2026-06-19T08:36:54-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4636436536315867105828703PORTARIA N° 1542 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.1542232024-09-26 10:48:012024-09-26 10:48:01portaria-n0-1542-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem na Ata de Registro de Preços mencionada, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:48:012024-10-21 10:48:0128697PORTARIA N° 1541 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.154132024-09-26 10:47:092024-09-26 10:47:09portaria-n0-1541-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:47:092024-10-21 10:47:0928702PORTARIA N° 1541 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.1541232024-09-26 10:47:522024-09-26 10:47:52portaria-n0-1541-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:47:522024-10-21 10:47:5228696PORTARIA N° 1540 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.154032024-09-26 10:46:592024-09-26 10:46:59portaria-n0-1540-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:46:592024-10-21 10:46:5928701PORTARIA N° 1540 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.1540232024-09-26 10:47:472024-09-26 10:47:47portaria-n0-1540-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:47:472024-10-21 10:47:4728695PORTARIA N° 1539 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.153932024-09-26 10:46:112024-09-26 10:46:11portaria-n0-1539-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:46:112024-10-21 10:46:1128700PORTARIA N° 1539 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.1539232024-09-26 10:47:432024-09-26 10:47:43portaria-n0-1539-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:47:432024-10-21 10:47:4328694PORTARIA N° 1538 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.153832024-09-26 10:46:012024-09-26 10:46:01portaria-n0-1538-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:46:012024-10-21 10:46:0128699PORTARIA N° 1538 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.1538232024-09-26 10:47:402024-09-26 10:47:40portaria-n0-1538-de-26-de-setembro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-10-21 10:47:402024-10-21 10:47:4028693PORTARIA N° 1537 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.153732024-09-26 10:45:402024-09-26 10:45:40portaria-n0-1537-de-26-de-setembro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-10-21 10:45:402024-10-21 10:45:4028692PORTARIA N° 1536 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.153632024-09-26 10:45:222024-09-26 10:45:22portaria-n0-1536-de-26-de-setembro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-10-21 10:45:222024-10-21 10:45:2229137Decreto nº 293/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.293152024-09-25 07:08:57decreto-no-293-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-140-000-00-cento-e-quarenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-17 07:08:572024-12-17 07:08:5729138Decreto nº 292/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 452.500,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.292152024-09-25 07:11:45decreto-no-292-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-452-500-00-quatrocentos-e-cinquenta-e-dois-mil-e-quinhentos-reais-e-da-outras-providencias2024-12-17 07:11:452024-12-17 07:11:4528691PORTARIA N° 1535 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.153532024-09-25 09:40:472024-09-25 09:40:47portaria-n0-1535-de-25-de-setembro-de-2024Designa Servidores para comporem as comissões dos Jogos Escolares Municipal 2024.2024-10-18 09:40:472024-10-18 09:40:4729136Decreto nº 290/2024 - Altera a Vice-Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE e dá outras providências290152024-09-24 07:06:48decreto-no-290-2024-altera-a-vice-presidencia-do-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-12-17 07:06:482024-12-17 07:06:48