2026-08-07T08:03:10-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
369370368163241089- 28995PORTARIA Nº 1804 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024180432024-11-22 10:13:172024-11-22 10:13:17portaria-no-1804-de-22-de-novembro-de-2024<p> Concede Readaptação de Função e dá outras providências. </p>2024-11-25 10:13:172024-11-25 10:13:17
- 29166Decreto nº 358/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.897.100,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.358152024-11-21 15:10:14decreto-no-358-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-897-100-00-um-milhao-e-oitocentos-e-noventa-e-sete-mil-e-cem-reais-e-da-outras-providencias2024-12-25 15:10:142024-12-25 15:10:14
- 29171Lei nº 2.802/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a alterar a Lei nº 1.349 de julho de 2009, ampliando a regulamentação de cargas em veículos de Tração Animal e dá outras providências.2802172024-11-21 15:31:22lei-no-2-802-2024-autoriza-o-poder-executivo-municipal-de-itabaiana-se-a-alterar-a-lei-no-1-349-de-julho-de-2009-ampliando-a-regulamentacao-de-cargas-em-veiculos-de-tracao-animal-e-da-outras-providencias2024-12-25 15:31:222024-12-25 15:31:22
- 29173Lei nº 2.801/2024 - Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.2801172024-11-21 19:23:13lei-no-2-801-2024-aprova-o-plano-municipal-pela-primeira-infancia-e-da-outras-providencias2024-12-25 19:23:132024-12-25 19:23:13
- 28994PORTARIA Nº 1803 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024180332024-11-21 11:43:212024-11-21 11:43:21portaria-no-1803-de-21-de-novembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-11-22 11:43:212024-11-22 11:43:21
- 29647PORTARIA N° 1803 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.1803232024-11-21 10:36:422024-11-21 10:36:42portaria-n0-1803-de-21-de-novembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2025-02-11 10:36:422025-02-11 10:36:42
- 28993PORTARIA Nº 1802 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024180232024-11-21 11:42:362024-11-21 11:42:36portaria-no-1802-de-21-de-novembro-de-2024<p>Exonera Gerente de Gerência e dá outras providências correlatas.</p>2024-11-22 11:42:362024-11-22 11:42:36
- 28992PORTARIA Nº 1801 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024180132024-11-21 11:41:352024-11-21 11:41:35portaria-no-1801-de-21-de-novembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-11-22 11:41:352024-11-22 11:41:35
- 28991PORTARIA Nº 1800 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024180032024-11-21 11:39:312024-11-21 11:39:31portaria-no-1800-de-21-de-novembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2024-11-22 11:39:312024-11-22 11:39:31
- 28990PORTARIA SMTT Nº 067 DE 19 DE NOVEMBRO DE 202467252024-11-19 10:22:002024-11-19 10:22:00portaria-smtt-no-067-de-19-de-novembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2024-11-21 10:22:002024-11-21 10:22:00
- 29645PORTARIA SMTT Nº 067 DE 19 DE NOVEMBRO DE 202467262024-11-19 09:47:442024-11-19 09:47:44portaria-smtt-no-067-de-19-de-novembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2025-02-11 09:25:112025-02-11 09:47:44
- 28989PORTARIA SMTT Nº 066 DE 19 DE NOVEMBRO DE 202466252024-11-19 10:21:192024-11-19 10:21:19portaria-smtt-no-066-de-19-de-novembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2024-11-21 10:21:192024-11-21 10:21:19
- 29644PORTARIA SMTT Nº 066 DE 19 DE NOVEMBRO DE 202466262024-11-19 09:48:112024-11-19 09:48:11portaria-smtt-no-066-de-19-de-novembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2025-02-11 09:23:572025-02-11 09:48:11
- 28988PORTARIA SMTT Nº 065 DE 19 DE NOVEMBRO DE 202465252024-11-19 10:20:382024-11-19 10:20:38portaria-smtt-no-065-de-19-de-novembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2024-11-21 10:20:382024-11-21 10:20:38
- 29643PORTARIA SMTT Nº 065 DE 19 DE NOVEMBRO DE 202465262024-11-19 09:48:362024-11-19 09:48:36portaria-smtt-no-065-de-19-de-novembro-de-2024<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2025-02-11 09:22:272025-02-11 09:48:36