2026-06-19T08:36:54-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4636336436215867105828719PORTARIA N° 1552 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.1552232024-09-30 12:08:502024-09-30 12:08:50portaria-n0-1552-de-30-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 12:08:502024-10-21 12:08:5028714PORTARIA N° 1551 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.155132024-09-30 12:04:282024-09-30 12:04:28portaria-n0-1551-de-30-de-setembro-de-2024Exonera Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2024-10-21 12:04:282024-10-21 12:04:2828713PORTARIA N° 1550 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.155032024-09-30 11:47:522024-09-30 11:47:52portaria-n0-1550-de-30-de-setembro-de-2024Exonerar Coordenador (a) de Núcleo e dá outras providências correlatas.2024-10-21 11:47:522024-10-21 11:47:5228712PORTARIA N° 1549 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.154932024-09-30 11:47:172024-09-30 11:47:17portaria-n0-1549-de-30-de-setembro-de-2024Transferir para Inatividade Servidor Efetivo e dá outras providências.2024-10-21 11:47:172024-10-21 11:47:1728709PORTARIA N° 1548 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.154832024-09-30 11:45:422024-09-30 11:45:42portaria-n0-1548-de-30-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 11:45:422024-10-21 11:45:4228711PORTARIA N° 1548 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.1548232024-09-30 11:46:332024-09-30 11:46:33portaria-n0-1548-de-30-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 11:46:332024-10-21 11:46:3328708PORTARIA N° 1547 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.154732024-09-30 11:45:302024-09-30 11:45:30portaria-n0-1547-de-30-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 11:45:302024-10-21 11:45:3028710PORTARIA N° 1547 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.1547232024-09-30 11:46:302024-09-30 11:46:30portaria-n0-1547-de-30-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 11:46:302024-10-21 11:46:3029141Decreto nº 295/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.282.500,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.295152024-09-27 07:28:27decreto-no-295-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-282-500-00-dois-milhoes-e-duzentos-e-oitenta-e-dois-mil-e-quinhentos-reais-e-da-outras-providencias2024-12-17 07:28:272024-12-17 07:28:2728707PORTARIA N° 1546 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.154632024-09-27 10:55:582024-09-27 10:55:58portaria-n0-1546-de-27-de-setembro-de-2024Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2024-10-21 10:55:582024-10-21 10:55:5828706PORTARIA N° 1545 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.154532024-09-27 10:55:452024-09-27 10:55:45portaria-n0-1545-de-27-de-setembro-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-10-21 10:55:452024-10-21 10:55:4528705PORTARIA N° 1544 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.154432024-09-27 10:55:362024-09-27 10:55:36portaria-n0-1544-de-27-de-setembro-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-10-21 10:55:362024-10-21 10:55:3628704PORTARIA N° 1543 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.154332024-09-27 10:55:262024-09-27 10:55:26portaria-n0-1543-de-27-de-setembro-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-10-21 10:55:262024-10-21 10:55:2629139Decreto nº 294/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 620.836,42 (SEISCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.294152024-09-26 07:16:10decreto-no-294-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-620-836-42-seiscentos-e-vinte-mil-e-oitocentos-e-trinta-e-seis-reais-e-quarenta-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-17 07:13:552024-12-17 07:16:1028698PORTARIA N° 1542 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.154232024-09-26 10:47:332024-09-26 10:47:33portaria-n0-1542-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem na Ata de Registro de Preços mencionada, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:47:332024-10-21 10:47:33