746PORTARIA N° 1579 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.157932024-10-02 09:16:102024-10-02 09:16:10portaria-n0-1579-de-02-de-outubro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-10-22 09:16:102024-10-22 09:16:1028745PORTARIA N° 1578 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.157832024-10-02 09:15:582024-10-02 09:15:58portaria-n0-1578-de-02-de-outubro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-10-22 09:15:582024-10-22 09:15:5828744PORTARIA N° 1577 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.157732024-10-02 09:15:382024-10-02 09:15:38portaria-n0-1577-de-02-de-outubro-de-2024Resolve REINTEGRAR servidor público e dá outras providências.2024-10-22 09:15:382024-10-22 09:15:3829202Decreto nº 298/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 549.026,40 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.298152024-10-01 10:30:40decreto-no-298-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-549-026-40-quinhentos-e-quarenta-e-nove-mil-e-vinte-e-seis-reais-e-quarenta-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-26 10:30:402024-12-26 10:30:4029197Lei nº 2.798/2024 - Fica facultativo ao shopping center, supermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, criar o espaço "Sala de Afeto", destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas.2798172024-10-01 10:12:09lei-no-2-798-2024-fica-facultativo-ao-shopping-center-supermercados-ginasios-poliesportivos-e-estabelecimentos-similares-privados-ou-publicos-criar-o-espaco-sala-de-afeto-destinado-a-acolher-criancas-adolescentes-e-adultos-autistas2024-12-26 10:11:272024-12-26 10:12:0929196Lei nº 2.797/2024 - Dispõe sobre nome de Rua (Lucivaldo de Araújo Santos, bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE).2797172024-10-01 09:28:45lei-no-2-797-2024-dispoe-sobre-nome-de-rua-lucivaldo-de-araujo-santos-bairro-sao-cristovao-itabaiana-se2024-12-26 09:28:452024-12-26 09:28:45