2026-06-19T08:36:54-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
365366364158671058- 29134Decreto nº 289/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.289152024-09-24 07:02:50decreto-no-289-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-91-000-00-noventa-e-um-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-17 07:02:502024-12-17 07:02:50
- 29135Decreto nº 288/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.808.672,94 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.288152024-09-24 07:04:34decreto-no-288-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-808-672-94-um-milhao-e-oitocentos-e-oito-mil-e-seiscentos-e-setenta-e-dois-reais-e-noventa-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-17 07:04:342024-12-17 07:04:34
- 28689PORTARIA N° 1534 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.153432024-09-24 09:39:242024-09-24 09:39:24portaria-n0-1534-de-24-de-setembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-10-18 09:39:242024-10-18 09:39:24
- 28690PORTARIA N° 1534 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.1534232024-09-24 09:39:282024-09-24 09:39:28portaria-n0-1534-de-24-de-setembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-10-18 09:39:282024-10-18 09:39:28
- 29133Decreto nº 287/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 96.500,00 (NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.287152024-09-23 18:35:21decreto-no-287-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-96-500-00-noventa-e-seis-mil-e-quinhentos-reais-e-da-outras-providencias2024-12-16 18:35:212024-12-16 18:35:21
- 29132Decreto nº 286/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 120.931,99 (CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.286152024-09-23 18:31:17decreto-no-286-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-120-931-99-cento-e-vinte-mil-e-novecentos-e-trinta-e-um-reais-e-noventa-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2024-12-16 18:31:172024-12-16 18:31:17
- 28603PORTARIA N° 1533 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.153332024-09-23 09:30:522024-09-23 09:30:52portaria-n0-1533-de-23-de-setembro-de-2024<p>Designa servidor para exercer a função de Pregoeiro, no âmbito do município de Itabaiana/SE.</p>2024-09-24 09:30:522024-09-24 09:30:52
- 28602PORTARIA N° 1532 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.153232024-09-23 09:30:012024-09-23 09:30:01portaria-n0-1532-de-23-de-setembro-de-2024<p>Designa servidor para exercer a função de Agente de Contratação, no âmbito do municipio de Itabaina/SE.</p>2024-09-24 09:30:012024-09-24 09:30:01
- 28601PORTARIA N° 1531 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.153132024-09-23 09:29:172024-09-23 09:29:17portaria-n0-1531-de-23-de-setembro-de-2024<p>Exonera por motivo de falecimento Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.</p>2024-09-24 09:29:172024-09-24 09:29:17
- 28600PORTARIA N° 1530 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.153032024-09-23 09:28:122024-09-23 09:28:12portaria-n0-1530-de-23-de-setembro-de-2024<p>Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.</p>2024-09-24 09:28:122024-09-24 09:28:12
- 28598PORTARIA N° 1529 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.152932024-09-23 09:27:272024-09-23 09:27:27portaria-n0-1529-de-23-de-setembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem na Ata de Registro de Preços mencionada, no âmbito da Prefeitura de Itabaina/SE.</p>2024-09-24 09:27:272024-09-24 09:27:27
- 28599PORTARIA N° 1529 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.1529232024-09-23 09:27:402024-09-23 09:27:40portaria-n0-1529-de-23-de-setembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem na Ata de Registro de Preços mencionada, no âmbito da Prefeitura de Itabaina/SE.</p>2024-09-24 09:27:402024-09-24 09:27:40
- 29131Decreto nº 285/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000,00 (UM MIL REAIS ) e dá outras providências.285152024-09-20 18:26:08decreto-no-285-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-000-00-um-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-16 18:26:082024-12-16 18:26:08
- 29130Decreto nº 284/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS ) e dá outras providências.284152024-09-20 18:16:38decreto-no-284-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-000-000-00-tres-milhoes-de-reais-e-da-outras-providencias2024-12-16 18:16:382024-12-16 18:16:38
- 28590PORTARIA N° 1528 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.152832024-09-20 12:23:282024-09-20 12:23:28portaria-n0-1528-de-20-de-setembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-09-23 12:23:282024-09-23 12:23:28