2026-08-07T08:03:10-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4636236336116324108929121Lei nº 2.808/2024 - Implementa o Dia Municipal de Saúde Mental e Convivência Escolar no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências2808172024-12-06 17:13:52lei-no-2-808-2024-implementa-o-dia-municipal-de-saude-mental-e-convivencia-escolar-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-12-16 17:13:522024-12-16 17:13:5229072Lei nº 2.807/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (Rua Fábio dos Santos - Fábio do Carrilho)2807172024-12-06 22:58:17lei-no-2-807-2024-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-e-da-outras-providencias-rua-fabio-dos-santos-fabio-do-carrilho2024-12-10 22:58:172024-12-10 22:58:1729071Lei nº 2.806/2024 - Autoriza a implementação do Programa "Amigo Escola" no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências2806172024-12-06 22:56:15lei-no-2-806-2024-autoriza-a-implementacao-do-programa-amigo-escola-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-12-10 22:56:152024-12-10 22:56:1529120Lei nº 2.805/2024 - Dispõe sobre nome de Teatro Multicultural e dá outras providências.2805172024-12-06 11:39:01lei-no-2-805-2024-dispoe-sobre-nome-de-teatro-multicultural-e-da-outras-providencias2024-12-16 17:11:162025-05-22 11:39:0129070Lei nº 2.804/2024 - Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (Rua Alaíde Menezes Alves)2804172024-12-06 22:53:27lei-no-2-804-2024-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-e-da-outras-providencias-rua-alaide-menezes-alves2024-12-10 22:53:272024-12-10 22:53:2729119Lei nº 2.803/2024 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Banda Marcial da Escola Municipal Dr. Augusto Cesar Leite, Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2803172024-12-06 16:57:44lei-no-2-803-2024-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-a-banda-marcial-da-escola-municipal-dr-augusto-cesar-leite-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-12-16 16:57:442024-12-16 16:57:4429066PORTARIA N° 1861 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024186132024-12-06 08:05:542024-12-06 08:05:54portaria-n0-1861-de-06-de-dezembro-de-2024Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-12-09 08:05:542024-12-09 08:05:5429700PORTARIA N° 1860 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.1860232024-12-06 09:08:402024-12-06 09:08:40portaria-n0-1860-de-06-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 08:57:262025-02-12 09:08:4029065PORTARIA N° 1860 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024186032024-12-06 08:02:342024-12-06 08:02:34portaria-n0-1860-de-06-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito do Município de Itabaiana/SE.2024-12-09 08:02:342024-12-09 08:02:3429058PORTARIA SMTT Nº 70.2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 202470252024-12-05 08:28:392024-12-05 08:28:39portaria-smtt-no-70-2024-de-05-de-dezembro-de-2024Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Amilton Menezes Lima.2024-12-06 08:28:392024-12-06 08:28:3929073Decreto nº 379/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 94.077,03 (NOVENTA E QUATRO MIL E SETENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.379152024-12-05 23:04:25decreto-no-379-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-94-077-03-noventa-e-quatro-mil-e-setenta-e-sete-reais-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-10 23:04:252024-12-10 23:04:2529075Decreto nº 376/2024 - Promove a publicação dos membros do Conselho Municipal de CACS-FUNDEB, em consonância a Lei Municipal nº 1.657/2013 e dá outras providências.376152024-12-05 23:15:09decreto-no-376-2024-promove-a-publicacao-dos-membros-do-conselho-municipal-de-cacs-fundeb-em-consonancia-a-lei-municipal-no-1-657-2013-e-da-outras-providencias2024-12-10 23:15:092024-12-10 23:15:0929699PORTARIA N° 1859 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.1859232024-12-05 08:56:112024-12-05 08:56:11portaria-n0-1859-de-05-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-02-12 08:55:142025-02-12 08:56:1129064PORTARIA N° 1859 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024185932024-12-05 08:48:422024-12-05 08:48:42portaria-n0-1859-de-05-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-06 08:48:422024-12-06 08:48:4229063PORTARIA N° 1858 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024185832024-12-05 08:46:132024-12-05 08:46:13portaria-n0-1858-de-05-de-dezembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-12-06 08:46:132024-12-06 08:46:13