2026-08-07T08:03:10-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
367368366163241089- 29048Decreto nº 365/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.004.100,00 (UM MILHÃO E QUATRO MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.365152024-11-27 12:39:52decreto-no-365-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-004-100-00-um-milhao-e-quatro-mil-e-cem-reais-e-da-outras-providencias2024-12-04 12:39:522024-12-04 12:39:52
- 29663PORTARIA N° 1822 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.1822232024-11-27 11:49:132024-11-27 11:49:13portaria-n0-1822-de-27-de-novembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2025-02-11 11:49:132025-02-11 11:49:13
- 29012PORTARIA Nº 1821 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024182132024-11-27 09:24:482024-11-27 09:24:48portaria-no-1821-de-27-de-novembro-de-2024<p>Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.</p>2024-11-28 09:24:482024-11-28 09:24:48
- 29011PORTARIA Nº 1820 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024182032024-11-27 09:24:032024-11-27 09:24:03portaria-no-1820-de-27-de-novembro-de-2024<p>Concede Readaptação de Função e dá outras providências. </p>2024-11-28 09:24:032024-11-28 09:24:03
- 29010PORTARIA Nº 1819 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024181932024-11-27 09:23:202024-11-27 09:23:20portaria-no-1819-de-27-de-novembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-11-28 09:23:202024-11-28 09:23:20
- 29660PORTARIA N° 1819 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.1819232024-11-27 11:32:292024-11-27 11:32:29portaria-n0-1819-de-27-de-novembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2025-02-11 11:30:072025-02-11 11:32:29
- 29009PORTARIA Nº 1818 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024181832024-11-27 09:22:212024-11-27 09:22:21portaria-no-1818-de-27-de-novembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-11-28 09:22:212024-11-28 09:22:21
- 29043Decreto nº 364/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.027.280,00 (DOIS MILHÕES E VINTE E SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS ) e dá outras providências.364152024-11-26 12:22:18decreto-no-364-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-027-280-00-dois-milhoes-e-vinte-e-sete-mil-e-duzentos-e-oitenta-reais-e-da-outras-providencias2024-12-04 12:22:182024-12-04 12:22:18
- 29042Decreto nº 363/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.363152024-11-26 11:49:15decreto-no-363-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-122-000-00-cento-e-vinte-e-dois-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-12-04 11:49:152024-12-04 11:49:15
- 29659PORTARIA N° 1818 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.1818232024-11-26 11:28:462024-11-26 11:28:46portaria-n0-1818-de-26-de-novembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2025-02-11 11:28:462025-02-11 11:28:46
- 29008PORTARIA Nº 1817 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024181732024-11-26 10:36:312024-11-26 10:36:31portaria-no-1817-de-26-de-novembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-11-27 10:36:312024-11-27 10:36:31
- 29658PORTARIA N° 1817 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.1817232024-11-26 11:22:442024-11-26 11:22:44portaria-n0-1817-de-26-de-novembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2025-02-11 11:22:442025-02-11 11:22:44
- 29007PORTARIA Nº 1816 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024181632024-11-26 10:35:272024-11-26 10:35:27portaria-no-1816-de-26-de-novembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-11-27 10:35:272024-11-27 10:35:27
- 29657PORTARIA N° 1816 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.1816232024-11-26 11:34:482024-11-26 11:34:48portaria-n0-1816-de-26-de-novembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2025-02-11 11:21:092025-02-11 11:34:48
- 29006PORTARIA Nº 1815 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024181532024-11-26 10:34:472024-11-26 10:34:47portaria-no-1815-de-26-de-novembro-de-2024<p>Exonera Gratificação de Produtividade e Qualidade - GPQ.</p>2024-11-27 10:34:472024-11-27 10:34:47