2026-04-20T09:41:59-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4637383615123100933018PORTARIA Nº 125 DE 30 DE JANEIRO DE 202612532026-01-30 12:13:512026-01-30 12:13:51portaria-no-125-de-30-de-janeiro-de-2026Transferir para Inatividade Servidor Efetivo e dá outras providências.2026-02-03 12:13:512026-02-03 12:13:5133017PORTARIA Nº 124 DE 30 DE JANEIRO DE 202612432026-01-30 12:12:362026-01-30 12:12:36portaria-no-124-de-30-de-janeiro-de-2026Exonera Assessor Especial VI e dá outras providências.2026-02-03 12:12:362026-02-03 12:12:3633016PORTARIA Nº 123 DE 30 DE JANEIRO DE 202612332026-01-30 12:11:132026-01-30 12:11:13portaria-no-123-de-30-de-janeiro-de-2026Exonerar Função Gratificada do(a) Servidor(a).2026-02-03 12:11:132026-02-03 12:11:1333033Decreto nº 036/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.760.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.36152026-01-28 11:34:12decreto-no-036-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-760-000-00-dois-milhoes-e-setecentos-e-sessenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-02-04 11:34:122026-02-04 11:34:1233035Decreto nº 035/2026 - Institui a Comissão Especial do Orçamento da Criança e Adolescente – OCA do Município de Itabaiana providências.35152026-01-28 11:58:22decreto-no-035-2026-institui-a-comissao-especial-do-orcamento-da-crianca-e-adolescente-oca-do-municipio-de-itabaiana-providencias2026-02-04 11:58:222026-02-04 11:58:2233015PORTARIA Nº 122 DE 28 DE JANEIRO DE 202612232026-01-28 11:15:432026-01-28 11:15:43portaria-no-122-de-28-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-02-02 11:15:432026-02-02 11:15:4333014PORTARIA Nº 121 DE 28 DE JANEIRO DE 202612132026-01-28 11:13:282026-01-28 11:13:28portaria-no-121-de-28-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-02-02 11:13:282026-02-02 11:13:2833013PORTARIA Nº 120 DE 28 DE JANEIRO DE 202612032026-01-28 11:11:482026-01-28 11:11:48portaria-no-120-de-28-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-02-02 11:11:482026-02-02 11:11:4833012PORTARIA Nº 119 DE 28 DE JANEIRO DE 202611932026-01-28 11:10:062026-01-28 11:10:06portaria-no-119-de-28-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-02-02 11:10:062026-02-02 11:10:0633031Decreto nº 034/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.34152026-01-27 11:27:12decreto-no-034-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-780-000-00-setecentos-e-oitenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-02-04 11:27:122026-02-04 11:27:1233030Decreto nº 033/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 93,18 (NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) e dá outras providências.33152026-01-27 11:18:28decreto-no-033-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-93-18-noventa-e-tres-reais-e-dezoito-centavos-e-da-outras-providencias2026-02-04 11:26:022026-03-11 11:18:2833011PORTARIA Nº 118 DE 27 DE JANEIRO DE 202611832026-01-27 10:54:292026-01-27 10:54:29portaria-no-118-de-27-de-janeiro-de-2026Concede a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.2026-02-02 10:54:292026-02-02 10:54:2933029Decreto nº 032/026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.218.949,75 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E DEZOITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.32152026-01-26 11:23:32decreto-no-032-026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-218-949-75-tres-milhoes-e-duzentos-e-dezoito-mil-e-novecentos-e-quarenta-e-nove-reais-e-setenta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2026-02-04 11:21:372026-02-04 11:23:3233010PORTARIA Nº 117 DE 26 DE JANEIRO DE 202611732026-01-26 10:32:492026-01-26 10:32:49portaria-no-117-de-26-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-27 10:32:492026-01-27 10:32:4933009PORTARIA Nº 116 DE 26 DE JANEIRO DE 202611632026-01-26 10:32:022026-01-26 10:32:02portaria-no-116-de-26-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-27 10:32:022026-01-27 10:32:02